‘Estado Presente’ atravessa fronteiras e é levado à Colômbia, México, Rio Grande do Sul e Mato Grosso

Nos últimos 12 meses, representantes do governo do Espírito Santo participaram de eventos nacionais e internacionais para falar sobre o Programa Estado Presente, que atua com ações de políticas de segurança pública, principalmente em áreas de maior risco social, tanto na prevenção à violência quanto no enfrentamento e monitoramento da criminalidade. Neste mês de julho, o Estado vai participar de mais um espaço nacional para debater sobre os rumos das políticas de segurança pública e seus indicadores.

O primeiro deles, em julho de 2013, aconteceu em Cuiabá, na Universidade Federal de Mato Grosso, no 7º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O programa foi apresentado no último dia do evento, em 19 de julho, entre os trabalhos selecionados para o espaço.

Para o evento deste ano, o 8º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública – previsto para acontecer no final do mês de julho –, o secretário de Estado Extraordinário de Ações Estratégicas, Álvaro Duboc, foi convidado a participar nas reuniões fechadas dos comitês, como colaborador.

O Programa Estado Presente foi apresentado, em março deste ano, como modelo de gestão em segurança pública durante o VII Congresso Consad de Gestão Pública, organizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (Consad), sendo uma das referências em dois espaços do evento: durante o painel “Gestão por Resultados em Segurança Pública” e, novamente, durante a mesa redonda que debateu sobre “Gestão Pública e Tecnologia”. O VII Consad aconteceu em Brasília.

Em 2014, o programa de segurança pública do Estado do Espírito Santo foi referência em dois eventos realizados em países da América Latina, a convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O primeiro, organizado pela ONU, aconteceu na Colômbia, com a participação do secretário Álvaro Duboc no VII Fórum Urbano Mundial (FUM), em Medellín, em uma das mesas de discussão realizadas no último dia do evento, em 11 de abril.

O secretário Álvaro Duboc ainda participou do evento realizado um mês depois, no início de maio, na Cidade do México, no México. A Clínica Intensiva de Segurança Cidadã aconteceu na Cidade do México, durante o Segundo Diálogo Regional de Políticas de Seguridad Ciudadana, nos dias 6 e 7 de maio, e os participantes convidados colaboraram na discussão em diferentes assuntos: (a) Como desenvolver Políticas Públicas Integradas para Prevenção da Violência social a partir dos níveis nacional e local; (b) O uso da informação como uma ferramenta fundamental para a eficácia das políticas públicas; (c) Os modelos promissórios de gestão da polícia em estreita coordenação com a comunidade para produzir resultados; (d) Os programas sociais para a prevenção da violência que afeta as mulheres, os jovens e as crianças; (e) As intervenções de justiça terapêuticas para a prevenção social da violência; (f) As parcerias estratégicas com a sociedade civil e o setor privado para a prevenção social da violência a nível local; e (g) O papel dos meios de comunicação na prevenção da violência.

Para o secretário Álvaro Duboc, a participação de autoridades capixabas em palestras em outros estados e até em outros dois países é uma demonstração do sucesso alcançado pelo Programa Estado Presente:

“Em todos esses momentos (palestras) tivemos a oportunidade de mostrar o Programa Estado Presente como uma estratégia inovadora de gestão no serviço público, especialmente no setor da segurança pública, criando uma visão mais ampla para o controle constante da criminalidade e para a prevenção social da violência. Para isso, atuamos com indicadores e metas estabelecidas, envolvendo quase toda a estrutura do Governo e com avaliações mensais em reuniões internas, com toda a equipe do Estado, um diferencial que vira referência a outras cidades brasileiras e da América Latina”.

Álvaro Duboc disse mais: “Podemos levar o nosso trabalho para o conhecimento de diferentes gestores do Brasil e de fora do País, além de estabelecer novas interfaces para o desenvolvimento do programa, inclusive com o meio acadêmico”.

Segundo o secretário Álvaro Duboc, a participação dele e de demais representantes do Estado Presente em palestras nacionais e internacionais significa também a chance de buscar experiências com outros operadores de segurança pública:

“É uma honra poder mostrar a tantos gestores de segurança pública e de tantos outros serviços públicos de atenção à área urbana as conquistas que o Espírito Santo obteve desde a implantação do Estado Presente e, também, de poder aprender com os outros programas apresentados nesses eventos. São oportunidades para trocar experiências e saber se novas atividades de prevenção, enfrentamento e monitoramento podem ser adequadas a realidade de nosso Estado”.


 

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