Delegado de Polícia Marcelo Nolasco lança ‘Coletânea de Legislação Sobre Direitos Humanos’

O delegado de Polícia e secretário Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid) de Vitória, Marcelo Nolasco de Abreu, acaba de lançar o livro "Coletânea de Legislação Sobre Direitos Humanos". A obra foi realizada em parceria com o especialista em Direito Felipe Arady Miranda e com a Prefeitura de Vitória.

O lançamento aconteceu no dia 14 deste mês, na sede da Semcid, na  Casa do Cidadão, em Itararé. Delegados de Polícia e a chefe da Polícia Civil, delegada Gracimeri Soeiro Gaviorno, prestigiaram o amigo e colega Marcelo Nolasco no lançamento do livro, o que deixou o secretário bastante feliz e orgulhoso.

Produzida pela Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid), a publicação tem como objetivo facilitar o acesso à legislação em Direitos Humanos, servindo de instrumento para o exercício da cidadania.

A abertura do evento ficou por conta do coral Algazarra, que emocionou e arrancou aplausos do público. Em seguida, foi realizada uma homenagem ao jovem Isaías Santos de Assis, 19, que já cumpriu medida socioeducativa no projeto Exercendo Cidadania e prestou serviços na Gerência de Promoção da Igualdade Racial da Semcid por ter ressignificado sua história.

Organizada e coordenada pelo secretário Marcelo Nolasco e pelo especialista e mestre em Direitos Fundamentais e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Felipe Arady Miranda, a publicação conta com 178 páginas e está dividida em oito capítulos.

O primeiro capítulo é iniciado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, princípio norteador promulgado em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU), seguido pela Constituição da República Federativa do Brasil, pelos Estatutos da Criança e do Adolescente, da Igualdade Racial e do Idoso, pela Lei Maria da Penha e pelo Estatuto da Juventude. Além disso, de forma complementar, a obra faz referência à mais vasta legislação em Direitos Humanos, dividida em eixos temáticas.

Estudante do 6º período do curso de Serviço Social, Esther Lube destacou que a publicação será de grande utilidade para sua formação. "Quando soube do lançamento, não poderia deixar de vir buscar o meu exemplar. As temáticas trabalhadas no livro serão de grande importância para minha vida acadêmica e profissão. A publicação ficou muito bonita e de fácil manuseio", destacou.

Um dos autores, Felipe Arady Miranda destacou a importância da população exercitar os seus direitos. "A ideia de Direitos Humanos é muito extensa, mas se for resumir a essência de todos esses direitos em uma palavra eu diria 'respeito'. Infelizmente, o que percebemos é que a intolerância vem prevalecendo em nossa sociedade. Dessa maneira, esta obra foi criada para popularizar com toda a sociedade a garantia dos seus direitos exercidos na forma da lei", disse.

Segundo o delegado e secretário Marcelo Nolasco, o livro foi pensado para auxiliar estudantes e profissionais da área e demais interessados na temática ao utilizar a obra como instrumento de conhecimento dos seus direitos para que, assim, possam reivindicá-los.

"A edição será distribuída para todos os equipamentos da Prefeitura de Vitória, além de universidades e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos. É uma obra idealizada e construída com muito carinho e dedicação, que certamente será de grande utilidade para profissionais, estudantes e todos os munícipes como instrumento de conhecimento de direitos e efetivação da cidadania", disse.

Marcelo Nolasco acredita tratar-se da primeira obra no Brasil, em meio impresso, a apresentar coletânea completa sobre  legislação com a temática ‘Direitos Humanos’.

“É uma ferramenta de conhecimento para profissionais e estudantes das áreas sociais, como educadores (professores e pedagogos), sociólogos, assistentes, sociais, antropólogos e outros”, afirma o secretário.

Marcelo Nolasco entende que, na sociedade brasileira, há uma grande demanda de instrução, em que poucas pessoas têm acesso ao conhecimento dos seus direitos. “Por isso, ‘Coletânea de Legislação Sobre Direitos Humanos’ pontua cada Lei. As pessoas podem consultar o livro e conhecer seus direitos”.

A distribuição do livro será gratuita. Prioritariamente, vai ser distribuído para os Conselhos Municipais de Vitória, secretarias, bibliotecas públicas e escolas municipais. “Também vai ser utilizado nos cursos de formação de ‘Direitos Humanos’ ofertados por nossas secretarias municipais. Enviaremos ainda para faculdades, para que tenham a obra em seus acervos”, explicou Marcelo Nolasco, que, antes do lançamento, entregou exemplares ao Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública Estadual.

(Com informação também do Portal da Prefeitura Municipal de Vitória)

 

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