PROMOTOR DE JUSTIÇA LEONARDO CÉZAR, QUE FARÁ PALESTRA NO CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO DO RECÔNCAVO BAIANO, AFIRMA: “Os atos de corrupção minam a credibilidade do Estado Democrático de Direito”

O 1º promotor de Justiça Criminal de Nova Venécia, Leonardo Augusto de Andrade Cézar, será um dos palestrantes da 1ª Edição do Congresso de Direito Público do Recôncavo, na cidade de  Santo Antônio de Jesus, na Bahia. O evento, que acontece no dia 5 de agosto, reunirá outros nomes renomados como o redator da Lei da Ficha Limpa, o agora advogado Marlon Reis, que foi juiz no Estado do Maranhão. Em sua palestra, o promotor de Justiça Leonardo Augusto Cézar vai destacar  a maneira como os atos de corrupção minam a credibilidade do Estado Democrático de Direito.

O Congresso tem o objetivo de orientar candidatos, políticos em geral, além de profissionais e estudantes de Direito e Comunicação Social, a respeito das novas regras que já estão em vigor para as eleições municipais de outubro.

Baiano de nascimento, o promotor de Justiça Leonardo Augusto Cézar trabalhou nos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no cargo de conciliador. “Foi uma grande experiência na minha vida profissional, já que a conciliação e a mediação são dois excelentes institutos para a efetivação da Justiça”, disse Leonardo Cézar, que entrou no Ministério Público do Estado do Espírito Santo no dia 5 de julho de 2006.

Em sua palestra, Leonardo Cézar vai abordar os males que a corrupção eleitoral provoca à democracia. Segundo ele, é importante  que candidatos, políticos e profissionais que vão trabalhar diretamente no processo eleitoral deste ano participem do Congresso na Bahia:

“Falarei sobre a corrupção eleitoral e as consequências na democracia. Vou abordar sobre a maneira como os atos de corrupção minam a credibilidade do Estado Democrático de Direito. As eleições são o auge da democracia. Ao ser contagiada por atos corruptos, a regra da maioria fica prejudicada e não há uma verdadeira representatividade do povo. Com isso, o princípio constitucional de que todo poder emana do povo não é obedecido”, sentencia Leonardo Augusto Cézar.

"A Constituição Federal assegura um Estado Democrático de Direito e, cada dia mais, a democracia brasileira fica mais madura. No entanto, para aperfeiçoar ainda mais o sistema democrático, é necessário ter conhecimento dos instrumentos disponibilizados pela lei para a efetivação do Estado Democrático de Direito, previsto na Carta Maior. Por esse motivo, através da busca de conhecimento, profissionais que trabalham nas eleições, candidatos, estudantes e, principalmente, os cidadãos do Recôncavo Baiano devem estar atentos aos novos rumos e as novas tendências do Direito. A realização histórica deste evento marcará, com certeza, o debate e a melhoria da qualidade das eleições.", destacou o doutor Leonardo Augusto Cézar.

O Congresso acontece no Centro de Convenções Pena Branca. O evento tem parceria com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e a da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), subseção Santo Antônio de Jesus.

As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet através do endereço eletrônico:https://www.eventbrite.com.br/e/i-congresso-de-direito-publico-do-reconcavo-tickets-26089061084?invite=&err=29&referrer=&discount=&affiliate=&eventpassword=.

O valor das inscrições é de R$ 110,00 para estudantes, R$ 165,00 para políticos, candidatos, advogados e profissionais da área de Comunicação. Haverá certificado com carga horária de 08 horas.

Palestrantes:

Dr. Marlon Reis – Ex-Juiz de Direito no Estado do Maranhão, idealizador e redator da Lei da Ficha Limpa;

Dr. Roberto Maynard Frank - Desembargador - Juiz Substituto no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)

Dr. Bruno Nunes – Professor de direito processual civil na UCSAL, FTC, Unigrad, Guanambi e cursos preparatórios para concurso;

Dr. Leonardo Augusto Cézar – Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo, Mestre em Corrupção e Estado de Direito, pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Atualmente em fase final de conclusão do doutorado;

Fernando Sousa Duarte – Jornalista e editor chefe do Site Bahia Notícias

Rafael Cezar – Advogado especialista em Direito Eleitoral, Direito Penal, Direito Processual

(Com informações também do site de notícias Amargosa News)


 

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