Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos desrespeitam desembargadores e atacam o Judiciário dentro do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Um grupo de dirigentes classistas ligados ao Sindicato dos Servidores Público do Estado do Espírito Santo (Sindipúblicos) protagonizou cenas de selvageria durante a sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça, na tarde de quinta-feira (04/08). Com palavras agressivas direcionadas aos desembargadores, eles paralisaram a sessão e saíram pelos corredores do Palácio da Justiça gritando e revoltados com a decisão unânime do Pleno, no julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas que busca unificar os processos de todos os sindicatos que representam servidores estaduais referentes ao pagamento do auxílio alimentação.

Depois que os sindicalistas deixaram o Pleno e foram fazer protestos pelos corredores e na portaria central do Palácio da Justiça, os desembargadores manifestaram revolta em seus discursos. O procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Sousa, que representou o Ministério Público Estadual na sessão de quinta-feira, usou a palavra para requisitar, de imediato, o CD com a gravação – imagens filmagens e áudio – dos ataques dos sindicalistas.

O CD será encaminhado ao MPES e, depois, entregue à Promotoria Criminal de Vitória, para analisar e identificar aqueles que atacaram o Poder Judiciário e seus desembargadores. Segundo Eliezer Siqueira de Sousa, os agressores podem ser denunciados pela prática de diversos delitos, como crime contra a honra, calúnia, difamação, injúria e, provavelmente, o de ameaça.

Muitos desembargadores, em seu pronunciamento, se sentiram ameaçados e coagidos pelos sindicalistas e usaram a palavra para demonstrar seu inconformismo com a selvageria. O desembargador Willian Silva chegou a falar da prisão em flagrante dos manifestantes.

No entanto, o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fábio Clem de Oliveira, que presidia a sessão, ponderou, dizendo que a prisão poderia provocar uma tragédia. Porém, garantiu que todas as providências no âmbito administrativo e criminal contra os agressores serão tomadas.

Uma das medidas é identificar os agressores, para que uma ação seja aberta contra eles. Também será encaminhado ao corregedor-geral do Estado, Fabiano Contarato, a relação com os nomes dos agressores para que o órgão possa investigar se os servidores estavam ou não em seu horário de trabalho. Se deveriam estar trabalhando, poderão responder a um Processo Administrativo Disciplinar (PSD) em sua repartição.

Na sessão, os desembargadores decidiram paralisar as ações judiciais que tratam da concessão do auxílio alimentação até que seja apreciado o mérito da ação do Sindipúblicos, que pleiteia o auxílio para os servidores que recebem por subsídio.

O ato dos sindicalistas poderá provocar maior dor de cabeça a todos os servidores públicos. É que, daqui para frente, os desembargadores do Tribunal de Justiça poderão se julgar impedidos de continuar analisando o pleito da categoria. Se isso acontecer, o caso sobe para Brasília, onde será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, onde análise será muito mais demorada.

 

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