Defensor dos direitos humanos que denunciou as "masmorras de Hartung" sai do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo acaba de perder o último elo de ligação que tinha com os grupos defensores dos direitos humanos. O Diário de Justiça desta segunda-feira (02/06) publica a exoneração do ex-chefe de gabinete da Presidência do TJES, o advogado Bruno Alves de Souza Toledo. Durante os dois anos de gestão do desembargador Pedro Valls Feu Rosa na Presidência do Tribunal de Justiça,Bruno Toledo foi seu chefe de Gabinete. Com o fim do mandato e a posse do desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça como presidente da Corte, Bruno passou a atuar no Gabinete do desembargador Pedro Valls, que agora é comandado pela desembargadora substituta Hermínia Azoury. Pedro Valls está lotado, atualmente, na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Foi o próprio Bruno Toledo que decidiu pedir exoneração do Tribunal.

Durante vários anos, o advogado Bruno Toledo foi presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos. Saiu do órgão em 2011, quando passou a trabalhar com o desembargador Pedro Valls Feu Rosa. Sua ida para o Tribunal de Justiça abriu as portas da Corte para a sociedade civil, mais notadamente para os grupos defensores dos direitos humanos.

O atual presidente do Conselho, o também advogado Gilmar Ferreira, anda afastado do Tribunal de Justiça. Alega nunca ter sido convidado para nenhuma reunião, o que era comum na era Pedro Valls Feu Rosa na Presidência da Corte. Gilmar Ferreira sequer foi convidado para a posse do atual presidente, Sérgio Bizzotto.

Recentemente a Justiça Global lançou um novo relatório denunciando a criminalização dos defensores de direitos humanos no País. O Espírito Santo tem destaque no livro Na Linha de Frente: Criminalização dos Defensores de Direitos Humanos no Brasil (2006-2012), com o relato dos casos de ameaças, tentativa de criminalização e atentados praticados contra atores de evidência na defesa de direitos humanos, como Izabel Borges, Padre Xavier Paolillo e Bruno Alves de Souza Toledo.

Segundo reportagem publicada há uma semana no site Século Diário, o livro traz casos de situações de violência, perseguição e criminalização enfrentadas por indivíduos e coletividades. Durante todo processo de finalização do relatório, a Justiça Global presenciou a intensificação dos conflitos.

O relatório, ainda segundo o Século Diário, engloba diferentes cenários em que os defensores de direitos humanos foram agredidos de alguma forma, como as ameaças sofridas pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) após presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias, em 2008, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ); e a criminalização sofrida por militantes sociais nos estados do Espírito Santo e Bahia.

Corajoso, Bruno Toledo foi quem denunciou o Estado brasileiro na ONU por causa do esculhambado sistema prisional no Espírito Santo durante o governo de Paulo Hartung, no episódio que ficou mundialmente conhecido como “As masmorras de Hartung”.

Foi um período em que assassinatos aconteciam em série nas cadeias capixabas, com presidiários sendo decapitados por próprios colegas de celas sem que o Estado tomasse providência. As denúncias de Bruno Toledo provocaram uma mudança radical no sistema.

 

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