‘Estado Presente’ tirou o Espírito Santo da lista dos cinco estados mais violentos do País pela primeira vez depois de 34 anos, diz pesquisa do IPEA e FBSP

Pela primeira vez depois de 34 anos, o Espírito Santo saiu, em 2014, do ranking dos cinco estados mais violentos do País. Os dados fazem parte do Atlas da Violência 2016, divulgado nesta terça-feira (22/03) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que atribuem a implantação do programa Estado Presente como fator primordial para a redução do número de assassinatos em terras capixabas.

A Nota Técnica descreve que “outra observação digna de nota refere-se ao fato de que a partir de 2013, pela primeira vez desde 1980, o Espírito Santo saiu da lista dos cinco estados mais violentos do País, ao mesmo tempo em que se juntou a outros estados que lograram diminuição das taxas de homicídios, como São Paulo (-52,4%), Rio de Janeiro (-33,3%), Pernambuco (-27,3%), Rondônia (-14,1%), Mato Grosso do Sul (-7,7%) e Paraná (-4,3%).”

Segundo o Atlas, entre 2010 e 2014, aumentou o número de estados com queda nas taxas de homicídios, passando de oito para 12 unidades federativas, com destaque para quedas no Paraná (-20,9%) e no Espírito Santo (-14,8%).

De acordo com Nota Técnica divulgada pelo IPEA/FBSP, o resultado pode indicar, segundo a análise, “uma mudança no sinal da evolução dos homicídios no Brasil”. Nos estados em que se verificou queda dos assassinatos, o estudo identificou que políticas públicas qualitativamente consistentes foram adotadas, como no caso do Espírito Santo, São Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro.

“Ações como a integração da Polícia Militar no Paraná e investimento nas polícias e prevenção social, no Espírito Santo, são algumas inovações e ações como possíveis contribuições para a queda”, diz a Nota Técnica.

No Espírito Santo, a queda do número de homicídio se acentua a partir de 2011, quando o então governador Renato Casagrande (PSB), que acabara de tomar posse em 1º de janeiro, implantou o Programa Estado Presente. Esta é a constatação também do IPEA e do FBSP.

Ao assumir o governo em janeiro de 2015, o governador Paulo Hartung (PMDB) decretou o fim do Estado Presente e criou o que ele chama de ‘Ocupação Social’, um programa muito menos ambicioso e sem audácia. Porém, a redução no número de homicídios no Espírito Santo permanece, sendo, portanto, reflexo das políticas adotadas pelo governo de Renato Casagrande.

“Quando analisada a variação das taxas de homicídio no período mais recente, após 2010, que coincide com a gestão do último mandato dos governadores eleitos naquele ano, verificamos que aumentou o grupo de unidades federativas com queda nas taxas de homicídio - passaram de oito para 12 unidades federativas -, o que pode indicar uma mudança no sinal da evolução dos homicídios no Brasil, ainda em crescimento acentuado, principalmente no Nordeste. Nessa análise, cabe ainda destaque para as vigorosas diminuições nas taxas de homicídios no período, que aconteceram no Paraná (-20,9%) e no Espírito Santo (- 14,8%).”

A Nota Técnica prossegue: “Ainda que não se possa aqui atribuir esses desempenhos às políticas implementadas nessas duas unidades federativas (o que necessitaria, obviamente, de um estudo aprofundado), cabe mencionar algumas inovações e ações tomadas por esses governos. O Espírito Santo lançou, em 2011, o programa Estado Presente, baseado em dois pilares: repressão qualificada com grandes investimentos feitos nas polícias e prevenção social focalizada em áreas mais vulneráveis socioeconomicamente e onde se encontravam maiores taxas de homicídios. Já o governo do Paraná investiu na integração entre a Polícia Civil e Militar e na maior qualificação e fortalecimento do trabalho de inteligência policial e Polícia Científica, que contribuíram para a identificação de membros de grupos ou de gangues.”

O Atlas da Violência informa ainda que a taxa de homicídios no Brasil tem diminuído nas grandes cidades e aumentado no interior, sobretudo no Nordeste. O estudo analisou a evolução dos homicídios por macrorregiões, unidades da federação e microrregiões, provocadas por armas de fogo, violência policial, assim como homicídios de afrodescendentes, de mulheres e jovens. Os números estão no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, e se referem a 2014.

Das 20 microrregiões mais violentas, 16 estão no Nordeste, que também possui sete entre as 20 mais pacíficas. Dentre as 20 microrregiões que apresentaram maior crescimento nas taxas de homicídios, 14 estão no Nordeste.

Entre 2004 e 2014, a redução mais significativa da taxa foi observada em São Paulo (-65%), que tem quase 15 milhões de habitantes. Já o crescimento mais acelerado de homicídios foi observado em localidades interioranas, até pouco tempo atrás, bastante pacíficas. É o caso de Senhor do Bonfim (81 mil habitantes), na Bahia, que teve piora de 1.136,9% nos dados de violência, entre 2004 e 2014. Ainda assim, Senhor do Bonfim aparece com taxa de 18 homicídios por 100 mil habitantes, bem menor que a aglomeração urbana de São Luís (MA), com taxa de 84,9, primeira da lista das microrregiões mais violentas.

Os seis estados com crescimento superior a 100% nas taxas de homicídios pertencem ao Nordeste. Pernambuco destoou dos demais estados da região, ao registrar queda de 27,3% no número de homicídios. O Rio Grande do Norte teve aumento de 360,8% na taxa de homicídios em dez anos. Logo atrás vem Maranhão (209,4%) e Ceará (166,5%).

Cerca de 10% de todos os homicídios no mundo, em 2014, ocorreram no Brasil. Em números absolutos, foram 59,6 mil assassinatos, o que coloca o Brasil como campeão de mortes por homicídio.

Entre 2004 e 2014, o estudo mostra que houve alta na taxa de homicídio de afrodescendentes (+18,2%) e diminuição no número de homicídios de outros indivíduos que não de cor preta ou parda (-14,6%). Em 2014, para cada não negro assassinado, morreram 2,4 indivíduos negros.

O estudo sugere que uma possível explicação para esse resultado é o fato de a taxa de homicídio ter diminuído mais nas unidades federativas onde há proporcionalmente menos negros, como no Sudeste e Paraná, e ter crescido nos estados com maior população afrodescendente, como em vários estados do Nordeste. Proporcionalmente, a violência contra a população negra é maior em quase todas as unidades da federação, à exceção de Roraima e Paraná.
No Rio Grande do Norte, a taxa de vitimização de negros aumentou 388,8% entre 2004 e 2014. Por outro lado, houve redução de 61,6% na vitimização de negros em São Paulo, no mesmo período.

Violência de gênero

Treze mulheres foram assassinadas, por dia, em 2014. A taxa de homicídios entre mulheres apresentou crescimento de 11,6% entre 2004 e 2014. A distribuição dessas mortes aparece de maneira bastante desigual no país. Enquanto o estado de São Paulo reduziu em 36,1% esse crime – embora em ritmo menor que o registrado entre os assassinatos de homens, que teve redução de 53% – outras localidades apresentaram crescimento de 333%, como o Rio Grande do Norte.

No período de 2004 a 2014, 18 estados apresentaram taxa de mortalidade por homicídio de mulheres acima da média nacional (4,6), com destaque para Roraima (9,5), Goiás (8,8), Alagoas (7,3), Mato Grosso (7,0) e Espírito Santo (7,1).

O estudo reforça a importância de políticas públicas voltadas para o combate da violência contra a mulher, com ações específicas que considerem os vínculos estabelecidos entre a vítima e seu agressor, as relações de dependência financeira ou emocional, bem como as redes de atendimento e os serviços disponíveis para proteger e garantir a segurança dessas mulheres.

Veja aqui o Atlas da Violência http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/160322_nt_17_atlas_da_violencia_2016_finalizado.pdf

(Com informações também da Agência Brasil)

 

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