Diretoria do Sindipol/ES teve de fazer milagres para evitar falência do sindicato, diz presidente Jorge Emílio

A atual diretoria do Sindicato dos Servidores Policiais Civis do Estado do Espírito Santo (Sindipol) teve de fazer um verdadeiro milagre para evitar que a entidade fosse à falência e, consequentemente, extinta. Ao assumir, em agosto de 2012, a diretoria comandada pelo presidente Jorge Emílio Leal encontrou “a casa totalmente desarrumada financeiramente”, com dívidas milionárias a serem quitadas. Dívidas deixadas por algumas diretorias do passado.

Uma das dívidas, que era de R$ 500 mil, foi reduzida para R$ 20 mil. Outra, que passava de R$ 1 milhão, foi extinta. Eis aí dois exemplos do milagre. “Ao mesmo tempo em que operamos milagres financeiros, alcançamos conquistas importantes para todas as categorias de policiais civis, do agente ao delegado de Polícia”, comenta Jorge Emílio, prestes a completar três anos à frente da maior entidade de classe dos policiais civis capixabas.

O primeiro passo para evitar a falência do Sindipol, segundo Jorge Emílio, foi negociar junto à Prefeitura Municipal da Serra uma dívida superior a R$ 1 milhão relativa a IPTU, que nunca tinha sido pago pelas diretorias anteriores do Sindicato. Não custa lembrar que a área recreativa do Sindipol se localiza à margem da Rodovia Governador Mário Covas (Rodovia do Contorno), km 262, bairro Rosário de Fátima, na Serra, logo após André Carloni.

Antigos dirigentes deixaram atrasar o pagamento das taxas de IPTU. Por isso, o Município da Serra entrou na Justiça e o Sindipol perdeu em todas as instâncias. Quando Jorge Emílio e seus diretores assumiram a direção do sindicato, já havia três Sentenças de Execuções Fiscais em desfavor do Sindipol. Jorge Emílio recorda agora aqueles dias difíceis e tensos e o que a diretoria fez para manter o Sindipol vivo e atuante:

“Era pagar a dívida ou decretar falência. Aproveitamos a interlocução política de nossos diretores e conseguimos transformar o Sindipol em entidade de utilidade pública no âmbito do Município da Serra. Assim, as dívidas com o IPTU foram anistiadas. O Sindipol abriu as portas de sua sede recreativa para a sociedade. Hoje, estudantes de escolas públicas da Serra têm acesso à área, policiais militares e agentes da Guarda Municipal podem fazer cursos em nosso estande de tiros. O povo agora tem acesso à nossa área recreativa”, orgulha-se Jorge Emílio.

“Conseguimos, assim, suspender a cobrança do IPTU, tendo em vista o caráter de entidade pública do sindicato”, diz o presidente do sindicato.

A atual diretoria do Sindipol conseguiu também reverter a questão do plano de saúde. Foi um dos grandes desafios enfrentados a partir de agosto de 2012. Era uma luta que se arrastou por 10 anos com dirigentes anteriores, que já haviam perdido o direito ao plano da Unimed.

No entanto, Jorge Emílio  conseguiu voltar com o plano de forma individualizado para filiados ao sindicato que estavam em grau extremo de enfermidade junto à Unimed. Depois, buscou alternativas com outras operadoras e beneficiou todos os sindicalizados de uma forma em geral.

A atual diretoria encontrou também em total abandono o Departamento Jurídico do Sindipol. Hoje, com um quadro renovado de advogados, “nossa luta é árdua e dentro da legalidade e das leis”, afirma Jorge Emílio.  Segundo ele, em agosto de 2012, a diretoria do sindicato encontrou dezenas de ações de cobrança de honorários em favor de procuradores do Estado em virtude de greves “ilegais patrocinadas por algumas gestões do passado do sindicato”.

O pior, segundo o líder classista, é que algumas diretorias do passado “eram tão inoperantes” que sequer discutiam na Justiça o “valor de causa”. Jorge Emílio ressalta que hoje o sindicato conseguiu amenizar judicialmente uma dívida que teria de ser paga de uma só vez, no valor de R$ 110 mil: dividiu em 10 parcelas. Trata-se de uma dívida de honorários com procuradores do Estado.

“O que se via no passado era uma irresponsabilidade muito grande por parte de alguns diretores com o patrimônio dos associados. Algumas diretorias antigas deixaram para nossa Administração dívidas muito altas, como questões trabalhistas. O sindicato teve de pagar mais de R$ 100 mil de dívida trabalhista somente para com uma advogada. Alguns dirigentes do passado xingavam autoridades e o sindicato era processado na Justiça por danos morais. Eles não tinham o menor respeito com o dinheiro dos filiados e de todos os policiais civis do Estado do Espírito Santo”, protesta Jorge Emílio.

Na questão de danos morais, ele cita como exemplo uma ação judicial ganha pela ex-chefe de Polícia Civil, a agora delegada aposentada Selma Cristina Sampaio Pereira Couto, e o marido dela, o escrivão aposentado Jubran Vitório de Oliveira Couto, que tramitava na Justiça desde 1999. A atual diretoria do Sindipol acabou assinando um acordo, homologado pela Justiça, e quitou a dívida, que Jorge Emílio conseguiu reduzir para R$ 24 mil.

Para o presidente do Sindicato, “a transparência da atual administração” e a criação do Conselho Fiscal do Sindipol foram fundamentais para o restabelecimento da ordem na entidade.

“Lutamos e conseguimos realizar, em setembro do ano passado, o Congresso do Sindipol. Neste Congresso, foi fundamental a criação e a eleição dos membros do Conselho Fiscal, algo que já deveria existir há muito tempo. A transparência e o profissionalismo dos atuais diretores do Sindipol também são fatores fundamentais para que conseguíssemos alcançar o sucesso até agora. Tudo em prol dos associados e dos demais policiais civis capixabas num todo”, diz Jorge Emílio.

Ele ainda ensina o segredo do sucesso: “Montamos um Departamento Jurídico competente, que luta em favor da classe dos policiais civis. No início de nossa Administração, o Estado do Espírito Santo, por meio de sua Procuradoria Geral, acionou o Sindipol na Justiça e estipulou o valor da causa em R$ 500 mil. Consideramos um absurdo e uma aberração jurídica. Porém, questionamos, por meio de recursos, e a Justiça reduziu para R$ 20 mil. Isso é defender o patrimônio dos associados. Hoje, estamos pagando dívidas, produzidas por algumas diretorias anteriores, que não tiveram o zelo e o cuidado de observar essas situações (valor de causa) na Justiça”.

Principais conquistas

Promoção automática;
Incorporação das 12h da escala especial;
Adequação da tabela de referências;
Reconhecimento da aposentadoria especial com integridade e paridade e da aposentadoria por acidente de trabalho, neste caso, os policiais foram promovidos uma categoria acima e na última referência;
Aquisição do título de Utilidade Pública no município de Serra;
Pagamento de várias ações;
As incessantes lutas da Diretoria contras as arbitrariedades e irregularidades em desfavor dos Policiais Civis;
Combate contra o assédio moral e perseguições;
Aquisição de novos móveis e eletrodomésticos para a Cantina;
Reforma e adequação de acordo com as normas vigentes da Vigilância Sanitária o restaurante do Sindicato;
Investimento em cursos para a qualificação dos profissionais da Cantina;
Reforma toda cozinha da área de lazer;
Aquisição de novos equipamentos para cozinha;
Reforma das churrasqueiras;
Contratação de um salva-vidas nos finais de semana e feriados;
Reforma do jazigo do Sindipol/ES;
Reestruturação do Estande de Tiros;
Regularização com a aquisição do CR junto ao Exército e aquisição da máquina de recarga de munições;
Reforma das três salas do Sindipol/ES no Edifício Martinho de Freitas, no Centro de Vitória;
Adequação estatutária e eleição do Conselho Fiscal com a realização do Congresso dos Policiais Civis;
Diálogo direto com os demais Sindicatos do Brasil;
Diálogo com o Governo e os avanços alcançados com isso;
Diálogo direto com os nossos representantes no legislativo estadual e municipal;
Diálogo com a administração dentro do possível, pois o diálogo se dá entre as duas partes, do contrário é monólogo, tornando a tentativa de diálogo por parte do Sindicato em vão;
Vitórias do Departamento Jurídico mais atuante nas áreas cível, criminal e administrativa para os policiais da ativa e para os aposentados;
Reconhecimento e valorização com as confraternizações dedicadas aos Policiais Civis Aposentados e Pensionistas;
Festas de páscoa, Festa do dia das crianças, Festa de final de ano, inúmeros eventos dedicados aos Policiais Civis Sindicalizados e seus familiares.

 

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