Euclério Sampaio apresenta mais dois projetos de lei que incentivam e facilitam o uso de bicicletas na Grande Vitória

Preocupado em melhorar a segurança dos cidadãos no  dia a dia  e garantir a sensação de bem estar das pessoas, o deputado estadual Euclério Sampaio (PDT) apresentou à Assembleia Legislativa dois projetos de lei que visam a incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte seguro e cada vez mais comum no Espírito Santo. Os dois projetos estão avançando na Casa, pois só falta ser aprovado pela Comissão de Finanças.

Um dos projetos as empresas de ônibus responsáveis pelo transporte público de passageiros do Estado a instalar nos coletivos suportes externos para o transporte de bicicletas. De acordo com o parlamentar, o suporte deve conter espaço para, no mínimo, três bicicletas e deve ser dotado de mecanismo de travamento acionado pelo motorista.

Segundo Euclério Sampaio, a proposta tem como objetivo permitir que os ciclistas utilizem o sistema de transporte público coletivo e, simultaneamente, suas bicicletas. “Para que isso seja possível, faz-se importante criarmos condições para que os ônibus ofereçam condições de os ciclistas transportarem suas bicicletas”, disse o deputado, que é investigador de Polícia aposentado e presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

Ainda de acordo com Euclério Sampaio, a utilização da bicicleta como meio de transporte para os deslocamentos diários é muito comum em vários países, mas ainda pouco disseminada no Brasil. “Portanto, é necessária a adoção de normas que incentivem a prática de transportes alternativos capazes de influenciar na diminuição de veículos automotores nas cidades, redução da poluição e ainda proporcionar uma vida mais saudável ao usuário”, pontuou o parlamentar.

Segundo Euclério Sampaio, o projeto visa preencher uma imperfeição no sistema cicloviário nas cidades capixabas, que são ineficientes quanto à conexão de ciclovias intermunicipais, não garantindo ao ciclista um meio adequado e seguro para sua locomoção. “Todavia, uma forma de satisfazer este impasse é adaptar os suportes para transporte de bicicletas nos coletivos de transporte público.”

Outro projeto apresentado por Euclério Sampaio determina aos terminais rodoviários a instalar paraciclos que permitam a salvaguarda segura de cada bicicleta no interior de suas dependências. Segundo ele, a utilização dos paraciclos será livre e gratuita e o suporte deve conter espaço para, no mínimo, 20  bicicletas.

“Os problemas que, atualmente, atingem o sistema de transporte nos grandes centros urbanos já se tornaram célebres e a malha viária da Grande Vitória já não é mais capaz de suportar o intenso volume de tráfego em determinados horários e o fluxo de veículos aumenta dia após dia. Na busca por soluções no sentido de reduzir o impacto causado pelo patente adensamento da circulação de automóveis em nossas cidades, especialistas em mobilidade urbana apontam, quase que em uníssono, a premente necessidade de se procurar incentivar, sempre que possível, a utilização de sistemas intermodais de transporte urbano, dos quais a bicicleta certamente desempenha papel de incontornável relevância”, diz Euclério Sampaio ao justificar o projeto de lei.

“As vantagens da utilização da bicicleta no contexto do transporte são muitas. A começar porque a bicicleta é ágil, diminuta (suas reduzidas dimensões não congestionam as vias publicas), e notavelmente barata (se comparada a outros veículos, sobremaneira aqueles autopropelidos). Além disso, configura-se ainda como um veículo, não poluente e que ainda pode ser utilizado como ferramenta de políticas públicas que orbitem a esfera da promoção da saúde e da qualidade de vida de toda a população, obliterar esta valiosa opção de mobilidade urbana equivale, para o Poder Público, a deixar de aproveitar, talvez, a melhor oportunidade de tratar dos problemas que o transito suscita, de modo assertivo, eficaz e ecologicamente sustentável”, completa o parlamentar.

No entender dele, “para que a bicicleta possa realmente ser considerada pelos cidadãos de nosso Estado como um meio viável de transporte, diversas ações devem ser tomadas, principalmente no que diz respeito à construção de ciclovias e à implementação de ciclo faixas. Também proporcionar condições de armazenagem adequada é um fator importante para o conforto do ciclista. Certo que esta não é uma condição suficiente para começar a aliviar os impactos nocivos do tráfego de automóveis e motocicletas pelo estado do Espírito Santo, mas certamente é uma iniciativa necessária para a mudança de hábito. O paraciclo, popularmente conhecido como “U” invertido, é um equipamento que permite o estacionamento simultâneo de duas bicicletas. Esse modelo é considerado pelos ciclistas como ideal e mais seguro por permitir que a bicicleta seja trancada pelo quadro e pelas rodas minimizando a possibilidade de furto da bicicleta ou apenas de suas rodas”, concluiu Euclério Sampaio.

Na sessão de quarta-feira (06/04), os dois projetos de lei foram aprovados pela Comissão de Infraestrutura. Já havia sido aprovado pela Comissão de Direitos Humanos. A presidente da Comissão de Justiça, deputada Raquel Lessa, que é do interior – ela é de São Gabriel da Palha, onde a mobilidade urbana ainda não é um problema –, considerou os dois projetos inconstitucionais. No entanto, por 16 votos a três, o Plenário da Assembleia Legislativa derrubou o parecer da parlamentar interiorana.

Na sessão de quarta-feira, o presidente da Comissão de Finanças, deputado Dary Pagung – que também é do interior, pois seu reduto eleitoral é Baixo Guandu e municípios vizinhos – pediu vista.

 

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