À frente da Secretaria de Prevenção, Combate à Violência e Trânsito de Vila Velha, tenente-coronel Ramalho fala como o município reduziu os índices de violência

No dia 22 de julho de 2015, o tenente-coronel Alexandre Ofranti Ramalho, assumiu a Secretaria de Prevenção, Combate à Violência e Trânsito de Vila Velha. Com sua vasta experiência operacional e administrativa adquirida como Oficial da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, ele impôs seu ritmo frenético na Pasta, em que obteve  liberdade para agir dada pelo prefeito Rodney Miranda. A Pasta é, sem dúvida, uma das ‘meninas dos olhos’ do prefeito Rodney, pois conseguiu derrubar índices de criminalidade, sobretudo os crimes contra a vida.

Com o tenente-coronel Ramalho à frente, a Guarda Municipal, que passou a cuidar também do trânsito nas ruas de Vila Velha, espalhou Bases e Módulos de Segurança Integrada por diversas regiões do município, além de patrulhar os bairros com um moderno sistema de videomonitoramento.
O município criou também a Guarda Escolar, um projeto inovador que une educadores, alunos, pais de estudantes e os guardas municipais de Vila Velha, todos juntos na luta em favor da paz e contra a violência.

Nesta entrevista ao Blog do Elimar Côrtes, o secretário Alexandre Ofranti Ramalho destaca também a união da Guarda Municpal com outros atores do sistema de Segurança Pública e de Justiça Criminal, como as Polícias Militar e Civil, Ministério Público e a Justiça.

Blog do Elimar Côrtes  – Qual o balanço que o senhor faz desses 13 meses à frente da Secretaria de Prevenção, Combate à Violência e Trânsito de Vila Velha?
Tenente-coronel Ramalho – Inicialmente destacar que tem sido um aprendizado constante fazer parte da administração pública do município de Vila Velha. Nesse período procuramos entender as atividades da Secretaria de Prevenção, Combate à Violência e Trânsito, bem como identificar as principais necessidades das nossas comunidades. No âmbito interno da Prefeitura estreitamos os laços com todas as Secretarias, para que, de forma integrada, estivéssemos disponibilizando o melhor serviço público aos cidadãos canela verde.

Nossa Pasta é responsável pelo monitoramento das câmeras, engenharia e sinalização horizontal e vertical de trânsito, Guarda Municipal, Guarda Vida e Prevenção à Violência Contra a Mulher.  São muitos os desafios para tornar Vila Velha uma cidade ainda melhor. Para tanto, humildemente, trouxemos nossos conhecimentos, adquiridos nesses 27 anos trabalhados na minha querida Instituição, a Polícia Militar do Estado do Espírito Santo. Posso afirmar que nesses 13 meses buscamos gerenciar com responsabilidade pública, fortalecer, incentivar e motivar nossas equipes, sempre destacando que somos funcionários públicos, portanto existimos para servir às pessoas.

– De que forma é feita a parceria da ‘Guarda Municipal’ com demais órgãos do sistema de Segurança Pública?
– Desde a nossa chegada procuramos mostrar aos nossos guardas municipais que em hipótese alguma poderíamos criar uma concorrência ou rivalidade com a Polícia Militar.  Também procuramos o Comando do 4º Batalhão, na pessoa do tenente-coronel Laurismar lTomazeli, quando dissemos que estávamos chegando para unir esforços. Em Vila Velha trabalhamos em perfeita harmonia com a PM e a Polícia Civil, bem como o Poder Judiciário e Ministério Público. Mensalmente realizamos nossa reunião do Gabinete de Gestão Integrada, coordenada pelo nosso prefeito Rodney Miranda e composto por inúmeras autoridades.

Momento muito importante para o município, uma vez que naquele ambiente de gestão, podemos direcionar esforços para questões que impactam na vida dos nossos cidadãos. Com a Polícia Militar nos reunimos mais vezes para que, em comum acordo, possamos direcionar as ações e locais de atuação da Guarda Municipal.  Dessa forma, não ocorre sobreposição de recursos e ainda a PM pode ser remanejada para uma atuação mais repressiva em locais onde predomina o tráfico de entorpecentes e os homicídios.

Possuímos seis módulos integrados de segurança, que fomentam uma integração inédita e ainda aumentam a ostensividade, ora da Guarda Municipal, ora da Polícia Militar, servindo como referência de ajuda e socorro para os nossos munícipes.

Todos os finais de semana a Guarda Municipal, Polícia Militar e Fiscais de outras Secretarias integram o que chamamos de Comissão Interna de Fiscalização Integrada (COIFIN), que tem por finalidade fiscalizar comércios, estabelecimentos e, principalmente, impedir a realização de festas em via pública sem a autorização do Poder Público.  Com isso podemos afirmar que nossas parcerias estão bastante integradas e avançadas.

– É possível ter um balanço do número de ações desenvolvidas pela Secretaria de Prevenção, Combate à Violência e Trânsito de Vila Velha ao longo desse um ano e um mês de sua presença na Pasta?
– Realizamos ações preventivas de trânsito. A  última que participamos em parceria com o Detran foi o ‘Maio Amarelo’, com extensas atividades em escolas, bares e shoppings centers, sempre buscando conscientizar as pessoas sobre a importância de seguir as orientações das autoridades, bem como cumprir o estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Atuamos com a Polícia Militar em operações de fiscalização de trânsito. Desenvolvemos diariamente ações com todas as Secretarias da nossa Prefeitura, que passam por apoiar as ações contra o mosquito da dengue e zika vírus, limpezas de terrenos, desapropriação de terrenos, retirada de carcaças automotivas das ruas, internações compulsórias de dependentes químicos, ações sociais com usuários de drogas e moradores de rua. Tudo isso é o que chamamos de ações primárias, mas que impactam profundamente às comunidades se não forem executadas.

A presença da Guarda Municipal se faz necessária, tendo em vista que por vezes o Poder Público é afrontado e pessoas tentam impedir a realização das operações. Com isso desoneramos a Polícia Militar, deixando esses encargos para a Guarda Municipal.

Além disso, também realizamos as operações com a Comissão Interna de Fiscalização Integrada.  No período de um ano e um mês fizemos 56 operações com a COIFIN, que resultaram na interdição de 32 estabelecimentos comerciais, a apreensão de 42 máquinas caça níqueis e 50 pessoas conduzidas ao DPJ (2ª Regional) de Vila Velha.

– Como tem sido a experiência com a instalação dos módulos de segurança integrado da Prefeitura de Vila Velha? Quantos módulos há hoje pelas ruas?
– A experiência foi muito exitosa, fomentando mais uma vez uma excelente e inédita integração entre a Guarda Municipal e a Polícia Militar. Para que o leitor compreenda, os Módulos de Segurança Integrada são coberturas, identificadas, com os nomes da Guarda Municipal e Polícia Militar, que abrigam as viaturas dessas Instituições.

Assim, num esquema de revezamento, procuramos colocar as nossas viaturas, com os agentes públicos desembarcados, servindo de referência para a população. Atualmente estamos com seis Módulos de Segurança Integrada instalados e assim distribuídos: entrada da Ponta da Fruta; Avenida João Mendes, no Bairro Santa Mônica; Praia de Itaparica; Praia da Costa; Praça Duque de Caxias; e Darly Santos, próximo à rodoviária.

– Como é o trabalho desenvolvido pelas ‘Bases’ e onde hoje elas estão instaladas?
– As Bases da Guarda Municipal visam criar uma atuação de proximidade com os moradores de determinados bairros, onde estão instaladas.  Servem como um ponto positivo de referência e obviamente inibem crimes.  Procuramos conscientizar nossos guardas municipais, que trabalham nessas Bases, a atenderem com cortesia e educação a comunidade local. Atualmente as Bases estão instaladas na Praça de Coqueiral de Itaparica, Rua de Lazer da Glória, Entrada do bairro Boa Vista, orla da Praia de Itapuã e Praia da Costa.

Destaca-se que a implantação das Bases e dos Módulos de Segurança Integrada, ocorre na orla, desde o início da Estudante José Júlio de Souza, na Praça do Ciclista na Praia de Itaparica, até o final da Gil Veloso, na Curva da Sereia, ampliando assim a segurança local, que ainda conta com o monitoramento das câmeras pelo nosso moderno Centro de Operações.

– Outro projeto muito importante implantado pelo Município é a Guarda Escolar. Inicialmente, o grupamento começou a atender as escolas da Região da Grande Terra Vermelha e do Grande Aribiri. Onde a Guarda Escolar está hoje e em que melhorou a situação de segurança nas escolas depois de sua implantação?
– Vila Velha já havia alcançado excelentes resultados, com a redução de 97% dos índices de violência nas escolas municipais. Tudo fruto do Setor de Acompanhamento Educacional Disciplinar (SAED).  Um projeto inovador, que foi implantado pela Secretaria de Educação e que monitora todos os alunos da rede municipal de ensino. A iniciativa buscou adotar um regimento disciplinar, promover palestras e diálogos entre pais, alunos e professores.

A Guarda Escolar veio a complementar essas atividades, em parceria com a Secretaria de Educação e Poder Judiciário, na pessoa da doutora Patrícia Neves, juíza da Infância e Juventude de Vila Velha.  Atualmente estamos atuando na Região Administrativa III e V, Primeiro de Maio, Santa Rita e adjacências, bem como a Grande Terra Vermelha. Com a formatura de mais 113 Guardas Municipais, agora no final do mês, ampliaremos esse serviço para outras escolas municipais.

Essa atividade de aproximação com as crianças motiva bastante os nossos guardas municipais, que também estão engajados em ministrarem palestras, que, certamente, servem como referências positivas para os nossos alunos.

– A Guarda Escolar inibe a presença de traficantes ou de outros vendedores de drogas ao redor das escolas?
– Sem dúvida a presença da Guarda Escolar nos colégios municipais tem inibido as ações delituosas na parte externa, mas principalmente a presença dentro da escola propicia um ambiente mais ameno, retirando a tensão de professores e alunos, permitindo maior fluidez no processo ensino e aprendizagem.  Os guardas municipais percorrem as salas de aula, conversam com os alunos, orientam como deve ser a conduta dentro da escola, acompanham reuniões de educadores e pais de alunos com tendência a praticar violência e também com a devida autorização do Poder Judiciário, em casos extremos, atuam conforme previsão legal.

– Como tem sido desenvolvido o serviço de videomonitoramento em Vila Velha? Que tipos de crimes consegue inibir?
– No dia 30 deste mês, vamos inaugurar um prédio na Rodovia Darly Santos, que já está abrigando o nosso novo Centro de Operações e a Base da Guarda Municipal. Atualmente monitoramos 100 câmeras do município e muito em breve estaremos agregando outras 100 do Projeto Olho Digital, do Governo do Estado. Com isso reforçaremos pontos sensíveis dos nossos bairros e com certeza estaremos levando mais segurança aos nossos cidadãos.

As câmeras, quando não conseguem inibir, são ferramentas importantes para as Polícias Estaduais, Ministério Público e Poder Judiciário, uma vez que registram todo o acontecido no decorrer de um crime e desta feita podem ajudar na elucidação.  Mesmo assim, acreditamos que ajudam, sim, a reduzir crimes, como roubos e furtos, bem como atos que prejudicam as comunidades locais, como vandalismos, depredações e descarte indevido de lixo e entulho.

– Logo após da queda de pedras no Morro Boa Vista, em São Torquato, o senhor entrou em ação com sua equipe. Como foi o trabalho na região e como está o morro agora?
– No dia 1º de janeiro deste ano, por volta das 17 horas, fomos tomados de surpresa pelo desprendimento de uma gigantesca pedra, de aproximadamente três mil toneladas que rolou pelo Morro de Boa Vista, destruindo algumas casas e trazendo muito desespero para os residentes daquela localidade.

A resposta da Prefeitura e dos órgãos municipais foi muito rápida. Em meia hora o prefeito Rodney Miranda e sua equipe já estavam no morro e adotavam as primeiras medidas, que consistiram no socorro às vítimas, varreduras constantes por 24 horas, na tentativa de localizar pessoas mortas ou feridas. Também logo encontraram abrigo para as pessoas que tiveram suas residências ameaçadas ou que efetivamente já haviam sido destruídas. Graças a Deus não houve mortes, apenas algumas pessoas feridas, sem maiores consequências.

Instalamos o abrigo numa escola de São Torquato e imediatamente buscamos parcerias técnicas que nos ajudassem a entender o que havia ocorrido.  Na oportunidade tivemos o apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil Estadual, DER e empresas conceituadas no desmonte e fixação de rochas.

Em parceria com o Governo do Estado, três dias após o ocorrido, uma empresa já estava contratada de forma emergencial e trabalhando no Morro de Boa Vista.  O trabalho foi dividido na fixação de rochas, impedindo novos rolamentos, amarração de outras no alto do morro, evitando outros desprendimentos e desmonte de pedras menores.

Um trabalho muito difícil e que custou muito aos cofres públicos, mas que sem dúvida nenhuma tinha que ser feito, pois estávamos lidando com as vidas e as realidades daquelas pessoas.  Paralelo a todas essas questões, colocamos em prática o pagamento do aluguel social, para que aquelas pessoas que tinham perdido suas casas ou que não tinham como voltar, fossem devidamente indenizadas.

O trabalho de engenharia prosperou e agora no final de junho as obras de contenção das rochas foram entregues e a comunidade voltou a ter mais tranquilidade nas suas moradias. Foram dias muito difíceis, mas com profissionalismo e seriedade enfrentamos o gigantesco problema e vencemos.  Na época a Defesa Civil estava na minha Secretaria, agora passou a integrar a Secretaria de Drenagem e Saneamento.

– Quais são os índices de queda e quais os delitos que mais têm tido queda em Vila Velha nos últimos 12 meses?
– Mensalmente analisamos no nosso Gabinete de Gestão Integrada todas as estatísticas de criminalidade do nosso município. O crime que mais incomoda as comunidades são os furtos e roubos.  É muito desagradável quando somos procurados pelos cidadãos de bem, que tiveram seus pertences levados.  Isso faz com que as pessoas desacreditem no sistema de segurança e nas suas polícias.

Mas, somos conscientes que um sistema de segurança não é constituído somente com a presença física da Polícia Militar e da Guarda Municipal.  Os criminosos precisam temer mais as consequências dos seus atos.

Precisamos restaurar nossos sistemas sociais com ofertas de um ensino profissionalizante que atinja essa camada da sociedade, que vai dos 12 aos 24 anos, para que esses jovens não serem tão facilmente cooptados pela criminalidade.

Sem sombra de dúvidas os melhores resultados estão na redução dos homicídios.  No final de 2015, foram registrados 174 homicídios em Vila Velha, contra 229 em 2014, uma redução de 24%.  Embora sejam números elevados, foi o melhor resultado de Vila Vela, em todos os anos.

Este ano, até a data de hoje (15/07/2016), Vila Velha registra 88 homicídios, contra 105 no mesmo período do ano de 2015, uma redução de 16%.  Creditamos essa redução aos esforços da Polícia Militar, com ações técnicas e produtivas nas áreas onde esses índices são mais elevados, bem como à Polícia Civil, que vem apresentando excelentes resultados na resolutividade desses assassinatos. O Ministério Público e o Poder Judiciário são instituições importantes nesse contexto, quando atuam com eficiência na persecução penal. Com essa união, procuramos implantar em Vila Velha a cultura da paz.

– A sua experiência como Oficial da PMES o tem ajudando como gestor de uma Secretaria Municipal?
– Possuo o Curso de Formação de Oficiais e o Curso de Administração de Empresas.  Minha vida profissional é pública e percorrida toda dentro da Polícia Militar.  Tive excelentes comandantes e comandados, com os quais aprendi muito a lidar com as pessoas e, principalmente, a ter o peculiar cuidado e responsabilidade com todas as questões públicas.

Como gestor, fui comandante de Pelotão, Companhia, chefe de Operações no antigo Copom, chefe de Logística, diretor do Centro de Detenção Provisória da Serra, subcomandante do Batalhão de Ronda Ostensiva Tática Motorizada (ROTAM), comandante do Batalhão de Missões Especiais (BME) e comandante do 1º Batalhão (Vitória).

A passagem por esses maravilhosos locais de trabalho foi engrandecedor e certamente contribuiu muito para o meu aprendizado, que é constante.  Como disse Gonzaguinha (cantor e compositor, já falecido), “temos que reverenciar a beleza de sermos eternos aprendizes”.

– O senhor acredita que o futuro da Segurança Pública no Brasil passa também pela municipalização do setor?
– Com toda certeza.  Não adianta o Gestor Público Municipal pensar que essa conta é só do Poder Público Federal e Estadual.  Todos têm responsabilidades no campo da segurança pública, inclusive nós, cidadãos.

Agora, é preciso planejar com eficiência, para que de forma legal as prefeituras consigam implantar suas Guardas Municipais de tal forma que sigam as legislações pertinentes ao assunto, que vão desde a formação, até colocar o profissional armado nas ruas.

Não há mais o que ponderar sobre Guarda Municipal armado. Essa é uma realidade nacional necessária, que não tem volta.  O que precisamos é qualificar nossos profissionais, para cada vez mais disponibilizarmos serviços públicos com qualidade à nossa população.

Em Vila Velha nossa Guarda Municipal está unificada e armada, trabalhamos tanto no trânsito da nossa cidade, quanto na proteção comunitária das nossas comunidades. Estamos com aproximadamente 300 guardas municipais motivados e determinados a servir com louvor nossos cidadãos.

Porém, muitos gestores públicos municipais não querem assumir essa conta, pois ela é alta.  São compras de viaturas, carros e motos, coletes, armas de fogo, armamentos não letais, uniformes, apetrechos, combustível, manutenção e obviamente a folha de pagamento. Mas acreditamos que tudo isso é investimento no bem estar das nossas comunidades. Seriedade e honestidade devem ser as plataformas para consolidar a municipalização da segurança pública.

 

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