Janete Vargas e Robson Albanez são eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Após sete horas e meia de sessão, o Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) elegeu na quinta-feira (04/09) dois novos desembargadores. A magistrada Janete Vargas Simões foi eleita com 20 votos pelo critério de merecimento, enquanto o juiz Robson Luiz Albanez foi promovido com 11 votos pelo critério de antiguidade. Outra sessão deve ser agendada para a escolha de cinco novos desembargadores.

Janete Vargas Simões, terceira mulher a chegar ao cargo de desembargadora do TJES, vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Arnaldo Santos Souza. Já o juiz Robson Luiz Albanez vai preencher a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Maurílio Almeida de Abreu.

Há ainda outras cinco vagas de desembargador a serem preenchidas no Tribunal de Justiça. Uma delas foi aberta com a aposentadoria do desembargador Roberto da Fonseca Araújo. As outras quatro foram criadas pela Lei Complementar nº 661/2012. As cadeiras serão ocupadas, de forma alternada, pelos critérios de merecimento e antiguidade, sendo a próxima delas por merecimento.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Bizzotto, comentou sobre a eleição dos dois novos desembargadores. "A escolha da desembargadora Janete já era prevista. Ela era uma das candidatas mais cotadas para vencer e nós temos um apreço muito grande por ela, uma unanimidade com referência ao preparo dela, capacidade de trabalho, integridade", frisou Bizzotto.

"Com referência ao doutor Robson, em quem com muito prazer eu votei, já era previsto que houvesse uma divisão grande nos votos do Tribunal. Nós nunca deixamos de prestigiá-lo, de tê-lo como amigo, de respeitá-lo. Muito embora nós tenhamos julgado todos com muita consciência, de uma forma técnica, sem dúvida nenhuma, houve esse componente emocional", completou o presidente da Corte.

Ao todo, inscreveram-se para concorrer aos sete cargos de desembargador 29 juízes. Nesta quinta, para o preenchimento da primeira vaga pelo critério de merecimento, os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno votaram, cada um, em três candidatos. Após a votação, além da eleita Janete Vargas Simões, figuram na lista tríplice os magistrados Fernando Estevam Bravin Ruy e Marianne Júdice de Mattos.

Caso estes dois últimos juízes figurem na lista tríplice três vezes consecutivamente ou cinco vezes de forma alternada, serão eleitos desembargadores automaticamente.

A eleição foi realizada em sessão pública no Salão Pleno do TJES, sendo regida pelas regras da Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o voto aberto, nominal, entre outros requisitos.

No dia 20 de agosto, por meio do Edital nº 30/2014, publicado no e-diário, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Bizzotto, comunicou as posições na lista de antiguidade dos 29 juízes que se inscreveram no processo de promoção para os sete cargos de desembargador.

Inscreveram-se para concorrer aos sete cargos de desembargador os seguintes magistrados: Arthur José Neiva de Almeida, Cleanto Guimarães Siqueira, Cristóvão de Souza Pimenta, Débora Maria Ambos Corrêa da Silva, Délio José Rocha Sobrinho, Elisabeth Lordes, Ewerton Schwab Pinto Júnior, Fernando Estevam Bravin Ruy, Helimar Pinto, Heloísa Cariello, Hermínia Maria Silveira Azoury, Ilaceia Novaes, Inês Vello Corrêa, Jaime Ferreira Abreu, Janete Vargas Simões, Jorge do Nascimento Viana, Jorge Henrique Valle dos Santos, Júlio César Costa de Oliveira, Luiz Guilherme Risso, Lyrio Régis de Souza Lyrio, Marianne Júdice de Mattos, Paulo Roberto Luppi, Rachel Durão Correia Lima, Raimundo Siqueira Ribeiro, Robson Luiz Albanez, Rozenéa Martins de Oliveira, Tereza Augusta Woelffel, Ubiratan Almeida Azevedo e Walace Pandolpho Kiffer. Os nomes estão listados em ordem alfabética.

Janete Vargas Simões, a terceira mulher a se tornar desembargadora no Espírito Santo

Natural de Barra de São Francisco, a juíza de Direito Janete Vargas Simões é a terceira mulher a ser tornar desembargadora na história do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. A magistrada, eleita com 20 votos pelo critério de merecimento, ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Arnaldo Santos Souza.

Janete Vargas Simões já ocupava provisoriamente esta vaga desde novembro de 2012, quando foi convocada por meio do Ato Especial nº 1.227/2012, publicado no Diário da Justiça no dia 13 de novembro de 2012, para compor o quórum do Tribunal Pleno, da Primeira Câmara Cível e do Primeiro Grupo de Câmaras Cíveis Reunidas do TJES.

A mais nova desembargadora foi elogiada por todos os colegas que lhe atribuíram um dos três votos possíveis. O decano da Corte, desembargador Adalto Dias Tristão, pontuou várias qualidades e aspectos da vida profissional da magistrada Janete Vargas Simões:

"Professora universitária, mestre em Direito, atuou em várias Comarcas do Estado, foi presidente do Fonaje (Fórum Nacional de Juizados Especiais), tem uma excelente produtividade, já proferiu diversas palestras e tem uma família muito bem constituída", destacou o desembargador.

Janete Vargas Simões é casada com o desembargador Carlos Fonseca Simões, com quem tem dois filhos. Um dos pontos altos de sua atuação como magistrada foi a Coordenação Geral do Grupo de Trabalho para estudos visando a Padronização e Modernização dos Serviços Públicos prestados pelas serventias oficializadas dos Juizados Especiais Cíveis deste Estado, e foi uma das idealizadoras do projeto Justiça Comunitária.

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), possui várias Especializações nas áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil; Direito Penal e Processual Penal; e Psicologia Jurídica. É mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

A nova desembargadora foi advogada militante nas áreas Cível e Criminal no Estado, de 1980 a 1990. Atuou como diretora de Departamento Jurídico da Companhia de Melhoramentos e Desenvolvimento Urbanos (Comdusa), no ano de 1989. Em 1990 foi aprovada em concurso público e nomeada para o cargo de Juíza Substituta do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

Professora de Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica das Faculdades Integradas de Vitória, também foi professora e orientadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Brasileira no Estado do Espírito Santo (UNIVIX), no período de 2005 a 2009. Atua como professora da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.

Em 2002, foi eleita presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), referente ao biênio 2002/2004. Foi secretária do Fórum Nacional dos Juizados Especiais nos períodos de 2002/2003, 2004/2005 e 2009/2010 e foi presidente da Comissão do Projeto Justiça Comunitária e presidente da Comissão de Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis.

Atuou como Coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Espírito Santo e foi integrante da Comissão Legislativa do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), no período 2000/2002. Foi presidente do Fórum e atualmente é a representante da Região Sudeste na Comissão Legislativa do FONAJE para a gestão 2014.

Robson Luiz Albanez, de origem simples, alcança vaga no Tribunal de Justiça

O magistrado Robson Luiz Albanez, promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) pelo critério de antiguidade, foi nomeado juiz substituto em outubro de 1986. É mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Atuou em várias Comarcas do interior do Estado e atualmente é o juiz titular da 8ª Vara Cível de Vitória.

De origem humildade, Robson Albanez morou por muitos anos no bairro Sotema, periferia de Cariacica. Promovido ao cargo de desembargador com 11 votos, o magistrado tem um bom desempenho nas atividades judiciais-administrativas, com uma gestão que mereceu elogios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por uma produtividade acima das expectativas em algumas unidades judiciárias do Estado. O juiz deve preencher no TJES a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Maurílio Almeida de Abreu.

Após a eleição, o magistrado comemorou: "O resultado representa para mim o reconhecimento da minha inocência. Eu sofri seis anos por causa de acusações contra a minha pessoa. Cumprirei meu dever como desembargador e tentarei, com minha experiência como juiz de primeiro grau, fazer com que a morosidade passe a inexistir", destacou Robson Albanez.

O nome do juiz Robson Albanez já havia sido rejeitado pelo Pleno do TJES em razão de uma denúncia que, após seis anos, sequer foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal.

(Texto e fotos: Assessoria de Comunicação do TJES)
 

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