Fundação faz prestação de contas sobre impacto da tragédia de Mariana no Espírito Santo

O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, promoveu uma reunião com diversos promotores de Justiça para uma avaliação das  ações para a reconstrução e reparação das áreas atingidas pelo rompimento das barragens de Mariana (Minas) em solo capixaba.

A prestação de contas aos membros do MPES foi feita por dirigentes da Fundação Renova, criada a partir da tragédia provocada pelo rompimento das barragens de Fundão, ocorrida no dia 5 de novembro de 2015. A tragédia provocou uma onda de lama que devastou vários distritos em Minas,  matando 19 pessoas. Onze dias depois, a onda de lama atingiu o Espírito Santo, chegando primeiro ao município de Baixo Guandu, que faz divisa dom Minas.

No dia 20 deste mês, o Ministério Público Federal em Minas Gerais denunciou 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR pelo rompimento da Barragem de Fundão, pertencente à Mineradora Samarco. Os rejeitos também atingiram mais de 40 cidades do Leste de Minas Gerais e do Espírito Santo, atingindo o Rio Doce e o litoral capixaba.

A prestação de contas foi realizada no auditório da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESM), em Vitória, na tarde de quinta-feira (27/10). A reunião foi coordenada pelo dirigente do CAOA, o promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira. Ele é um dos membros do Grupo de Trabalho 1 (Recursos Hídricos, Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos), da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Também fazem parte do GT1 os promotores de Justiça do MPES  Ronaldo Gonçalves De Assis - Promotor de Justiça (Coordenador), Mônica Bermudes Medina Pretti e Luciana Almada De Magalhaes Farias Chamoun. Marcelo Lemos é coordenador-adjunto do GT1.

O evento na sede da AESMP contou com a presença do presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, conselheiro Sérgio Ricardo de Souza. Ele anunciou para o dia 7 de novembro, em Vitória, reunião do CNMP para a realização de uma prestação de contas dos trabalhos desenvolvido pelo Ministério Público Brasileiro em relação à tragédia de Mariana. O Presidência da AESMP também acompanhou a prestação de contas.

Criada pela Sarmarco, Vale e pela empresa australiana  BHP Billiton, a Fundação Renova tem a missão de implementar e gerir os programas de reparação, restauração e reconstrução das regiões impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, localizada no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais.

De acordo com o gerente de Programas Socioeconômicos da Fundação Renova, José Luiz Santiago, os programas, previstos no Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC), estão reunidos em duas principais frentes: socioambiental e socioeconômica. O TTAC foi assinado pela Samarco, com o apoio de suas acionistas, Vale e BHP Billiton, com o Governo Federal, os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e diversos outros órgãos.

Santiago esclareceu que a prestação de contas realizada para os promotores de Justiça que atuação no meio ambiente visou somente as ações desenvolvidas pela Fundação Renova no Espírito Santo. Disse que as ações implementadas são de caráter emergencial. Informou que, no Espírito Santo, a tragédia de Mariana "impactou” 3.217 famílias, enquanto em Minas o número chegou a 5.296.

"Em termos individuais, no Espírito Santo foram 11.441 pessoas atingidas. Em Minas foram 18.135 pessoas impactadas”, acrescentou José Luiz Santiago, apresentando números de "pessoas impactadas” mais detalhados  em cada um dos cinco municípios capixabas atingidos pela lama que desceu pelo Rio Doce, chegando até o litoral:  Linhares (5.770); Baixo Guandu (2.262); Colatina (1.753); Aracruz (1.576); Marilândia (80).

De acordo com Santigo, dentre as ações da Fundação Renova estão o ressarcimento e indenização das pessoas impactadas pela lama de Mariana; a proteção e recuperação da qualidade dos povos indígenas atingidos pela tragédia; diálogo social com as comunidades; e  a adoção de estudos para a recuperação do turismo, cultura, esporte e lazer nos municípios prejudicados.

“Nossa meta é promover ações de reconstrução e reparação com foco no Espírito Santo. São 42 programas criados em parceria com os Estados de Minas e Espírito Santo e a união, que estão sendo implementados  desde o incidente”, disse José Luiz Santigo.

 

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