Conselheiro Nacional do Ministério Público afirma que modelo implantado pela Sejus na Penitenciária Feminina de Cariacica é referência positiva para o País

Uma cadeia que possui berçário, serviços médicos e odontológicos, atendimento psicológico e jurídico, assistentes sociais, além de oficinas de trabalho. Assim é a Penitenciária Estadual de Cariacica, em Fazendas Roças Velhas, em Bubu. “Posso garantir que essa penitenciária é um modelo e referência positiva para o País”, afirmou ao Blog do Elimar Côrtes o procurador de Justiça Militar da União Antônio Pereira Duarte, um dos membros da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O procurador de Justiça Antônio Duarte encontra-se em Vitória, junto com demais conselheiros do CNMP e servidores do órgão, que fica em Brasília, para serviço de inspeção da Corregedoria Nacional no Espírito Santo. Ele e o também membro da Comissão e conselheiro do CNMP Esdras Dantas de Souza, que integra o Conselho como representante da Ordem dos Advogados do Brasil,  visitaram a Penitenciária Feminina de Cariacica (PFC) na quarta-feira (27/08), com o objetivo de verificar a infraestrutura do local e a situação das presas que cumprem pena no estabelecimento.

Os dois conselheiros verificaram as condições do berçário, do serviço de saúde e das oficinas de trabalho da unidade prisional. A instituição garante, ainda, assistência jurídica psicológica e odontológica. Segundo o conselheiro Antônio Duarte, a penitenciária teve um investimento considerável, com recursos do governo do Estado, “para remodelar e proporcionar um ambiente realmente adequado não só para abrigar as apenadas, mas para garantir que elas pudessem ter condições de amamentar e dar assistência nos seis primeiros meses de vida de seus filhos”.

Para ele, a Penitenciária Feminina de Cariacica, que é administrada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), “atende perfeitamente” aos requisitos da Lei de Execuções Penis: “A capacidade está sendo observada e há todo um aparato em termos de saúde e ressocialização das reeducandas. Ficamos positivamente impressionados com as condições implantadas dentro da penitenciária. É, de fato, um modelo e referência positiva para o País”, assegurou o procurador de Justiça Militar da União Antônio Duarte.

A Penitenciária Feminina de Cariacica abriga, atualmente, 299 detentas. Desse total, 152 estão em regime fechado, 134 no semi-aberto, e sete estão na unidade prisional provisoriamente, onde ficam com seus bebês, recém nascidos.

“A unidade prisional vem garantindo estudo e a formação profissional das apenas com cursos na área de informática, promovidos pelo Senai”, ressaltou Antônio Duarte.

Os conselheiros do CNMP foram acompanhados pela diretora da Penitenciária Feminina de Cariacica, Mara Lúcia de Paula; pelo coordenador do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep) do Ministério Público Estadual do Espírito Santo,  promotor de Justiça Cézar Augusto Ramaldes; e das promotoras de Justiça integrantes do Getep Luciana Gomes Ferreira de Andrade e Viviane Barros Partelli.

Segundo Antônio Duarte, as demandas apresentadas pelos membros do MP capixaba serão encaminhadas ao presidente da Comissão, conselheiro Alexandre Saliba, para posteriores discussões no âmbito do colegiado.

“Ao retornar a Brasília, vamos apresentar ao presidente da Comissão, conselheiro Alexandre Saliba, proposta para que possamos fazer uma nova visita ao sistema prisional do Espírito Santo, indo, desta vez, às Penitenciárias de Cachoeiro de Itapemirim e de Colatina”, sintetizou o conselheiro Antônio Duarte.

(Com informações da Ascom/CNMP)

Fotos: Deborah Vasconcelos (Ascom/CNMP)
 

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