Presidente do Supremo diz em solenidade na Amages que o Judiciário é o grande esteio da nação “nesse momento de crise política e econômica”

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assegurou durante evento em Vitória, onde recebeu homenagem por sua atuação em favor da defesa dos direitos humanos, que o Poder Judiciário brasileiro tem sido “o esteio” da República nesse “momento de crise” política e econômica que o País atravessa.

A fala do ministro foi durante cerimônia promovida pela Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH), no auditório da Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo (Amages), na Enseada do Suá, na noite de segunda-feira (22/02). Além de Ricardo Lewandowski, foram homenageados pela ABDH o coordenador da Região Metropolitana de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira; o chefe do Ministério Público do Trabalho no Estado, o procurador do Trabalho Estanislau Tallon Bozi; e a advogada Suzana Fagundes Ribeiro Oliveira, que é de Minas Gerais.

Na mesma cerimônia, o presidente do STF recebeu também o título de Sócio Benemérito da Amages. O título, em forma de uma placa, foi dado pelo presidente da Amages, o juiz de Direito Ezequiel Turíbio, pelos relevantes serviços prestados por Ricardo Lewandowski à Justiça brasileira:

“Gostaria de agradecer ao presidente (Ezequiel) Turíbio por essa homenagem. Tenho dito sempre que as Associações dos Magistrados representam o sangue que corre no Poder Judiciário brasileiro. A vida toda participei das lutas sociais, das lutas associativas, fui diretor da Associação Paulista de Magistrados e vice-presidente eleito da Associação dos Magistrados Brasileiros. Eu tenho dito, nas várias oportunidades em que pude me manifestar, no sentido de dizer do grande valor que tem a vida associativa. Tenho dito que o Poder Judiciário se assenta sobre dois grandes pilares: o pilar institucional, representado pelas autoridades que comandam o Poder Judiciário; e o pilar coorporativo, que é representado não somente pelos presidentes das Associações de Magistrados, mas por todos os associados”, pontuou.

“Graças à vertente institucional, sempre firme, e graças à vertente coorporativa é que o Poder Judiciário hoje é sem dúvida nenhuma o grande esteio do Estado Democrático de Direito, é o barco que sustenta este País nesse momento de crise política e econômica pelo qual passamos”.

O ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que, ao assumir a Presidência do STF, convidou os presidentes  das Associações dos Magistrados para um diálogo institucional. “Por isso, me sinto extremamente lisonjeado com essa homenagem da Amages”, frisou o ministro, que em seguida acrescentou:

“A primeira providência que tomei na Presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) foi abrir um canal de comunicação com as Associações de Magistrados. Também criei o Conselho Consultivo, que é formado pelos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o País. O órgão tem um papel de auxiliar a Presidência do CNJ nas tomadas de decisões administrativas que impactam o funcionamento da Justiça Estadual”, disse o presidente do STF.

O presidente da Amages, Ezequiel Turíbio, comentou que para a entidade, seus dirigentes e filiados foi uma honra prestar a homenagem ao presidente da mais alta Corte do País: “A homenagem é o reconhecimento dos magistrados capixabas à importância do ministro Ricardo Lewandowski vem dando ao Judiciário de nosso País”, destacou Ezequiel Turíbio.

Antes de seu rápido discurso, o presidente do STF recebeu uma placa das mãos do presidente da ABDH, Daury Cesar Fabriz. De acordo com o professor Daury Fabriz,  em 2015 a entidade completou uma década de atuação e vem promovendo uma série de eventos em importantes capitais do Brasil para debater temas relevantes para a sociedade moderna no que se refere aos avanços e desafios para a consolidação dos direitos humanos no País.

Para tanto, a ABDH fez em Vitória o lançamento da 4ª Obra Coletiva, em que autores renomados abordam a questão dos direitos humanos. O promotor de Justiça capixaba  Marcelo Lemos foi homenageado “em razão das práticas de mediação de conflitos que vem implementando na condição de membro do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, viabilizando, democraticamente, o empoderamento das partes em situação de conflito, evitando, em muitos casos, a via judicial”.

Marcelo Lemos Vieira tomou posse como Promotor de Justiça em 14 de janeiro de 2000. Desde 2011, ele atua na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo da Comarca de Vitória. Nesta quarta-feira (17/02), ele falou sobre a homenagem que receberá da Academia Brasileira de Direitos Humanos.

A cerimônia no auditório da Amages recebeu diversos convidados, como desembargadores, juízes, promotores de Justiça e representantes da sociedade civil. Marcaram presença também o presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público, Adélcion Caliman, e o procurador-geral  de Justiça Judicial e Institucional do Ministério Público, Josemar Moreira, para acompanhar a homenagem ao promotor de Justiça Marcelo Lemos.

Saiba Mais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, esteve em Vitória para o lançamento nacional do programa “Cidadania nos Presídios”. Com uma proposta humanitária, o programa visa garantir aos presidiários, que cumpriram suas penas, total acesso a mecanismos que os reinsiram na sociedade.

“É preciso que cultivemos uma cultura de paz”, disse ele, no Complexo Penitenciário de Viana, onde vistoriou uma das galerias do Presídio de Segurança Máxima, conversou com presos e assinou alvará de soltura.

Também fizeram o lançamento junto com o presidente do STF, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, e o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung. Diversas autoridades participaram do evento, entre elas, o secretário estadual de Justiça, Eugênio Ricas, e o secretário especial de Direitos Humanos do Governo Federal, Rogério Sottili.

Também estiveram presentes o desembargador do TJES e supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais, Fernando Zardini Antônio, e os juízes que atuam nas Execuções Penais, Gisele Souza de Oliveira, Cristiânia Lavínia Mayer, Daniel Peçanha e Patrícia Faroni.

 

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