ARTIGO DO DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA: O “crack” é um problema seu

Você tem algum problema com o “crack”? Alguém de sua família tem? Algum amigo? Vizinho? Se a resposta a todas estas perguntas foi “não”, meus sentimentos: você é uma pessoa alheia à realidade que o cerca. Ou, como dizem por aí, “vive no mundo da lua”.

Dia desses, a propósito, alguém lá em Londres teve a ideia de verificar a relação entre a criminalidade de rua - furtos, roubos etc. - e as drogas. O resultado do levantamento foi estarrecedor: nada menos que 48% de todos os crimes de rua cometidos naquela cidade tinham as drogas como elemento motivador central.

Entrevistado, o Comissário de Polícia Mike Fuller lamentou que apenas 4,5 mil viciados em drogas recebam tratamento a cada ano naquela cidade, alertando para o fato de que eles “continuarão a cometer crimes enquanto forem dependentes”. Simples assim.

Diante desta realidade, no entanto, muitas pessoas preferem buscar a solução em locais menos trabalhosos - as masmorras. Sim, que se tranquem todos os viciados! Cadeia neles! Afinal, dá menos trabalho e aparentemente é mais barato. É por conta disso que as penas para este tipo de criminoso tem sido cada vez mais severas - e inúteis!

Volto ao Reino Unido: o número de pessoas presas por conta de delitos relacionados às drogas subiu 111% entre 1994 e 2005, e as penas médias subiram nada menos que um terço. Parafraseando Winston Churchill, nunca tão poucos prenderam tantos por tanto tempo. Enquanto isso o custo médio do grama de heroína, por exemplo, caiu de £ 70 em 2000 para £ 54 em 2005 - na verdade, não há sequer um indicativo de que a repressão isolada, pura e simples, esteja funcionando ao redor do planeta.

O que fazer, então? Talvez a receita já tenha sido fornecida há muitos anos por um dos maiores criminalistas da história, o italiano Francesco Carnelutti: “ir até os réus é a solução do problema. Não fugir deles, mas correr a seu encontro, como São Francisco. Não mirá-los de cima para baixo, mas descer do cavalo e adaptar-se a eles, como São Francisco. Não fixar os olhos em sua deformidade, mas afastar a vista, como São Francisco. Não tapar a cara, por temer o contágio, mas beijar-lhes na cara, como São Francisco. Não detestá-los como inimigos, não dar-lhes chibatadas como a cachorros, não pôr-lhes ao pescoço a campainha do leproso. Sua enfermidade não é mais do que fome e sede, frio e solidão. O alimento para tirar-lhes a fome, a água para tirar-lhes a sede, o tecido para vesti-los de novo, a casa para alojá-los é nosso amor. O antídoto contra o mal é o bem. E esta medicina milagrosa não é daquelas que os homens devam buscar com fadiga ou pagar a peso de ouro; não é necessário, para ser encontrada, mais do que amor. Por isso, na luta contra o crime, é fácil conquistar a vitória, sempre que os homens escutem a última palavra do Mestre: amais como eu vos tenho amado”.

Dizem alguns já ser forte a pregação contra as drogas. A estes, as palavras do Padre Vieira: “Por que antigamente os pregadores convertiam milhões e hoje em dia não se converte ninguém? Porque antigamente os que pregavam eram Pedro e Paulo, e hoje são eu e outros como eu? Não. Porque antigamente pregavam-se palavras e obras, enquanto que hoje pregam-se palavras e pensamentos. Palavras sem obras são tiro sem bala: atroam mas não ferem".

(Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Preside a 1ª Câmara Criminal da Corte e foi presidente do TJES no biênio 2012/2013).

 

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