‘Ocupação social’ defendida por Paulo Hartung já é realidade dentro do ‘Estado Presente', que criou mais de 10 mil empregos nos aglomerados de risco social em menos de 4 anos

Antes de ser eleito governador do Espírito Santo em outubro de 2010, o então senador Renato Casagrande (PSB) já tinha em mente o modelo de gestão que pretendia implantar na área de segurança pública capixaba. Já sabia que, para enfrentar a criminalidade sem medo, precisava de um programa para o setor, “que estava abandonado e sucateado”, conforme ele próprio tem afirmado.

Mais do que um modelo eficiente de combate à violência, Renato Casagrande sabia que iria necessitar, fundamentalmente, de projetos voltados para áreas sociais, unindo todos os setores de seu futuro governo no enfrentamento aos criminosos. Mais do que isso: precisava da união desses setores, junto com toda a sociedade capixaba, para levar ações sociais aos 78 municípios capixabas, priorizando as regiões onde havia maior número de homicídios.

Foi aí que nasceu o Programa Estado Presente, que é coordenado pela Secretaria de Ações Estratégicas (Seae). A Pasta foi criada em janeiro de 2011 com a missão de acompanhar e coordenar as ações e os resultados do Estado Presente, que tem o objetivo de reduzir os indicadores criminais e consolidar uma governança democrática e participativa, orientada para resultados.

O Estado Presente tem seu braço armado, que são as ações de Polícia Judiciária, Ostensiva e Preventiva. Conta, porém, conta diversos programas voltados para ações sociais, levando para os aglomerados ocupados pelo Estado Presente atividade para as áreas de educação, saúde, cultural, desenvolvimento econômico – como a abertura de 2.218 empresas e a geração de 10.793 empregos em menos de quatro anos.

Logo, quando o governador eleito Paulo Hartung (PMDB), que derrotou Renato Casagrande na eleição de domingo (05/10) fala em seu programa de segurança pública da necessidade de fazer a “ocupação social” nos bairros de risco social, não se trata mais de novidade: as ações sociais já são levadas pelo Estado Presente desde 2011, quando Casagrande tomou posse no governo.

O Estado Presente é um programa que inicia o ciclo de instalação de uma política pública de enfrentamento da criminalidade com propósitos claramente definidos, fundamentada em valores, ferramentas de gestão, monitoramento e, sobretudo, do envolvimento de todos na promoção de uma vida melhor. A SEAE também atua como interlocutora para a solução de problemas comuns na área de Segurança com outras secretarias de Governo, Prefeituras, Governo Federal, Poderes Legislativo e Judiciário e Sociedade Civil Organizada.

A entrega de uma unidade física da Polícia Militar no Complexo do Bairro da Penha, no dia 15 de junho de 2014, é um dos símbolos do Estado Presente. A comunidade é um dos aglomerados beneficiados pelo programa e é  composta pelos bairros São  Benedito, Alto Itararé, Bairro da Penha e Bonfim, em Vitória. Como disse o governador Renato Casagrande, foi mais uma resposta do Estado no enfretamento à criminalidade.

O Programa Estado Presente provou em seus três anos de existência que é, sobretudo, um programa de inclusão social. Presente em todas as regiões do Espírito Santo seja com uma nova filosofia de combate à violência ­– que é a integração das forças policiais – ou com ações que visam a proteção social, o Estado Presente alterou até o mapa da economia nos aglomerados onde se fixou: em 32 regiões foram abertas pelo menos 2.218 empresas, que proporcionaram a criação de 10.793 novos empregos.

O crescimento econômico das 32 regiões/aglomerados onde o Estado Presente está mais forte com ações sociais é fruto de união de esforços de todos os setores do Executivo Estadual, em parceria com a Secretaria Extraordinária de Ações Estratégicas (Seae), responsável pelo gerenciamento do programa. Boa parte das vagas de emprego criadas foi ocupada por jovens e adultos oriundos dos cursos técnicos oferecidos às comunidades consideradas de vulnerabilidade social.

Os cursos estão sendo ofertados desde 2011, numa parceria da Seae com a Secretaria de Estado de Ciências e Tecnologia, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes). Nos três anos do programa, foram abertas 9.500 vagas em cursos, que formaram marceneiros, eletricistas, mecânicos em geral, corte e costura e desing e modas. Em 2014, estão sendo oferecidas 3 mil vagas.

A ajuda da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) foi fundamental para o crescimento econômico das regiões. Com a formação dos jovens e adultos nos cursos de qualificação profissional, surgiu a necessidade de abertura de novos negócios nos aglomerados.

Assim, além de registrar as 2.218 novas empresas, a Aderes conseguiu realizar 30.548 operações do Nosso Crédito e outras 1.302 operações do Creditar; capacitou 664 empreendedores dessas regiões; e ajudou na criação de três bancos comunitários e associações.

O Estado Presente desenvolveu novas ações nas áreas sociais, assim como potencializou outras já existentes. Um dos programas ampliados foi o Nossa Bolsa, que permite o estudante do ensino médio da rede pública fazer um curso superior numa faculdade particular com recursos pagos pelo Estado. Neste ano de 2014, foram oferecidas 2.400 bolsas e há 4.682 bolsas vigentes.

Outro programa que beneficia moradores dos aglomerados definidos pelo Estado Presente é o bolsa de pesquisa universitária denominado “Pesquisador do Futuro”. Do total de 700 bolsas aprovadas, 60% foram destinadas a candidatos das regiões assistidas pelas ações sociais do Estado Presente.

O Estado Presente ampliou também o programa “Bolsa de Intercâmbio”, passando de seis vagas em 2009 para 70 em 2013. O programa permite que jovens das comunidades consideradas de risco social passem temporada no exterior com a finalidade de estudar.

Os programas de estágio gerenciados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Gestão de Recursos Humanos, visam também atender jovens residentes em locais de risco social. Do total de 2.750 vagas de estágio abertas em 2013, para alunos do ensino médio, técnico e superior, 728 beneficiaram jovens estudantes – futuros profissionais – de bairros considerados de risco social vulneráveis.

Portanto, o Estado Presente lançado por Renato Casagrande já representa um novo marco no combate à criminalidade, na inclusão social e na oferta de oportunidades às pessoas.  O programa levou serviços essenciais – como saúde, educação, saneamento básico, esportes, construções de casas populares, asfaltamento de ruas, ações sociais, cultura, lazer – do Estado a comunidades carentes.

São regiões – bairros da Grande Vitória e municípios do interior – responsáveis por mais de 50% do número de assassinatos e onde os jovens vivem em situação de risco. Ou seja, onde os jovens, em sua maioria, estão sujeitos a serem recrutados por traficantes para trabalhar para o crime organizado local.

A preocupação do Estado Presente foi o de juntar políticas sociais com gestões de segurança pública para cumprir a meta desejada pelo governo, que é a redução de homicídios. No entanto, somente a repressão policial não seria capaz de reduzir a criminalidade.

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) é um dos grandes parceiros do programa e, para isso, criou o projeto ‘Cultura Presente’. A Secult se tornou, assim, o braço cultural do Estado Presente. A Secult realizou, de maio de 2011 até meados de 2014, 407 ações nas áreas do Estado Presente, contando a Região Metropolitana da Grande Vitória e o interior. Foram 240 shows e apresentações; 114 oficinas culturais; cinco Núcleos de Musicalização; e 48 apresentações da Orquestra Sinfônica do Espírito Santo em escolas da rede pública estadual.

O governo levou para os habitantes das regiões ensinamentos de teatro, dança, cinema, capoeira, mágica e circo. Os Núcleos de Musicalização contemplaram escolas da rede estadual da Grande Terra Vermelha, em Vila Velha; Nova Bethânia, Viana; Nova Rosa da Penha, Cariacica; e São Pedro, Vitória. Crianças, adolescentes e demais moradores tiveram cursos de música, com aulas de sensibilização, flauta doce, violão, percussão e canto oral.

Ainda no governo Renato Casagrande, a música clássica foi levada para toda a população do Estado. Conhecida como Orquestra Filarmônica do Espírito Santo (Ofes), em 2014 a orquestra, comandada pelo renomado maestro Helder Trefzger, passou a se chamar Orquestra Sinfônica do Estado do Espírito Santo (Oses). Tanto uma orquestra sinfônica como uma orquestra filarmônica têm os mesmos instrumentos, o mesmo tamanho e executam o mesmo repertório. A diferença existe apenas na forma de gestão, principalmente em tempos mais antigos, onde as filarmônicas eram mantidas por grupos de amantes da música, os filarmônicos, enquanto as sinfônicas eram vinculadas ao poder público.

Por isso, mais do que uma simples troca de nome, a mudança reflete o apoio e a atenção dada pelo governador Renato Casagrande à orquestra nos seus quase quatro anos de gestão. Significa dizer que, ao assumir essa postura, o Estado retoma a sua orquestra, abraçando-a e disponibilizando-a integralmente ao povo do Estado do Espírito Santo.

Esta postura aparece nos números. No governo de Paulo Hartung, a orquestra fazia, em média, 20 apresentações por ano. A partir de 2011, com Casagrande, o número de apresentações é de 80 anualmente. Deste total, 30 são nos aglomerados atendidos pelo Estado Presente. O governo Renato Casagrande também reforçou a Orquestra Sinfônica com a contratação, por meio de concurso público, de 59 músicos.

Portanto, diferente do que apregoou na campanha eleitoral, o governador eleito Paulo Hartung vai pegar a “ocupação social” já implantada pelo atual governo de Renato Casagrande. Sua tarefa vai ser facilitada por seu antecessor.

 

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