Agente de Trânsito condenada por dizer que “juiz não é Deus” vai recorrer ao STJ: “Vou até o final, porque sei que agi corretamente”, afirma Luciana Tamburini

A agente de Trânsito do Detran (RJ) Luciana Silva Tamburini disse que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que a condenou a pagar uma indenização de R$ 5 mil ao juiz de Direito João Carlos de Souza. A agente abordou o magistrado numa blitz da Lei Seca, no Leblon,  Zona Sul do Rio. João Carlos teria repreendido a moça, dizendo que era juiz de Direito. A agente de Trânsito respondeu: “O senhor é juiz, mas não é Deus”. O magistrado e o TJ do Rio entenderam que João Carlos teria sido tratado com ironia. Por isso, a agente foi condenada.

Segundo o jornal Extra desta quarta-feira (05/11), o episódio que virou ação na Justiça não foi o único envolvendo o juiz João Carlos de Souza e o descumprimento a regras de trânsito. Em 2013, dois anos após o caso, o magistrado foi multado ao parar em uma blitz “por dirigir sob influência de álcool”, conforme informa o jornal em sua edição impressa e no site.

A infração aconteceu na madrugada de 14 de março de 2011, quando ele foi parado por agentes da Lei Seca, em Copacabana. Na ocasião, segundo a Secretaria Estadual de Governo do Rio, João Carlos teria se recusado a fazer o teste do bafômetro e teve a carteira apreendida. O veículo foi liberado após a apresentação de outro condutor.

Na última sexta-feira (31/09), uma decisão tomada pelo desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, confirmou sentença de primeira instância, que condenou a agente do Detran-RJ Luciana Tamburini a indenizar João Carlos em R$ 5 mil, “por ironizar uma autoridade pública”. O caso ocorreu em 2011, quando João Carlos foi parado pela fiscal por dirigir um carro sem placa e estava sem a carteira de motorista. Ele chegou a dar voz de prisão à agente por desacato.

O processo, originalmente, foi movido pela agente contra o magistrado. Ela exigia indenização, alegando que ele tentou receber tratamento diferenciado por ser juiz. Em primeira instância, no entanto, a Justiça entendeu que Luciana perdeu a razão ao ironizar uma autoridade e reverteu a ação, condenando a agente. Ela vai recorrer para o Superior Tribunal de Justiça.

“Vou até o final, porque sei que agi corretamente. Não me arrependo de nada, faria a mesma coisa de novo”, disse Luciana ao Extra.

O juiz João Carlos de Souza Correa e o desembargador José Carlos Paes informaram, por meio da assessoria de comunicação do TJ, que não vão se manifestar.

Na internet, um grupo de pessoas que soube do caso e se indignou iniciou uma campanha para arrecadar recursos para ajudar Luciana a pagar a indenização à qual foi condenada.

 

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