Morre William Couto, o desembargador que transformou a Escola da Magistratura do Espírito Santo no apêndice intelectual do Poder Judiciário

Em meados de 2013, tive  o prazer de passar várias horas conversando com o desembargador William Couto Gonçalves, que morreu nesta segunda-feira (31/08), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo – ele lutava contra um câncer e estava de licença médica desde setembro do ano passado. Foi uma entrevista para um livro que ajudei a escrever: “História da Justiça no Espírito Santo”, lançado em maio deste ano. Foi, na verdade, a última entrevista concedida pelo desembargador.
A obra é traduzida em dois volumes. No primeiro volume, ‘Do Tribunal da Inquisição ao Tribunal de Justiça’, o historiador Estilaque Ferreira dos Santos resgata em 492 páginas o início da atuação da Justiça em terras capixabas. Já o segundo volume retrata a Justiça ‘Da República Velha à Era da Cidadania’. É neste volume que registro a história da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes). Criada em 1985/86, a Emes era a grande paixão do desembargador William Couto.

“Meu filho”. Assim William Couto iniciou a nossa conversa, no gabinete que ele ocupava no terceiro andar do prédio onde se localiza do Tribunal de Justiça, na Enseada do Suá, em Vitória. “Quando a Emes foi criada, o que mais ouvíamos é que ‘juiz não precisa de escola’. Este era o argumento daqueles que se opunham à criação da Escola da Magistratura”.

William Couto fez, durante toda a conversa, menção ao nome do professor, historiador e juiz de Direito Renato José Costa Pacheco, “o verdadeiro pai da Emes”. O desembargador  tinha uma excelente memória. Lembrou do dia 20 de junho de 1985, quando a Emes foi criada pelo então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Teixeira Sobreira.

“Os principais objetivos da Emes permanecem nos dias atuais, agora sob a Presidência do desembargador Samuel Meira Brasil Júnior: preparar profissionais formados no Direito para atuar na carreira da magistratura; promover cursos, palestras e ciclos de estudos para aperfeiçoamento dos magistrados e alunos do Curso Preparatório à Carreira da Magistratura; e incentivar o debate e a pesquisa de temas relevantes relacionados com as ciências do Direito. A Emes, nos dias atuais, promove cursos também para servidores do Judiciário, pois entende que são eles os grandes alicerces dos magistrados”, me disse William Couto.

“O doutor Renato Pacheco foi homenageado e colocado como primeiro diretor da Emes. Entre 1986 e 89, ele lançou a base do que se tornaria a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo”, ressaltou o desembargador, que, em 1990, assumiu a direção da Emes, quando ainda era juiz de Direito na Comarca de Vitória. “Eu já lecionava na Emes desde 1988”.


Uma frase repetida pelo desembargador William Couto  marcou a entrevista e que está no livro: "Coube-me cuidar da planta que nascera e proporcionar a ela meios de crescimento. Planta tenra, não podia morrer, pelo sol, pela chuva e muito menos pelas ervas ao redor. A Escola sobreviveu, cresceu. Hoje é forte e resiste aos embates. É reconhecida". Esta mesma frase está no livro "Escola da Magistratura – uma instituição a serviço da Justiça capixaba" –, lançado em 1998.

Willian Couto Gonçalves presidiu a Escola da Magistratura do Espírito Santo por 12 anos – de 1990 a 2002. A Emes, ressalta o desembargador, foi criada pelo Tribunal de Justiça para funcionar como  um apoio aos magistrados, tanto de primeiro quanto de segundo graus.

Na entrevista que me concedeu e serviu de material para o livro, Willian Couto lembra que as Escolas da Magistratura no Brasil foram criadas tendo como modelo original as Escolas da Magistratura da França e de Portugal, que adotaram Centros de Estudos Judiciários.

“Quando pensamos a criação da Emes, foi imaginando o aperfeiçoamento dos juízes. Ela funciona como um apêndice intelectual do Poder Judiciário. O aperfeiçoamento dos magistrados é, portanto, o objetivo número um da Escola da Magistratura”, reforçou o desembargador.

Segundo presidente da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), entre 1990 e 2002, o desembargador Willian Couto Gonçalves era fluminense de Bom Jesus do Itabapoana. Durante nove anos, exerceu a advocacia no Estado do Rio de Janeiro, atuando em Niterói, onde também foi professor. Em 19 de setembro de 1983, tomou posse como juiz de Direito no Espírito Santo. No futebol, William Couto tinha duas paixões: Flamengo e Olaria, já que morou ao lado do Estádio da Rua Bariri, no subúrbio carioca.

Foi a  experiência no magistério, aliada a sua formação acadêmica, que proporcionou William Couto levar para a Emes a necessidade de aperfeiçoar cada vez mais a magistratura capixaba, para melhorar os serviços prestados pelo Judiciário.

Ao chegar ao solo capixaba, estranhou o fato de a cultura da pesquisa ser um fato raro no Espírito Santo. Começou a estimular os colegas. Trouxe, logo nos primeiros anos à frente da Emes, 10 cursos de pós graduação somente para juízes, por meio de convênio com a Universidade Gama Filho.

“Era muita dificuldade montarmos turmas de juízes, mas, aos poucos, quebramos a mentalidade de que magistrados não precisam de conhecimento. A criação da Emes, portanto, é o grande divisor de água em nossa cultura”, disse na época o desembargador William Couto.

Ele lembrou na entrevista episódios curiosos. Disse que a primeira turma de pós-graduação teve aula inaugural na antiga sede da Emes, no edifício Heitor Lugon, na Cidade Alta, em plena noite de sexta-feira. A aula foi dada pelo então ministro Sálvio Figueiredo Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, já falecido. Foi nos idos de 1993:

“Naquela ocasião, familiares dos juízes ligavam para mim, bastante revoltados, alegando que eu estava retirando os magistrados de casa nas noites de sexta-feira para fazer curso. Nós, dirigentes da Emes, enfrentamos muito embates. Mas, com o passar do tempo, todos viram que estávamos certos”, confidenciou  Willian Couto.

Outro fato que não poderia passar despercebido na entrevista e que não consta no livro: o desembargador  William Couto era um homem vaidoso, no bom sentido. Minha última pergunta para ele: “Qual é a sua idade, desembargador?” Ora, “deixa isso pra lá, meu filho”.

Hoje posso revelar: o doutor William Couto Gonçalves faleceu aos 67 anos de idade. O corpo dele está sendo velado na Igreja Cristã Maranata, Praia da Costa III, Rua José Pena Medina, 152, Vila Velha, próximo ao posto Moby Dick. O sepultamento será às 16h30 desta terça-feira (01/09), no Cemitério Parque da Paz, na Ponta da Fruta, em Vila Velha.

Nos anos 90, quando eu era editor de Polícia de A Tribuna, fui convidado para ir ao gabinete do então juiz William Couto, na sede onde funcionava a Emes, na Cidade Alta. Ele pediu a um amigo em comum, que é advogado, que me telefonasse, pois queria conversar comigo. Foi muito cordial. Queria apenas se manifestar a respeito de uma reportagem que o jornal publicou em que ele era criticado por um delegado de Polícia Civil que ficou contrariado porque o magistrado indeferiu pedido para decretar a prisão de um suspeito de homicídio.

“Meu gabinete sempre está aberto às autoridades policiais, mas não posso decretar a prisão de um suspeito com base só naquilo que o delegado acha. É preciso que haja fundamentação para se decretar uma prisão. Não possa tomar decisões apenas para alegrar esse ou aquele delegado. Tenho que agir dentro da lei”, ponderou William Couto.


 

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