Polícia Militar do Espírito Santo lança Interativos de Segurança Pública na Serra

A Polícia Militar do Espírito Santo, por intermédio da Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Comunitária (DDHPC) e do comando do 6º Batalhão (Serra), realizou no dia 24 de maio deste ano o lançamento do Projeto-Piloto de criação e reativação dos Conselhos Interativos com foco no município da Serra, onde cada um desses espaços dialogará com o Gabinete de Gestão Integrada, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Conselho Municipal de Segurança em nível de município, bem como com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e as instituições do sistema de segurança pública em nível de Estado e até mesmo federal, além do poder público em geral.

A reunião contou com um público de 46 pessoas e com a presença do tenente-coronel PM Giuliano Menegatti, chefe da Divisão Corporativa de Polícia Comunitária da DDHPC/PMES, major Maxmiliano Werneck de Souza, representando o comandante do 6º BPM, todos os comandantes de companhias destacadas que atuam no município da Serra, bem como lideranças comunitárias componentes de 37 bairros atendidos pelo policiamento ostensivo da 3ª Companhia, dentre outras autoridades e segmentos da sociedade civil organizada em geral.

O encontro teve início com as boas vindas e a explanação dos propósitos do encontro pelo tenente-coronel Menegatti às comunidades locais. Logo em seguida foram realizadas explanações do capitão Maurício Pinto sobre a contextualização da 3ª Companhia do 6º Batalhão da PM, e, logo em seguida a proposta foi apresentada pelo major Sandro Roberto Campos, chefe da Divisão de Mobilização Comunitária e Integração Institucional da Divisão Corporativa de Polícia Comunitária/DDHPC.

Projeto piloto - Finalidades

O projeto-piloto foi elaborado com a finalidade de trabalhar a recuperação de uma medida de incentivo na criação de espaços permanentes de discussões entre o poder público e a sociedade civil organizada nos anos 90 e que se fragmentou ao longo da próxima década.

Foram mais de 100 Conselhos Interativos criados em todo Estado, mas atualmente só há 22 desses espaços em atividade. O município da Serra foi escolhido em virtude das altas taxas de homicídios que os desponta entre os demais do Estado, sendo uma forma de canalizar problemas locais como meios do poder público interceptá-los.

Proposta no município

A proposta é construir e reativar oito conselhos interativos/comunitários enquanto entidades de direito privado, autônomas e independentes do poder público, construídos pela própria sociedade e incentivada pela PMES com vistas a ganharem representatividade perante o poder público e o encaminhamento de pleitos locais relacionados à segurança pública. A região de Grande Jacaraípe já possui um Conselho Interativo em atividade.

Cada um desses espaços dialogará com o Gabinete de Gestão Integrada, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Conselho Municipal de Segurança em nível de município, bem como com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e as instituições do sistema de segurança pública em nível de Estado e até mesmo federal, além do poder público em geral.

Marco inicial

O início do projeto teve como foco na quinta-feira (26/05)  para a construção dos Conselhos Interativos da Grande Laranjeiras e Grande Barcelona que terão reuniões sequenciais que deliberarão acerca de sua estrutura, funcionamento, estatuto social, dentre outros.

Após a adoção dessas medidas e amadurecida a proposta no seio das comunidades, as estruturas são montadas e os Conselhos são legal e formalmente constituídos pelas próprias comunidades que iniciarão seus trabalhos e pautas mensais e contínuas na construção de políticas públicas locais de segurança.

Disseminação

Ao longo deste ano, as propostas serão discutidas e todas as representações dos bairros do município serão convidados com vistas à realização dessas construções e, após avaliação e concretização dessas ações, a Polícia Militar elaborará uma metodologia que poderá ser adotada em todo o Estado para o ano de 2017, respeitando-se realidades e problemas locais.

Um dos palestrantes do encontro, major Sandro Roberto Campos, destaca: “Temos hoje um marco de fundamental importância para o município e o Estado, a PM está incentivando a sociedade a trabalhar de maneira autônoma com relação ao poder público, embora deva cooperar e interagir com o mesmo. A ideia é adotar uma maneira democrática de a comunidade entender seu papel diante do contexto da criminalidade, não reduzindo sua participação sob o enfoque de denuncismos, mas entendendo as causas propiciadoras da insegurança urbana e deliberando e discutindo propostas conjuntamente com o poder público, desde iluminação precária nas vias até aspectos que envolvam as instituições de segurança pública em geral”.

Para o tenente-coronel Giuliano Menegatti, da Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Comunitária (DDHP), “a reunião foi muito proveitosa, haja vista o público ter aceitado e entendido bem o objetivo da mesma. Pelo desenrolar da reunião ficou nítida a intenção das lideranças comunitárias em reativarem os conselhos de segurança da região”.

O major Wernerk, representando o comando do 6º BPM, ressaltou que “a exposição do projeto piloto pelo tenente-coronel Menegatti e o major Campos foi muito boa. A participação popular foi representativa. Há a percepção de incompreensão da dinâmica que se cerca a segurança pública, o que acaba por desfocar e dispersar o cerne dos objetivos propostos, mas a marcação de uma próxima reunião é uma grande vitória e estou otimista que daqui sairão dois conselhos".

Segundo o capitão Quedevez, “a apresentação do projeto foi bem explicada. As falas da comunidade foram no sentido de reivindicar assuntos para serem debatidos em outra ocasião".

Para Roberta, da Associação de Moradores do Bairro Colina, “a reunião foi importante para distribuição dos bairros”. Ela se diz preocupada com a continuidade do projeto e que a comunidade saiba como tratar e requerer o que precisam aos órgãos públicos.

Por fim, o tenente-coronel Giuliano Menegatti, chefe da Divisão Corporativa de Polícia Comunitária da DDHPC, agradeceu a presença de todos e destacou a importância do empenho contínuo diante dos assuntos debatidos, que, “mesmo em meio a dificuldades, é uma saída que certamente traz relevância para a necessária representatividade da segurança pública em geral”.

A visita foi encerrada com a propositura de duas novas datas para cada um dos espaços a ser constituídos junto ao comando local da PM com vistas a sua estruturação e trabalho permanente através de suas respectivas futuras fundações.

(Fonte: Portal da PMES) 

 

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