JORNALISTA ELIMAR CÔRTES PARTICIPA DE OBRA LITERÁRIA QUE CONTA A HISTÓRIA DA JUSTIÇA NO ESPÍRITO SANTO: Livros vão são lançados nesta quinta-feira no Salão Nobre do Tribunal de Justiça

Os dois primeiros volumes da “História da Justiça no Espírito Santo” vão ser lançados nesta quinta-feira (07/05) de maio, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, na Enseada do Suá. No primeiro volume, ‘Do Tribunal da Inquisição ao Tribunal de Justiça’, o historiador Estilaque Ferreira dos Santos resgata em 492 páginas o início da atuação da Justiça em terras capixabas. Já o segundo volume retrata a Justiça ‘Da República Velha à Era da Cidadania’. Este volume tem, como um dos escritores, o jornalista Elimar Côrtes, que autuou como um dos pesquisadores e entrevistador da obra, ao lado dos também jornalistas Paulo César Dutra, José Caldas da Costa e Antônio de Pádua Gurgel –  este foi o coordenador dos dois volumes.

Sobre o primeiro volume, durante dois anos, o historiador Estilaque Ferreira dos Santos pesquisou sobre o assunto na Torre do Tombo e resgatou, entre outras preciosidades, 29 processos da época da Inquisição no Espírito Santo. As acusações feias pela Igreja Católica incluíam uso de moeda falsa, bigamia, sodomia, judaísmo, assédio sexual, pedofilia, feitiçaria e blasfêmia, entre outros. Nesse volume também é contada – entre outras – a rica história da Ouvidoria, que durante mais de um século foi a única instância de poder no Espírito Santo.

O primeiro volume da obra é resultado de um estudo realizado pelo historiador na Universidade de Lisboa, em Portugal, e traz ensaios sobre a herança do Direito Português no processo de formação da nacionalidade brasileira, a Capitania de Vasco Coutinho, a Inquisição no Espírito Santo, a criação da Ouvidoria Geral no Estado, a atuação do Judiciário capixaba na Insurreição do Queimado.

O coordenador do projeto, Antônio de Pádua Gurgel, explica que “a própria carta de doação da Capitania, que foi entregue pelo rei Dom João III a Vasco Fernandes Coutinho, o primeiro donatário do Espírito Santo, já é considerada a primeira organização Judiciária do Espírito Santo, porque nela o Rei dizia como tinha que ser administrada a Justiça, quais os critérios para a nomeação dos juízes, quais os crimes que não poderiam ser perdoados”.

O segundo livro, “Da República Velha à Era da Cidadania”, aborda a história da Justiça capixaba de 1890 a 2014. “No início, logo após a Proclamação da República, havia uma influência muito grande das oligarquias, dos coronéis, e ao longo da evolução política e social do País, e econômica também, a Justiça também foi se modificando”, disse o coordenador do projeto, Antônio Gurgel. “Hoje, nós vemos que o acesso à Justiça é amplo, por parte de todas as classes sociais, e há mecanismos de apoio e proteção às minorias”, completou.

A obra também traz informações sobre a instalação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, seus presidentes, a estrutura e o funcionamento do TJES, a Escola da Magistratura do Estado, o Código de Organização Judiciária e sua adequação, o fim das Entrâncias e a relação de todas as Comarcas do Espírito Santo.

A produção das obras recebeu o apoio do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), do Instituto Sincades e do Governo do Estado do Espírito Santo. O prefácio das obras foi feito pelo presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TJES, juiz de Direito Getúlio Marcos Pereira Neves.

Sobre a obra, o juiz de Direito aposentado e professor itinerante em atividade João Baptista Herkenhoff fez os seguintes comentários: “Tendo atuado durante muitos anos como juiz e professor de Direito, saúdo com entusiasmo a publicação desta ‘História da Justiça no Espírito Santo’, em dois volumes. Trata-se de excelente material de pesquisa e apoio para quem aspira ao exercício da advocacia ou de outras atividades ligadas ao Direito.”

“Aqui se resgata a origem do Direito praticado em Portugal no Século XVI, baseado no Direito Romano e no Direito Canônico, bem como a Carta de Doação da undécima capitania hereditária, considerada a primeira organização judiciária do Espírito Santo.”

“Esta iniciativa editorial focaliza todo o período colonial, inclusive 29 processos da época da Inquisição em terras capixabas, o período republicano até 1988, a Justiça nas diferentes Constituições e a Era da Cidadania, detalhando – entre outras informações históricas – as inovações que surgiram com o atual texto constitucional. Além disso, oferece um detalhado panorama sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário.”

HISTÓRIA DA JUSTIÇA NO ESPÍRITO SANTO
Volume 1 (492 páginas)

DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO TRIBUNAL DA INQUISIÇÃO
- A Justiça no ES do Século XVI até 1890, com base inclusive em documentos recolhidos na Torre do Tombo (Portugal) e em pesquisas sobre o período pré-republicano. 

- A herança do direito português: os primórdios

- A Capitania Hereditária de Vasco Fernandes Coutinho

- O Tribunal da Inquisição no Espírito Santo

- A Ouvidoria-Geral do Espírito Santo

- O Judiciário no século XIX e o processo da “Insurreição do Queimado”

- A primeira Constituição estadual e a criação do Tribunal de Justiça

Volume 2 (392 páginas)
DA REPÚBLICA VELHA À ERA DA CIDADANIA
- A Justiça nas diferentes Constituições

- História do Tribunal de Justiça do ES entre 1891 e 1988

- Justiça capixaba faz história

- O Centenário

- Presidentes do TJES

- A questão do Contestado entre Minas Gerais e ES

- Petição de Rui Barbosa em defesa dos interesses capixabas

- Estrutura e funcionamento do Tribunal de Justiça do ES

- A Escola da Magistratura do Espírito Santo

- Código de Organização Judiciária (Lei 234/2002 com alterações)

- O fim das entrâncias

- Adequação do Código de Organização Judiciária

- Comarcas do ES

(Com informações também do Portal do TJES)


 

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