ATUALIZADO: Soldado Olmir Castiglione é convocado para assumir vaga de deputado na Assembleia Legislativa, mas prefere permanecer na Câmara de Vereadores de Colatina

O presidente da Câmara Municipal de Colatina, o soldado da reserva da Polícia Militar Olmir Castiglione (PSDB), foi convocado para assumir vaga na Assembleia Legislativa no lugar do deputado estadual Paulo Roberto Ferreira (PMDB), que nesta quinta-feira (01/01) se licenciou do cargo para assumir o cargo de secretário da Casa Civil do governo Paulo Hartung.

O presidente da Assembleia,  Theodorico Ferraço (DEM), deferiu o pedido de Paulo Roberto e determinou que a Secretaria Geral da Mesa providencie a publicação do ato de licença e a convocação do suplente imediato.

O primeiro suplente da coligação PPS/DEM/PMN/PSDB é o soldado Olmir Castiglione, que recebeu 11.242 votos nas eleições de 2010. Olmir assumiria até final fevereiro deste ano de 2015, quando se encerra o mandato da atual legislatura.   Olmir cumpre mandato de presidente da Câmara de Vereadores de Colatina até o ano de 2016. Caso ele não assuma, o segundo suplente será convocado: Sérgio Gianordoli, que recebeu 10.509 votos.

Em contato com este Blog, o vereador Olmir disse que vai abrir mão de assumir a vaga, que é apenas por um mês na Assembleia e, por isso, prefere permanecer na Câmara Municipal de Colatina. Portanto, para o lugar de Paulo Roberto deve ir Sérgio Gianórdoli, que foi subsecretário de Justiça no segundo mandato do governo de Paulo Hartung.

De acordo com o site da Assembleia Legislativa, tanto a Constituição Estadual quanto o Regimento Interno do parlamento capixaba preveem esse tipo de licença solicitada por Paulo Roberto. De acordo com as normas, os deputados podem pedir o afastamento para a investidura em determinados cargos, como ministro de Estado, chefe de missão diplomática, secretário municipal ou estadual, como é o caso de Paulo Roberto. Esse tipo de licença implica a convocação de suplente.

Olmir e Paulo Roberto travaram batalha jurídica nos tribunais

Em 2013, Olmir Castiglioni chegou a assumir vaga na Assembleia Legislativa. Na ocasião, travou  batalha jurídica justamente com Paulo Roberto, que também era suplente. No entanto, em junho de 2013, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) decidiu, por unanimidade, que o deputado estadual Paulo Roberto deveria permanecer na cadeira que ocupava.  O deputado foi acusado de infidelidade partidária pelo suplente ao cargo, Olmir Castiglioni. Paulo Roberto (C) e Olmir (E) aparecem juntos na foto em uma das audiências no Tribunal de Justiça.

O processo teve como relatora a juíza Rachel Durão Correia Lima, que votou pela improcedência do pedido, entendendo que Paulo Roberto só saiu do Partido da Mobilização Nacional (PMN) porque sofreu grave discriminação, indo, posteriormente, para o PMDB. Olmir Gastiglioni, filiado ao PSDB, partido que compôs a coligação que elegeu, inicialmente, os deputados estaduais Luciano Rezende - que, nas eleições municipais de 2012, foi eleito prefeito de Vitória -, Rodney Miranda, eleito prefeito de Vila Velha, e Luciano Pereira, que se elegeu prefeito de Barra de São Francisco.

Paulo Roberto assumiu a vaga, em razão de ter sido o terceiro suplente da coligação, já que era filiado ao PMN. Por ser o quarto suplente da coligação composta por PPS/DEM/PMN/PSDB, Olmir postulava a vaga aberta na Assembleia Legislativa, afirmando que Paulo Roberto desfiliou-se do PMN, abrindo mão da vaga, que pertence ao partido, conforme a Resolução TSE nº. 22.610/2007.


 

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