Polícia Federal faz operação contra fraude em fundo de pensão e prende figurões do PT capixaba

A Polícia Federal, com o auxílio técnico do Ministério Público Federal, Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM), deflagrou na manhã desta segunda-feira (05/09), a Operação Greenfield com o objetivo de apurar crimes de gestão temerária e fraudulenta em desfavor de quatro dos maiores fundos de pensão do País: Funcef, Petros, Previ e Postalis. O economista Guilherme Narciso De Lacerda, que é do Partido Trabalhadores do Espírito Santo, presidiu o BNDES e a Fundação dos Economiários da Caixa (Funcef), o fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica, também foi preso na operação. Outro capixaba preso é o Carlos Alberto Caser, que até abril deste ano presidiu a Funcef.

Guilherme Lacerda, que foi preso em sua casa, em Vila Velha, é um dos maiores figurões do PT no Espírito Santo. Ele foi diretor da Funcef entre 2003 e 2010 – durante os dois períodos do governo de Luís Inácio Lula da Silva. Nascido em Belo Horizonte, Guilherme Lacerda chegou ao Espírito Santo em 1994 para trabalhar na campanha do ex-governador Vitor Buaiz (PT).

O petista também foi secretário de Planejamento do Estado e diretor do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). Em 2003, ele foi indicado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) para o cargo de presidente da Funcef. De acordo com o Gazeta Online, em 2010, Lacerda fez uma das campanhas mais caras do Espírito Santo ao gastar R$ 2 milhões para tentar se eleger deputado federal.

Como não foi eleito, Lacerda foi indicado para ser diretor de infraestrutura do BNDES, em Brasília. O economista ainda foi um dos colaboradores do plano de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas campanhas presidenciais de 1989 e 1994. Em 2002, ele coordenou a campanha do ex-presidente no Estado.

Foram cumpridos 127 mandados judiciais expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília/DF: sete de prisão temporária, 106 de busca e apreensão e 34 de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do Distrito Federal.

A decisão judicial ainda determinou o sequestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas que são alvos da operação no valor aproximado de R$ 8 bilhões.

A ação é ancorada em 10 casos revelados a partir do exame das causas dos déficits bilionários apresentados pelos fundos de pensão. Entre os 10 casos, oito são relacionados a investimentos realizadas de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão, por meio dos FIPs (Fundos de Investimentos em Participações).

Durante as investigações, alguns núcleos criminosos restaram configurados: o núcleo empresarial, o núcleo dirigente de fundos de pensão, o núcleo de empresas avaliadoras de ativos e o núcleo de gestores e administradores dos FIPs.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, por gestão temerária ou fraudulenta, além de outros crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, previstos na lei nº 7.492/86.

Participam da operação cerca de 560 policiais federais, além de 12 inspetores da CVM, quatro procuradores federais da CVM, oito auditores da PREVIC e sete procuradores da República.

O nome da operação faz alusão a investimentos que envolvem projetos incipientes (iniciantes, em construção), ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios. O contrário de investimentos Greenfield é o Brownfield, no qual os recursos são aportados em um empreendimento/empresa já em operação.

Outro capixaba é preso

De acordo com ao site da revista Época, outro alvo da Polícia Federal foi o também capixaba  Carlos Alberto Caser, que recentemente saiu do comando da Fundação dos Economiários da Caixa, que é o fundo de pensão da Caixa. Ele, que foi preso nesta segunda-feira em Brasília,  é ligado ao ex-ministro petista da Secretaria de Governo Ricardo Berzoini e ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – atualmente preso em Curitiba pela Lava Jato. Carlos Caser chegou a prestar depoimento na CPI dos Fundos de Pensão, na Câmara dos Deputados, sobre acusações de ingerência política no uso de recursos do Funcef, o fundo de pensão dos servidores da Caixa Econômica Federal.

No Espírito Santo, a Funcef investiu pesado na construção de um shopping em Vila Velha e de um hotel na Enseada do Suá. Em abril deste ano, Carlos Caser deixou a presidência da Funcef.  Em comunicado à imprensa na ocasião, a fundação informou que a mudança ocorre em razão da CPI dos Fundos de Pensão, que investiga o uso dos recursos pelo governo.

Filiado ao PT, Carlos Caser ficou cinco anos no comando da Funcef e trabalhava na Caixa há 32 anos. A decisão da Caixa de substituí-lo foi tomada ainda em 2015, segundo a Funcef, após dele de aderir ao Plano de Apoio à Aposentadoria (PAA) da instituição. Carlos Caser já foi também presidente da Associação dos Funcionários da Caixa no Espírito Santo.

O fundo da Caixa é o terceiro maior do Brasil, com um patrimônio de mais de R$ 56 bilhões e cerca de 137 mil participantes. Em agosto do ano passado, Carlos Caser prestou depoimento à CPI dos Fundos de Pensão, instalada na Câmara dos Deputados, onde foi questionado por deputados de oposição sobre investimentos de risco realizados pela instituição. Na ocasião, ele negou influência partidária em sua gestão e atribuiu um déficit de R$ 5,5 bilhões do fundo ao mercado financeiro.

Durante a audiência, que durou mais de 6 horas, deputados interrogaram Caser sobre os motivos para aportes na Sete Brasil, empresa parceira da Petrobras em negócios do pré-sal e investigada na Operação Lava Jato; e também na Bancoop, fundo habitacional dos bancários de São Paulo também alvo de investigação por supostos desvios para o PT.

DISCRIMINAÇÃO DOS MANDADOS POR ESTADOS*

Distrito Federal: 20 mandados de busca e apreensão, 6 conduções coercitivas e 5 mandados de prisão temporária;

São Paulo: 44 mandados de busca e apreensão, 17 conduções coercitivas e 1 prisão temporária;

Campinas/SP: 1 mandado de busca e apreensão e 1 condução coercitiva;

Santos/SP: 1 mandado de busca e apreensão

Rio de Janeiro: 28 mandados de busca e apreensão, 7 conduções coercitivas e 1 prisão temporária;

Niterói/RJ: 3 mandados de busca e apreensão e 1 condução coercitiva;

Vila Velha/ES - 1 mandado de busca e apreensão e 1 prisão temporária;

Salvador/BA:- 1 mandado de busca e apreensão e 1 condução coercitiva;

Ilhéus/BA: 1 mandado de busca e apreensão;

Curitiba/PR: 1 mandado de busca e apreensão;

Porto Alegre/RS: 2 mandados de busca e apreensão e 1 condução coercitiva;

Florianópolis/SC: 3 mandados de busca e apreensão, 1 condução coercitiva e 1 mandado de prisão temporária;

Manaus/AM: 2 mandados de busca e apreensão


 

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