‘Estado Presente’ consegue 100% de aprovação do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Programa Especial de Segurança Cidadã

O Espírito Santo conseguiu 100% de aprovação com o Programa Especial de Segurança Cidadã, mais uma das etapas do Estado Presente e voltado a reduzir os índices de homicídios e roubos, apresentado ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A decisão saiu no último dia 18 de setembro, com o projeto sendo publicado no site internacional do BID. A parceria entre governo do Estado e BID será de U$ 70 milhões (sendo U$ 56 milhões de financiamento) para ações que tenham como objetivo principal a redução da violência juvenil.

De acordo com o BID, o Estado do Espírito Santo terá seu Programa Especial de Segurança Cidadã, ampliando o esforço que vem sendo feito pelo governo estadual. De 2011 a 2013, a taxa de homicídios teve uma redução de 10% no Espírito Santo, chegando a 43,3 por 100  mil habitantes. O programa de US$ 70 milhões contará com o financiamento de um empréstimo de US$ 56 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Segundo o BID, o programa pretende abordar de maneira integral os fatores que contribuem para a existência dos elevados índices de crimes violentos no Estado, com ações que buscam aumentar a efetividade das Polícias Civil e Militar, apoiar a inclusão social e produtiva dos jovens em condição de vulnerabilidade à violência e reduzir os índices de reincidência.

As intervenções se concentrarão em oito dos 78 municípios do Estado (Cariacica, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha, Vitória, Linhares e São Mateus), onde, nos últimos três anos, foram registrados 72% do total dos assassinatos, que têm os jovens como suas principais vítimas e executores e afetam, em especial, os afrodescendentes.

“O programa busca adotar um novo paradigma na gestão da segurança cidadã, passando de uma cultura rígida de comando e controle para uma cultura moderna de gestão voltada a resultados e com ampla participação dos cidadãos, o que inclui um modelo de polícia comunitária. A meta é capacitar cerca de 2.700 policiais em cinco anos”, afirma o site do BID.

Também serão implantados 15 Centros de Cidadania que prestarão serviços de prevenção da violência juvenil. A meta é atender mais de 52 mil jovens com serviços de esportes, cultura, reforço educacional e desenvolvimento de habilidades para a solução pacífica de conflitos, e apoiar a inserção no mercado de trabalho de 24.000 jovens beneficiários.

O custo-benefício previsto indica um retorno de US$ 3,14 para cada US$ 1,00 investido, em termos da economia gerada pela redução da delinquência e da violência. O empréstimo do BID tem um período de amortização de 24 anos e taxa de juros baseada na LIBOR.

O projeto que deu origem ao Programa Especial de Segurança Cidadã é o mesmo que o BID aprovou, neste ano, em uma das etapas, com nota 9,5 de 10 – a melhor avaliação dada a um projeto de segurança pública, na história do BID. O programa apresentado ao Banco Interamericano de Desenvolvimento foi desenvolvido pela Secretaria de Estado Extraordinária de Ações Estratégicas (Seae), responsável pelo Estado Presente.

“Alcançamos mais uma etapa. Essa parceria será fundamental para darmos continuidade ao projeto que realizamos há mais de três anos e que, a partir de 2015, terá esse apoio financeiro fundamental do BID para ampliarmos os serviços e criarmos uma nova estrutura que nos permita alcançar nossos objetivos”, disse o secretário de Estado Extraordinário de Ações Estratégicas, Álvaro Duboc Fajardo.

“Agora poderemos dar início à fase de execução”, completou Dino Caprirolo, diretor do BID para a América Latina, ao informar sobre a aprovação do programa, feita pela direção do banco. “Fico muito feliz de podermos compartilhar esse novo desafio”, frisou.

(Com informações do site do BID e da Assessoria de Imprensa da Seae).
 

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