Espírito Santo é o primeiro Estado do País em número de presidiários que frequentam sala de aula: para ajudar na ressocialização, presos têm até yoga dentro da cadeia

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) está inovando novamente no sistema prisional do Espírito Santo. Acaba de instituir o projeto "Mente Saudável", que, por meio da prática de yoga, tem o objetivo de  desenvolver o bem-estar e promover a saúde dos presidiários que cumprem penas nas Penitenciárias de Segurança Máxima I e II (PSMA I) e (PSMA II) no Complexo Penitenciário de Viana.

O governo do Estado tem investido na ressocialização dos presidiários e a educação é um dos meios para alcançar a meta. Enquanto a média nacional de presos já condenados pela Justiça na escola é de 10%, no Espírito Santo o índice é de 25% da população carcerária em sala de aula:

“O índice de analfabetismo no sistema prisional foi praticamente zerado nos últimos anos”, afirma o secretário de Estado da Justiça, o delegado federal Eugênio Coutinho Ricas. Nesta entrevista, ele informa ainda que as aulas de yoga acontecem uma vez por semana e são ministradas pelos instrutores Marcela Vianna Mattos, Bruna Selga, Nicolas Murta Coutinho e José Garajau da Silva Neto, do grupo Dharma Incorporation (Brasil), que atua voluntariamente.

Atualmente, o sistema penitenciário do Espírito Santo, administrado pela Sejus, possui 15.873 internos. Segundo o secretário Eugênio Ricas, mais da metade participa de ações de ressocialização, “que variam com a situação do preso (condenado ou provisório) e com o regime em que ele cumpre pena (fechado ou semiaberto). O trabalho de ressocialização realizado pela Sejus é pautado no tripé: trabalho, educação e capacitação profissional. A meta é ampliar o grau de escolaridade do preso e qualificá-lo profissionalmente e, em seguida, ainda dentro dos presídios, inseri-lo no mercado de trabalho”, afdirma o secretário da Justiça.

Blog do Elimar Côrtes – Como surgiu a ideia de trazer a prática da yoga para os presídios?
Secretário Eugênio Ricas – Um instrutor de yoga, que também é advogado, teve a ideia de ensinar yoga para os internos do sistema penitenciário, com o intuito de melhorar a saúde mental e física dos detentos. Dessa forma, ele e outros três instrutores, do grupo Dharma Incorporation – Brasil, procuraram a Sejus, por meio da Coordenadoria de Projetos Especiais, para desenvolver o projeto. Nós gostamos muito da ideia e firmamos a parceria, adquirindo todo o material necessário para o desenvolvimento do projeto nas unidades prisionais.

– Como são escolhidos os internos que praticam a yoga?
– Os internos são escolhidos pelas equipes de psicologia das unidades prisionais, que selecionam os internos que fazem uso de medicamentos, que são hipertensos, diabéticos ou possuem outras patologias. Além disso, os internos precisam apresentar bom comportamento e disposição para participar das aulas.

– Após a instituição do projeto, a Sejus observou melhoria no comportamento dos internos?
– Como o projeto começou recentemente e os internos só participaram de uma aula de yoga, ainda é cedo para percebermos mudança no comportamento deles. Contudo, nossas equipes de psicologia estão acompanhando esses internos individualmente e em grupo e a expectativa é de que essa mudança de comportamento ocorra em breve, já que as aulas estimulam a tranquilidade e o equilíbrio dos internos.

– Que outros programas de ressocialização estão sendo praticados pela Sejus no sistema prisional?
– Hoje, o sistema penitenciário capixaba possui 15.873 internos e mais da metade participa de ações de ressocialização, que variam com a situação do preso (condenado ou provisório) e com o regime em que ele cumpre pena (fechado ou semiaberto).

O trabalho de ressocialização realizado pela Sejus é pautado no tripé: trabalho, educação e capacitação profissional. A meta é ampliar o grau de escolaridade do preso e qualificá-lo profissionalmente e, em seguida, ainda dentro dos presídios, inseri-lo no mercado de trabalho.

Quanto ao tripé Educação, temos atualmente 3.600 presos estudando nas unidades prisionais, desde a alfabetização até o Ensino Médio, na modalidade de Educação para Jovens e Adultos (EJA). Esses internos são atendidos por 250 professores cotratados pela Sedu (Secretaria de Estado da Educação), que atuam em 29 unidades que desenvolvem o Programa Educacional.

O índice de analfabetismo no sistema prisional foi praticamente zerado nos últimos anos. Entre os homens é de apenas 0,2%. Já entre as mulheres esse índice é zero. Os números também são positivos entre a população carcerária feminina. Hoje, o Espírito Santo é o Estado com maior índice de mulheres estudando. Cerca de 60% estão envolvidas em atividades educacionais.

Somos o primeiro Estado do País em número de presos estudando, e dividimos o posto com o Estado de Pernambuco. Tanto que, em 2013, 1.551 presos fizeram a prova do Enem. Com a nota do exame, egressos do sistema prisional conquistaram vagas no ensino superior.

Enquanto a média nacional de presos na escola é de 10%, nosso índice é de 25% da população carcerária em sala de aula. Se considerarmos apenas os presos condenados, esse índice passa para 34%. Isso ocorre porque o índice de presos provisórios estudando é bem menor, de 7%, já que a maioria não permanece no sistema durante muito tempo ou são transferidos de unidades.

Quanto à capacitação profissional, em 2013 já alcançamos a marca de 4.600 vagas em cursos de qualificação profissional e a expectativa em 2014 é ofertar 6 mil vagas, em 50 diferentes cursos, que vão desde os mais simples, como panificação e jardinagem, até curso de gestão em petróleo e gás.

São cursos presenciais e à distância, ofertados em parceria com a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, com o Senai e também por meio do Pronatec, do governo federal. A carga horária dos cursos varia de acordo com cada capacitação. Os cursos ofertados à distância têm carga horária de 14 horas, já os cursos presenciais têm duração entre 24 e 240 horas, entre aulas práticas e teóricas. As aulas práticas são realizadas em laboratórios e salas especiais, como, por exemplo, máquinas para cursos de corte e costura, hortas e jardins para cursos de horticultura e jardinagem e de padarias para cursos de panificação.

Grande parte dos internos que participam dos cursos de capacitação são contratados por empresas que utilizam mão de obra de detentos. Tanto que, hoje, são 2.500 presos trabalhando em 240 empresas conveniadas à Sejus. Os internos atuam em frentes de trabalho montadas dentro das unidades e também nas sedes dessas empresas, fora dos presídios, dependendo do regime em que cumprem pena (fechado ou semiaberto).

Alguns dos trabalhos desenvolvidos pelos internos são: montagem de móveis, produção de bancos de couro, de blocos de concreto, produção de mudas de eucalipto, construção civil, serviços gerais, finalização e acabamento de confecção, artesanatos diversos, produção de marmitex, entre outros.

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Durante as aulas de yoga, são trabalhadas práticas como correção da postura, técnicas de respiração e relaxamento, tonificação de musculatura, além de técnicas para a melhora de sintomas causados por questões emocionais e psicológicas, como estresse e ansiedade.

O projeto também é uma ferramenta que potencializa a prática da ressocialização, pois possibilita a reestruturação da relação dos internos com familiares, servidores e entre eles mesmos, uma vez que a ação estimula a tranquilidade, o equilíbrio e a melhora da saúde.

O Projeto "Mente Saudável" começou nas Penitenciárias Estaduais de Vila Velha IV e V (PEVV IV) e (PEVV V), no Complexo do Xuri, em março. Na ocasião, 50 reeducandos participaram de uma aula, com duas horas de duração, ministradas pelas professoras Marcela Vianna Mattos e Bruna Selga.
"Com o projeto, buscamos aliar os benefícios físicos e a autorreflexão sobre o estado atual dos reeducandos participantes, trabalhando a perspectiva de mudança", explicou a coordenadora de Projetos Especiais da Sejus, Leizielle Marçal Dionísio.

O instrutor de yoga, José Garajau da Silva Neto, acredita que com o projeto, os reeducandos terão muitos benefícios. "É muito gratificante poder transmitir uma tradição milenar, que dá aos indivíduos poder de liberdade, em qualquer condição. Com as aulas, fica o desejo de que eles tirem o melhor proveito possível", finalizou.

Fonte: Assessoria de imprensa da Sejus.

Crédito de fotos: Assessoria de Imprensa da Sejus.

 

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