Políticas públicas eficientes transformam Viana em novo modelo de gestão no Espírito Santo: município está há mais de seis meses sem registrar homicídio

Com seus poucos mais de 73 mil habitantes, Viana era, até pouco tempo, uma espécie de “patinho feio” da Região Metropolitana da Grande Vitória.  Por décadas, o município foi administrado por políticos que visavam, sobretudo, os interesses pessoais. Por décadas, Viana foi terra de pistoleiros e de políticos (vereadores e prefeitos) enrolados com processos na Justiça.

Viana teve até um prefeito (José Luiz Balestrero) condenado com sentença transitada em julgado como mandante do assassinato de um vereador (João José Barbosa, morto a tiros em 23 de janeiro de 1998, quando era presidente da Câmara Municipal). Viana já teve um vereador (Valdeci Cândido Moraes) assassinado a tiros na noite de 29 de junho de 2006, dentro da Câmara Municipal. O mandante do crime foi outro vereador.

Entre 1998 e 2000, Viana respirou ares de renovação, quando o município passou a ser administrado pelo advogado criminalista João Batista Novaes, que, como vice-prefeito, assumiu no lugar do cassado Balestrero. Porém, João Batista perdeu a reeleição para Solange Lube e por mais 12 anos Viana voltou a cair em mãos atrapalhadas.

Até que, em janeiro de 2013, o município novamente começa a experimentar uma nova administração, agora sob o comando de Gilson Daniel, que transformou o até então patinho feio da Grande Vitória em um dos municípios mais seguro para se morar no Espírito Santo: há mais de seis meses, Viana não registra nenhum homicídio.

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), o último assassinato foi registrado no dia 28 de maio. Desde janeiro foram 12 homicídios, enquanto no mesmo período do ano passado houve 33. Viana reduziu em 64% o número de assassinatos.

Nesses quase dois anos de administração de Gilson Daniel, Viana mudou não somente no perfil sério e eficiente de um gestor, como passou a direcionar suas políticas públicas para a população, sem interesses pessoais, como se verificava no passado.

Por trás da transformação estão investimentos para garantir iluminação adequada em vias públicas, praças com melhores condições e ferramentas de segurança desenvolvidas pela equipe da Secretaria de Defesa Social do Município, sob o comando do delegado de Polícia Civil André Luís dos Reis Neves,  que estão auxiliando na conquista da redução da criminalidade.

Tem ainda a parceria firmada com o governo do Estado, para instalação de  câmeras  em diversos pontos do município. O prefeito Gilson Daniel, entretanto, aponta ainda outros destaques:

“Investimos cerca de R$ 2 milhões em iluminação pública. Além disso, o Programa Municipal de Obras tem direcionado  intervenções de melhorias em praças da cidade tornando ambientes desfavoráveis para a prática criminosa. Transformamos o que era um terreno baldio, por exemplo, em Areinha, em uma praça com quadra, iluminação, equipamentos para prática de exercícios físicos ao ar livre, paisagismo, calçada com pista para caminhada e área de convivência, recreação e lazer. Locais públicos, com iluminação adequada, em condição favorável para a utilização dos moradores e, em breve, com monitoramento 24 horas feito por câmeras, intimida a prática de criminosos”, ensina o jovem prefeito Gilson Daniel.

Viana avança mais. É um dos 10 municípios capixabas que, no último ano, desenvolveram ações de prevenção e de conscientização com o objetivo principal de reduzir a violência entre crianças, adolescentes e jovens no Espírito Santo. Nesta terça-feira (09/12), representantes da Prefeitura de Viana participaram, no Palácio Anchieta, em Vitória, do lançamento dos Planos Municipais de Prevenção de Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens.

O  Governo do Estado e  o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançaram o programa com  o objetivo de ampliar a integração entre o máxima de instituições públicas e, assim, reduzir cada vez mais o número de homicídios. Dez prefeituras participaram, por um ano, do processo de capacitação e qualificação para a elaboração dos planos. Três municípios concluíram o material: Serra, em novembro, e Viana e São Mateus, entregues durante a solenidade.

“Na verdade, aqui em Viana optamos por elaborar um diagnóstico mais amplo, que já está pronto e descreve todo o perfil das vítimas de assassinato, como idade, cor da pele. Temos dados de 2000 a 2014 no âmbito do município de Viana. A partir de agora, iniciaremos os estudos das informações. Esta é uma terraplanagem para políticas públicas futuras”, explica o secretário de Defesa Social, André Luís Neves.

O delegado-secretário é um estudioso das causas da violência e suas consequências. Alia teoria à prática. Levou para Viana a “Teoria das Janelas Quebradas ou broken windows theory”, que é um modelo adotado em Nova Iorque de política de segurança pública no enfrentamento e combate ao crime, tendo como visão fundamental a desordem como fator de elevação dos índices da criminalidade. Apregoa tal teoria que, se não forem reprimidos, os pequenos delitos ou contravenções conduzem, inevitavelmente, a condutas criminosas mais graves, em vista do descaso estatal em punir os responsáveis pelos crimes menos graves:

“Sendo assim, a administração do prefeito Gilson Daniel recuperou praças públicas e levou iluminação a diversos bairros e regiões de Viana. Entendemos que áreas preservadas atraem a família e afastam a conduta desviante”, diz André Luís Neves.

O secretário tem consciência que o Executivo Municipal sozinho não seria capaz de reduzir a criminalidade em Viana. “Entendo o trabalho das Polícias como principal vetor dos resultados alcançados até agora. A Polícia Militar com seu trabalho ostensivo nas ruas e a  Polícia Civil com suas investigações, em que apresentou excelentes resultados de resolutividade de crimes”, disse André Luís Neves.

Viana tem uma região (Vila Bethânia e bairros vizinhos) beneficiada com os programas do Estado Presente, o que ajudou a melhorar as políticas de prevenção no município, atendendo adolescente e jovens em áreas de risco social, além do aumento da repressão policial.

 

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