Ledir Porto é vítima da própria Guarda Municipal de Vila Velha que ele criou: agentes destroem propaganda legal do candidato

O ex-secretário de Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, o bacharel em Administração e Pesquisador Associado do Núcleo de Estudos Indiciários do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Ledir Porto, foi, nesta sexta-feira (08/08), vítima da própria Guarda Municipal que ele criou. Dois agentes da Guarda Municipal foram flagrados – filmados e fotografados – destruindo propaganda da campanha de Ledir, que é candidato a deputado estadual pelo PSB.

Na campanha passada, em 2010, quando foi candidato a deputado federal, Ledir Porto colocou cavaletes em locais apropriados e autorizados pela Justiça Federal em todos os municípios do Espírito Santo. Desta vez, trocou os cavaletes por pequenos vasos de flores, com sua foto e uma alusão ao sistema de videomonitoramento eletrônico, que ele implantou em Vila Velha nos quatro anos em que foi secretário de Segurança e Defesa Social do município – de 2009 a 2012.

“O que fizeram foi um absurdo. Somente o Tribunal Regional eleitoral (TRE) tem a missão de destruir propaganda que esteja irregular, o que é não é o meu caso”, lamentou Ledir Porto.

O advogado de Ledir Porto, Sirley de Almeida, está indo agora à tarde ao TRE para fazer uma denúncia contra o agente da Guarda Municipal e a Prefeitura de Vila Velha: “Vamos juntar fotos, vídeo e documentação mostrando o agente destruindo a propaganda do candidato Ledir Porto. Queremos que o Ministério Público Eleitoral e o TRE tomem medidas cabíveis”, disse o advogado. “Estamos  avaliando se faremos uma queixa na Polícia Federal”, acrescentou.

Sirley de Almeida explicou ainda que, mesmo quando a atitude de um candidato fere o Código de Postura Municipal, cabe ao Poder Público, antes de destruir qualquer tipo de material, notificar o infrator. “Até mesmo a Justiça Eleitoral, antes de destruir propaganda eleitoral, comunica primeiro com o candidato”, disse o advogado.

A ação dos dois agentes da Guarda Municipal aconteceu na manhã desta sexta-feira na altura das avenidas Carioca e Antônio Athayde, em frente ao comitê de campanha do candidato.  A dupla já chegou quebrando o material de campanha. “Um dos guardas alegou que o material estava causando poluição visual e foi quebrando tudo. Isso custa dinheiro”, protestou Ledir Porto.

Ele e qualquer outro candidato têm o direito de pôr propaganda móvel entre 6 e 22 horas, desde que as peças não atrapalhem a via pública. A legislação eleitoral garante que é permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos (Lei nº 9.504/97, art. 37, § 6º).

Vila Velha é um dos principais redutos eleitorais de Ledir. Nas eleições de 2010, quando concorreu à Câmara dos Deputados, o candidato conquistou 47 mil votos, 14 mil só no município vilavelhense.



Detalhe: com Ledir Porto, a Secretaria se chamava 'Segurança Pública e Defesa Social'. Agora, com nova administração, de Rodney Miranda, passou a se chamar Secretaria de Prevenção e Combate à Violência. Como se ver pelo nome, tem nada a ver com propaganda eleitoral.


 

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