RAIO-X DO EFETIVO DAS POLÍCIAS MILITARES EM TODO O BRASIL: Política adotada pelo governo Casagrande coloca o Espírito Santo entre os oito melhores no ranking nacional

O Brasil possui um policial militar para cada 471 habitantes e um policial civil para cada 1.674 habitantes, segundo dados obtidos pelo G1 com as secretarias da Segurança Pública dos Estados. O cálculo foi feito considerando a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a população brasileira. O Espírito Santo está numa posição privilegiada: possui um efetivo de 10.423 policiais militares, o que significa um policial militar para cada 373 habitantes: é a oitava posição do ranking nacional entre os estados de melhor taxa.

O efetivo total é de 430.817 policiais militares e 121.122 policiais civis. Dois estados (Goiás e Mato Grosso do Sul) não passaram os números de PMs e cinco estados (Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Alagoas e Sergipe) não informaram o efetivo da Polícia Civil. Os dados, no entanto, foram obtidos com os sindicatos das categorias.

Mesmo com o aumento bruto do efetivo das corporações, o total de habitantes pelo qual o policial é responsável também subiu nos últimos três anos. Em 2012, conforme o Ministério da Justiça, o contingente era de 413.920 PMs e 112.424 policiais civis – o que correspondia a um PM para cada 469 habitantes e um policial civil para cada 1.725 pessoas.

De acordo com os dados obtidos pela reportagem, o Brasil tem 213 PMs e 60 policiais civis por 100 mil habitantes. Um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da ONU, de 2011, colocou o País apenas na frente da Guatemala no quesito número de policiais por 100 mil habitantes na América Latina.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) diz que não há padrão nacional e que cada estado tem a fixação de seu efetivo por lei. Já o presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais, o coronel de PM de Goiás Silvio Benedito Alves, destaca que, além da legislação específica, que regulamenta o quadro de efetivo, os estados possuem “autonomia para estabelecer critérios e realizar estudos técnicos de acordo com suas necessidades”.

Em quatro anos, Renato Casagrande aumentou efetivo da PM em 47,13%: o maior da história do Espírito Santo

O Espírito Santo conseguiu recompor seu efetivo policial a partir de 2011, quando Renato Casagrande assumiu o governo. Ele pegou uma Polícia Militar com efetivo de 7.305 policiais, entre praças e oficiais. Ao final de sua gestão, em 2014, deixou a corporação com efetivo de 10.748. Ou seja, 3.443 policiais a mais, um crescimento de 47,13%: o maior da história do Espírito Santo.

O governo de Renato Casagrande também corrigiu distorções no Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil. A PC saiu, em janeiro de 2011, dos 2.045 servidores para 2.599 em 2014. Um crescimento de 27%. Já os bombeiros cresceram 26,6%, passando de 1.128 militares em 2011 para 1.429.

Falta de efetivo

Sindicatos e associações da classe reclamam, porém, que o déficit de agentes atrapalha na repressão à violência. E isso se reflete em outro ponto apresentado pelo levantamento do G1, que aponta extremos em relação ao contingente policial nos estados: enquanto no Distrito Federal há um policial militar para cada 190 habitantes – a menor taxa do País no quesito –, Maranhão está na outra ponta da lista, com um PM para cada 816 habitantes.

No Piauí, o estado com menor efetivo da Polícia Civil em relação ao total da população (um policial para cada 3.668 habitantes), o número de homicídios em 2014 subiu 31% em relação a 2013. O Estado também é o segundo no País com o menor efetivo de PMs em relação à população, atrás apenas do Maranhão – conta com 4.015 PMs, o que significa um para cada 796 pessoas. O governo do Piauí diz que está trabalhando para a contratação de novos funcionários.

Em Mato Grosso do Sul, o diretor da Associação de Cabos e Soldados, Amauri Braga de Oliveira, afirma que o ideal seria um contingente de 8.900 oficiais e praças, mas que há atualmente 5.200 no Estado.

Já em Alagoas, Estado que lidera o ranking da taxa de homicídios no País desde 2006, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Josimar Melo, diz que há 1.700 delegados, investigadores e escrivães quando o necessário, segundo ele, seriam 2.200.

“O baixo efetivo das corporações contribui para não conseguirmos reprimir a violência, mas outros fatores influenciaram, como a falta de investimentos em saúde, educação e segurança e o combate ao crack. A Força Nacional se instalou no Estado com policiais motivados e preparados, mas não conheciam a nossa população. Enquanto o que se deveria fazer era investir no policial daqui, pois há péssimas condições de trabalho e diferenças nos planos de carreira: enquanto um investigador e agente têm um salário inicial de R$ 2.900, o de um delegado é de R$ 14 mil”, afirma Josimar Melo.

O governo de Alagoas diz que está trabalhando pela redução dos índices criminais e fortalecendo o trabalho conjunto das polícias, com maior policiamento ostensivo nas ruas.

“A maioria dos estados está com falta de policiais por vários motivos, atrasos em concursos, problemas financeiros. Não existe um padrão da ONU da quantidade de policiais que deve haver por habitante, isso envolve fatores geográficos, necessidades regionais, demografia. Mas é claro que há uma diferença muito grande nos estados que preocupa”, afirma o ex-secretário Nacional de Segurança Pública, José Vicente da Silva Filho.

Relação direta ou falácia?

Especialistas apontam que o efetivo tem relação direta com a segurança, mas lembram que há outros fatores envolvidos. O ex-secretário José Vicente ilustra com o exemplo a comparação entre Distrito Federal e São Paulo: o DF tem 15.022 soldados para 2 milhões de habitantes – um PM para cada 190 pessoas e taxa de homicídios de 24 por 100 mil habitantes em 2014, enquanto SP tem 89.719 PMs para uma população de 44 milhões – média de um PM para 491 habitantes – e fechou 2014 com uma taxa de 10,28 assassinatos por 100 mil.

“De acordo com os números, se vê que o DF tem uma polícia proporcionalmente quase três vezes superior à paulista e possui uma taxa de homicídios muito superior”, explica.

Em um artigo publicado em 2011, o jurista e promotor de Justiça aposentado Luiz Flávio Gomes defendeu a tese de que “um dos mitos da segurança pública se refere à máxima de que, para se ter mais segurança é preciso ter mais policiais nas ruas”. “Ainda que a presença policial seja importante fator inibidor de criminalidade, a premissa de que uma cidade ou um estado mais policiado será mais seguro não é uma verdade absoluta."

Polícia única

José Vicente argumenta que uma polícia única talvez pudesse resolver o problema. “Facilitaria a continuidade do trabalho. Aqui no Brasil o ciclo se quebra quando a Polícia Militar faz uma prisão ou uma apreensão e depois a Polícia Civil investiga. A Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), da PM de São Paulo, algumas vezes tem atuado fazendo ambos os trabalhos, realizando prisões importantes, pois a investigação já começa com o próprio policial que está nas ruas”, afirma.

“O efetivo é um dos componentes, mas que precisa ser empregado com gestão para fazer a diferença. Não adianta ter efetivo se não há mecanismos para empregá-lo onde vai fazer a diferença”, entende o vice-presidente do Fórum Nacional de Segurança Pública, o sociólogo Renato Sérgio de Lima.

A diretora da ONG Sou da Paz Carolina Ricardo concorda. “Muitos fatores influenciam na segurança. É preciso que a polícia se modernize, que haja um direcionamento estratégico, que haja a motivação dos agentes, integração e uso da inteligência. Não há como colocar um PM em cada esquina onde o crime acontece. Mas é possível fazer um planejamento, direcionar policiais para áreas com maior violência, com policiamento específico, no horário específico para coibir determinado tipo de crime”, defende.

O coronel Benedito Alves, presidente do grupo que reúne os comandantes das corporações do País, diz que as PMs estão participando ativamente das negociações com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que reúne sugestões para a melhoria da segurança e a criação de um pacto contra homicídios. “Apresentamos sugestões para o trabalho conjunto das polícias envolvendo controle de armas, desarticulação de organizações criminosas, participação do Judiciário e investimentos em áreas socais.”

(Com informações também do Portal de Notícias G1. Gráfico G1)

 

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