Corregedoria investiga desvio de dinheiro do Núcleo Católico da Polícia Militar do Espírito Santo

A Corregedoria Geral da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo está investigando denúncia de suposto desvio de dinheiro das contas do Núcleo Católico da Polícia Militar, responsável pelo repasse de recursos financeiros para a Igreja instalada dentro do Quartel do Comando Geral da PM, em Maruípe, Vitória. As denúncias que chegaram à Corregedoria indicam que mais de R$ 1 milhão podem ter sido desviados das contas do Núcleo Católico ao longo de seus quase 40 anos de existência.

O Inquérito Policial Militar, presidido pelo corregedor geral da PM, coronel Ilton Borges, foi aberto há pelo menos seis meses. A Justiça já autorizou, inclusive, a quebra do sigilo bancário dos investigados.

O Núcleo Católico da Polícia Militar do Espírito Santo é uma entidade sem fins lucrativos e fundado no dia 29 de dezembro de 1975. É regido pelo Direito Civil e Direito Canônico. O Núcleo, dirigido por oficiais da PMES, tem sede dentro do QCG. Por isso, embora uma entidade civil, foi aberto inquérito militar porque o suposto crime – desvio de dinheiro – teria ocorrido no âmbito da Administração Militar.

Atualmente, é descontado mensalmente 1 real de cada militar da ativa, reserva ou reformado que é associado ao Núcleo. Quando foi criado, o Núcleo descontava mensalidade de todos os militares estaduais, mesmo os não-católicos. Com a redemocratização do País e a chegada de um ambiente de abertura nos quartéis, os policiais evangélicos passaram a ter o direito de ter suas próprias entidades representativas religiosas dentro da Polícia Militar e muitos deles passaram a não contribuir mais com o Núcleo Católico.

Mesmo assim, segundo fontes da Polícia Militar, atualmente pelo menos 20 mil militares – entre os da ativa e da reserva – contribuem mensalmente com 1 real com o Núcleo Católico, o que dá uma renda mensal de R$ 20 mil.

De acordo com fontes da PM, raramente os antigos e atuais dirigentes do Núcleo Católico teriam prestado contas publicamente de suas ações, até porque a entidade é privada. Porém, foi criada, há 39 anos, com o intuito de “promover, por todos os meios, a prática da doutrina, da moral e da caridade espiritual religiosas cristãs católicas no seio dos policiais militares e suas famílias”.

Outra atribuição é a promoção de “assistência material aos diversos afazeres da Capelania Militar do Estado do Espírito Santo, apoiando os Capelões Militares Católicos, exclusivamente”. Seria neste item que residem os problemas: todos os oficiais-padres que assumem a Capelania da Polícia Militar capixaba sempre encontram dificuldade para obter ajuda financeira do Núcleo Católico. Quando precisam fazer reforma ou melhoria na Igreja, têm de recorrer ao Comando Geral da PMES.

Foi aí que os problemas chegaram ao conhecimento do atual comandante geral da PM, coronel Edmilson dos Santos.  Quando soube que a Igreja não recebia recursos do Núcleo para manutenção da Capilania, o comandante acabou descobrindo a existência de possível desvio de recursos financeiros para outros fins.

De imediato, Edimilson dos Santos determinou à Corregedoria Geral da Polícia Militar a abertura de um IPM, que está chegando ao seu final. Diversos oficiais já foram ouvidos e neste momento os encarregados pela investigação começam a analisar os dados obtidos com a quebra do sigilo bancário dos investigados.

O Inquérito Policial Militar foi aberto porque houve indícios de crime. Se a investigação concluir pela prática de crimes, o corregedor Ilton Borges encaminhará o caso à Vara da Auditoria da Justiça Militar. E caberá ao Ministério Público Estadual Militar oferecer não denúncia contras os investigados, caso o MP detecte também a existência de crimes.

 

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