Em artigo, o major PM Sandro Campos aborda “Os desafios da intersetorialidade: ‘duelos ou diálogos”?

O presente artigo, de autoria do major Sandro Roberto Campos, chefe da Divisão de Mobilização Comunitária e Integração Institucional da Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Comunitária da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, tem como objetivo ressaltar que, muito embora a intersetorialidade e a interdisciplinaridade estejam em voga em vários discursos no meio acadêmico e poder público no sentido da promoção de mudanças efetivas numa visão mais abrangente de abordagem, há elementos personalistas que podem inviabilizar e inutilizar completamente todos os trabalhos desenvolvidos, por mais que sejam grandiosos em suas respectivas importâncias.


Os desafios da intersetorialidade: “duelos ou diálogos”?

Gostaria de começar esse artigo contando uma história:

Se imagine num veículo com sua família em uma autoestrada. À medida que vai percorrendo seu trajeto, cada vez mais você aumenta a velocidade, chegando ao máximo que o velocímetro de seu veículo permite. Neste sentido, uma pergunta se faz: o que devo fazer para me manter em segurança junto a minha família na estrada? É óbvio, reduzir a velocidade. Mas não, afundo meu pé cada vez mais nas minhas vaidades, arrogâncias, consumismos, disputas, duelos, embriagues e entorpecimentos em torno de futilidades. Por óbvio, o veículo sai da estrada, capota e algumas pessoas são lançadas para fora. Após todos esses movimentos caóticos, o veículo para totalmente. Em seu interior há pessoas mortas e com graves sequelas e você “sem nenhum arranhão”. Não, você não está ileso, seus entes queridos morreram ou estão em severo sofrimento, no mínimo sua consciência está despedaçada. Quando geralmente conversamos com pessoas que hoje estão paralisadas em função de alguma atitude que as levou a esta condição, ou ingestão de bebidas alcoólicas ou qualquer outra imprudência ou negligência, tais pessoas dariam suas vidas a retornarem exatamente ao ponto anterior visando evitar tudo que passaram. Suas consciências estão elevadíssimas nesta condição atual. Daí toda a ironia que nos circunda diariamente, como sabedorias de cabeceira, se resume numa só questão: por que devo alcançar altíssimas consciências somente após estar com graves sequelas?

Tentaremos numa complexa sinfonia de conceitos bem primários abarcar a temática lastreando uma visão prática mesclada aos necessários interesses sociais.

Os atuais problemas contemporâneos desafiam a sociedade e o poder público no sentido de avançarem em prol da coletividade em busca de soluções que não estejam fragmentadas e abarquem o máximo possível de alcance social.

Programas, projetos e ações são desenvolvidos, muitas vezes, a partir de uma fagulha que sai de um sistema que há anos padece em enfermidades crônicas e complexas. Em suma, basta um ato de gravidade para que as pessoas busquem saídas simples para altíssimos muros construídos através da história de impunidade e de uma atmosfera permissiva com difícil abordagem.

Muito embora precisemos de ações e projetos, TODOS ELES, por mais evoluídos, sofisticados e grandiosos que sejam, esbarram num fator primordial em suas concepções: as vaidades.

Antes de abordá-las, vale destacar os ensinamentos de Marilene Maia acerca do conceito de gestão social:

[...] um conjunto de processos sociais com potencial viabilizador do desenvolvimento societário emancipatório e transformador. É fundada nos valores, práticas e formação da democracia e da cidadania, em vista do enfrentamento às expressões da questão social, da garantia dos direitos humanos universais e da afirmação dos interesses e espaços públicos como padrões de uma nova civilidade (MAIA, 2005, p. 78 ).

Conforme acima destacado, o alcance da transformação e desenvolvimento emancipatórios passa por um conjunto de processos sociais associadas ao exercício da democracia e cidadania. Neste sentido, vale destacar que diferentes atores e em setores diversos devem trabalhar integrados visando o alcance para este fim, entrando em cena a terminologia “intersetorialidade”, muito bem-conceituada conforme abaixo:

Podemos considerar a intersetorialidade como um modelo de gestão de políticas públicas que se baseia basicamente na contratualização de relações entre diferentes setores, em que responsabilidades, metas e recursos são compartilhados, compatibilizando uma relação de respeito à autonomia de cada setor, mas também de interdependência (COELHO, 2009 apud FRANÇA et al, ).

A interdependência e alteridade são terminologias que podem se depreender do conceito acima destacado. As instituições dependem umas das outras e todas reunidas se constituem no que a sociedade tem de melhor para sua sobrevivência e proteção, muito embora, como nos ensina José Renato Nalini, “há um abismo entre o mundo real e o que pregam as leis no Brasil”.
A partir desse conceito, o cenário onde se dará todas essas atividades intersetoriais se constitui em redes. Neste sentido, vale destacar o seu contexto:

Uma vez perfazendo a ação intersetorial, as redes de base local e/ou regional, reclamam por valorização e qualificação na interconexão de agentes, serviços, organizações governamentais e não governamentais, movimentos sociais e comunidades. Intervir em rede, na atualidade, requer que se estabeleçam, entre as diversas instituições de defesa de direitos e prestadoras de serviços, vínculos horizontais de interdependência e de complementaridade (COMERLATT, 2007, p. 269). (Grifo nosso)

Essa horizontalidade proposta por Comerlatt evidencia então uma comunicação não verticalizada entre as Instituições envolvidas, mas, na prática, ou no mundo real, não é assim que funciona.

Em sua tese de doutorado, Taniele Ruy apresenta a imensa dificuldade de transpor um dos mais graves problemas da sociedade brasileira: a questão do consumo de crack e a consequente degradação social.

A referida autora chegou à conclusão que na cracolândia de São Paulo, uma das maiores do planeta e situada na região da Luz, o Estado está muito presente naquele sombrio espaço, porém, ressaltou: mas como está? Altamente fragmentado e com o poder público em constantes e intermináveis disputas de poder, conforme se evidencia abaixo:

[...] o cenário de disputas por modelo de tratamento e intervenção que envolve tanto brigas internas às entidades públicas e privadas de atendimento a usuários de drogas quanto forças externas que questionam a eficácia de sua atuação. Medicina, justiça, polícia e assistência social, ao serem colocadas em contato, brigam e concorrem entre si pelo melhor modo de lidar com a questão. Para ser tratado, o abuso de drogas não necessariamente exige a reclusão. Essa era a posição do médico que acabou sendo afastado do cargo, bem como dos profissionais dos Caps, que se juntaram a ele para “denunciarem” a pressão da prefeitura por internação. (RUY, 2012, p. 344)

O trecho acima é contundentemente impactante quando nos referimos ao poder público e sua fragmentação por algo tão “simples”: uma questão de audições e entendimentos mútuos. Mais além, a mesma autora conclui: “Embates habituais que nos indicam que o Estado, na sua ponta, ou visto a partir de suas margens, é algo bem mais complicado”.

Então sigamos ao cerne deste artigo: diálogo x duelo x vaidades. Certamente os três termos nos remete, no mínimo a uma interessante reflexão denominada “efeito babel”:

Este efeito guarda referência ao episódio bíblico de quando os homens inventaram uma empresa muito ousada, construir uma torre que os conduzisse ao paraíso e, ao meio do empreendimento, foram castigados com a impossibilidade de comunicar-se entre si devido ao súbito aparecimento de inúmeros idiomas. O "efeito torre de Babel" resulta da confusão epistemológica e operacional que a aplicação de alguns conceitos muito abrangentes pode provocar. Totalidade, integralidade, holismo, interdisciplinaridade ou transdisciplinaridade, todas são noções que pretendem representar o todo, indicam formas para absorver cada pedaço no todo. Em decorrência, e com grande freqüência, esquemas teóricos que as empregam tendem a desqualificar qualquer abordagem ou qualquer recorte que ouse falar de apenas um pedaço das coisas. (Grifo nosso) (CAMPOS, 2007)

As confusões mencionadas anteriormente, embora a intersetorialidade apareça implícita em meio à carruagem de termos adjacentes, o problema de comunicação se faz latente e a desqualificação de qualquer abordagem permanece imersa a algum recorte que predomine por intermédio de disputas de poder, verticalizações de comunicações (“o manda quem pode e obedece quem tem juízo”), descontinuidades, ações efêmeras e pirotécnicas.

Lastreando essas questões ao imenso desafio da intersetorialidade e temática deste artigo, emergem as vaidades. Procurando alçar seu componente em meio ao mundo acadêmico, significa: “[...] a preocupação (e a percepção) com aparência e com conquistas”. Durvasula, Lysonski e Watson (2001)

Ou ainda: “Vaidade é definida como a alegria de sentir-se superior aos outros e a infelicidade de sentir-se inferior aos outros”. (FAN, 2014)

Daí a questão central não pode deixar de ser emitida, mas para quaisquer problemas contemporâneos que a sociedade hoje padece é a seguinte: em qual medida este “termo” pode acarretar problemas e prejuízos à intersetorialidade?

Arrisco-me a responder: severos e algumas vezes irreversíveis.

Todo programa, projeto ou ação pode, definitivamente, ser inviabilizado em função desta única palavra (vaidade e suas associações). Isso nos leva a crer que antes de qualquer faraônico empreendimento, se faz necessário que nos entendamos minimamente e que possamos estabelecer vínculos, confiança e segurança necessários visando à consolidação de construções adequadas e duradouras.

Relevante reflexão em torno do processo binomial (diálogo e duelo) pode ser evidenciada abaixo:
[...] nossa identidade profissional, assim como todas as outras formas de identidade, se configura na alteridade, ou seja, no contraponto com o outro: definimos o que somos no confronto com o que não somos. Por essa via, vão sendo delimitados saberes, competências, requisitos e atividades específicos de cada área, num tipo de especialização que a distingue, cada vez mais claramente, das outras. Entretanto, ao que parece, essa necessária delimitação de espaços de atuação específicos a cada setor profissional tende a enrijecer fronteiras disciplinares e a fazer reserva de mercado, ou seja, busca-se garantias de que os que não têm a chancela oficial do saber-fazer de determinado setor sejam formalmente impedidos de realizar atividades que são próprias dele. Nesse sentido, passamos a acreditar que podemos fazer, profissionalmente, somente o que nos foi outorgado fazer; que somos, profissionalmente, o que outros não são e que para mantermos nossa identidade no mercado de trabalho temos que ser detentores exclusivos de um determinado saber. Aí residem, possivelmente, algumas das razões para os constantes duelos entre profissionais [...]. (SHOPENHOUER)

Novamente a alteridade emerge como epicentro necessário visando corrigir rumos e destacar a necessidade de que o ser humano deve sair de sua retórica conceitual para o pragmatismo cotidiano. Conforme citação acima, apenas no confronto delineamos nossa identidade, mas, desrespeitosamente? desqualificadoramente?
Muito embora a Constituição Federal tenha sido promulgada em 1988 declarando o Brasil incurso em um ‘regime democrático de direitos’, de fato e de direito há democracia?

Ao que os currículos ocultos institucionais asseveram, estamos muito longe de atingir a plenitude da democracia, mesmo nos organismos ditos democráticos, muito ainda há de ser alcançado e evoluído, muito embora pequenas conquistas gradualmente foram e vão sendo implantadas.

As enfermidades que padece a sociedade se vêm nas mãos, muitas vezes, do poder público para a promoção de soluções, conforme cristalinamente restou evidenciado, ainda há de se atingir a intersetorialidade.

As violências de toda ordem não deixam de ocorrer a todo o momento e a percepção que muitas vezes se tem é de que o poder público, não raras vezes, se vê de olhos abertos, mas em sono profundo e distante das soluções almejadas e necessárias para a sociedade, evidenciando-se a necessária migração do “trabalhar para” ao “trabalhar com”. Ao final, todos juntos regressam ao “trabalhar para” a sociedade como um todo, mas despreocupados em chamas que se acendam mais que dos outros.

Ainda que tenhamos os princípios da administração pública como o da razoabilidade e eficiência que demandam do poder público, ações que possam inferir diretamente na qualidade de vida da população. Esses termos viajam em meio à difícil tarefa encrustada em qualquer projeto de ‘governo’ ou a interesses e vaidades que em nada irão agregar valor, pelo contrário, promovem o duelo enquanto os problemas sociais se perpetuam e ganham contornos cada vez mais oblíquos, difusos e de difíceis soluções.

Sem esgotar as discussões, em síntese, para que qualquer grandioso ou pequeno projeto ou ação possa auferir resultados satisfatórios, necessariamente, temos todos o dever de nos despirmos de disputas intra e interinstitucionais, vaidades e duelos que, certamente nos conduzirão à nossa falência enquanto seres humanos. Empatia e alteridade são fundamentais para que a intersetorialidade e a interdisplinaridade sejam, na prática, verdadeiramente alcançadas.

Referências

 

CAMPOS, Gastão Wagner de Souza. Efeito torre de babel: entre o núcleo e o campo de conhecimentos e de gestão das práticas: entre a identidade cristalizada e a mega-fusão pós-moderna. Ciênc. saúde coletiva vol.12 no.3 Rio de Janeiro May/June 2007. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232007000300005&lang=pt >. Acesso em: 27 jul. 2016.


COMERLATT, Dunia et al. Gestão de políticas públicas e intersetorialidade: diálogo e construções essenciais para os conselhos municipais. In. Rev. Katál. Florianópolis: v. 10. n. 2. p. 265-271, 2007.

DUARTE, Rosália. Educação e comunicação: diálogo ou duelo? - Portal da Rede Brasil (http://www.redebrasil.tv.br/educacao/default.htm). Disponível em: < http://www.usp.br/nce/wcp/arq/textos/54.pdf >. Acesso em 27 jul. 2016
DURVASULA, S., Lysonski, S., & WATSON, J. (2001, Summer). DOES vanity describe other cultures? A cross-cultural examination of the vanity scale. The Journal of Consumer Affairs, 35(1), 180-199. DOI: 10.1111/j.1745-6606.2001.tb00108.x 

FAN, C. S. (2014). Vanity economics: An economic exploration of sex, marriage and family. Cheltenham: Edward Elgar.

FRANÇA, Karine,Mio. SILVA, Ariane Cristina. MARCELINO, Rosana Oliveira. KARAM, Dayran. TOMÉ, Marta Fresneda. INTERSETORIALIDADE: uma experiência clínica no acompanhamento de uma criança autista na escola. Disponível em: <>. Acesso em: 27 jul. 2016.

MAIA, Marilene. Gestão Social: reconhecendo e construindo referências. In: Revista Virtual Textos & Contextos, n 4, dez. 2005.

RUY, Taniele. Vigiar e cuidar: notas sobre a atuação estatal na “cracolândia”. Rev. bras. segur. pública | São Paulo v. 6, n. 2, 336-351 Ago/Set 2012. Disponível em: < http://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/viewFile/124/121 >. Acesso em 27 jul. 2016.

SHOPENHOUER, Arthur. 38 Estratégias para vencer qualquer debate. A arte de ter razão. Faro editorial.


 

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