VEJA OS NOMES DOS SECRETÁRIOS DO DOUTOR LUCIANO QUE FORAM AFASTADOS DO CARGO POR ORDEM DA JUSTIÇA: Prefeito de Itapemirim “fugiu” de casa de madrugada com medo de ser preso

O prefeito de Itapemirim, Luciano de Paiva Alves (PSB), afastado do cargo com cinco de seus secretários e seu motorista, escapou da cidade horas antes de procuradores e promotores de Justiça da Procuradoria de Justiça Especial e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) baterem a sua porta na manhã desta terça-feira (31/03).

Enquanto um grupo de promotores de Justiça, com apoio de policiais militares do Grupo de Apoio Operacional (GAO), cercava a sede da Prefeitura, na Praça Domingos José Martins, na  Vila de Itapemirim, outro se dirigiu à residência onde o prefeito mora com sua mãe. Mas o Doutor Luciano, como o prefeito é conhecido politicamente, não estava. A resposta foi que ele estaria em outra de suas duas residências: Guarapari ou Vila Velha, onde tem consultório médico (Luciano Alves é médico especialistas em alergias).

Um dos oficiais que acompanharam os representantes do Ministério Público na Operação  Olísipo informou que o prefeito Luciano teria recebido informação ainda na noite de segunda-feira (31/03) que seria alvo de uma investida da polícia – ele já estava sendo investigado desde abril de 2014 – e que a Justiça teria decretado sua prisão. Para evitar “holofotes” – não ser fotografado e nem filmado pela imprensa –, conforme assegurou a fonte da Polícia Militar, depois de ouvir pessoas próximas ao prefeito, Luciano decidiu sair de Itapemirim e foi embora para a Grande Vitória.

Investigado como principal mentor de um suposto esquema de corrupção nos cofres públicos de Itapemirim, Doutor Luciano  saiu de casa ainda de madrugada. O plano de Luciano era evitar receber voz de prisão e se entregar posteriormente à autoridade policial, acompanhado de advogados, mas  longe da imprensa. Só que a Justiça não decretou a prisão de nenhum dos acusados, apenas determinou cumprimento de mandados de busca e apreensão e o afastamento do prefeito Luciano e de cinco de seus secretários.

Por estar ausente em seu domicílio, o prefeito acabou não sendo notificado do seu afastamento. De todo modo, vale a decisão judicial e desde esta terça-feira (31/03) Itapemirim passou a ser governado pela vice-prefeita, Viviane da Rocha Peçanha Sampaio (PSDB).

Os secretários afastados por decisão do desembargador substituto Fábio Brasil Nery, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, são: Jhoel Ferreira Marvila (Finanças); Alex Wingler Lucas (Saúde); Adriana Paula Viana Alves (Educação); Rodrigo de Almeida Boletti (Obras e Urbanismo); o secretário de Gerência Geral, José Alves Paiva, o "faz-de-tudo" na prefeitura; e o motorista do prefeito, Bruno da Cunha. Está proibida de entrar nas dependências da prefeitura a secretária de Esportes, Loriane Silva Calixto Paiva (Esportes).

Os nomes dos secretários e do servidor afastados foram informados ao Blog do Elimar Côrtes por funcionários da Prefeitura de Itapemirim. O procedimento investigatório tramita em segredo de Justiça por conta da quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos acusados.

No início da noite desta terça-feira, o  Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) divulgou nova nota à imprensa. Segundo o MP, por meio da Procuradoria de Justiça Especial e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), informa que, durante a operação “Olísipo”, foram cumpridos 32 mandados de buscas, sendo apreendidos diversos documentos, computadores, mídias e outros equipamentos.

Foram aprendidos também uma arma de fogo tipo espingarda calibre 28 e um carregador para pistola calibre 22 com quatro munições intactas do mesmo calibre. Os proprietários das armas foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local para as providências cabíveis. As diligências transcorreram de forma tranquila e sem incidentes.

A partir da agora os membros do MPES passarão a analisar os documentos e os dados contidos nos computadores e mídias apreendidos, tomar declarações dos investigados, testemunhas e informantes.

O nome da Operação “Olísipo” remonta a um passado distante e era o nome da atual cidade de Lisboa, capital de Portugal, onde o sobrenome Paiva teve muita importância.

Prefeito e secretários têm bens bloqueados pela Justiça

Em nota divulgada na manhã desta terça-feira, o Ministério Público Estadual disse que, por meio da Procuradoria de Justiça Especial e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Militar, deflagrou a Operação “OLÍSIPO” com o objetivo de desarticular e colher provas relativas à existência de associação criminosa constituída com o fim específico de lesão aos cofres públicos do Município de Itapemirim e cuja atuação pode ter gerado danos milionários ao erário.

A operação consistiu no cumprimento, pelo Gaeco e pela Polícia Militar, de 32 mandados de busca e apreensão, seis mandados de afastamento cautelar dos cargos/funções públicas, proibição de acesso às dependências do Poder Executivo Municipal, expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, além da efetivação de ordens judiciais de indisponibilidade de bens visando à recomposição futura de valores indevidamente adquiridos.

As investigações iniciaram-se em 2013 e foram desenvolvidas pela Procuradoria de Justiça Especial e pelo Gaeco, que colheram provas e fortes indícios do envolvimento de agentes públicos, diversos familiares e interpostas pessoas, em procedimentos licitatórios direcionados, irregularmente afastados e por vezes superfaturados, seja para a contratação de apresentações artísticas e shows musicais, seja em contratações de serviços de engenharia e de obras públicas com pessoas físicas e jurídicas, ou ainda locação e aquisição de bens e serviços diversos.

Segundo o Ministério Público, empresas apontadas como envolvidas, residência de investigados e dependências do Poder Executivo Municipal estão sendo alvos das ações. Os envolvidos são apontados ainda como responsáveis por lavagem de dinheiro na utilização de "laranjas" para garantir a ocultação dos valores ilicitamente obtidos. Identificou-se que diversas pessoas jurídicas que mantém contrato com o Município de Itapemirim não apresentaram lastro orçamentário e estrutura física compatíveis com o objeto contratado. Sobre este grupo de empresas recaem fundadas suspeitas de envolvimento em fraudes licitatórias para enriquecimento dos sócios e agentes públicos, bem como constituem mera “fachada” ou intermediárias para desvio de recursos públicos municipais.

Nos anos de 2013 e 2014 foram mais de R$ 10,5 milhões em recursos municipais apenas para pagamentos de apresentações artísticas, sonorização e aparato técnico, enquanto os demais contratos investigados envolvem cifras milionárias a serem apuradas.

Ao todo, participaram da operação sete membros do Ministério Público e 90 policiais militares. Em atuação estratégica, o Ministério Público busca intensificar a fiscalização em delitos que envolvam corrupção de agentes públicos e empresas, para proteção do interesse e patrimônio públicos.

O que este blog já publicou sobre a Operação Olísipo http://elimarcortes.blogspot.com.br/2015/03/ministerio-publico-explica-operacao.html e http://elimarcortes.blogspot.com.br/2015/03/combate-denuncia-de-corrupcao-em.html


 

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