Procurador de Justiça Gabriel Cardoso fala da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, da criação da Procuradoria de Justiça Recursal, de cultura e de futebol

O procurador de Justiça Gabriel Souza Cardoso voltou a assumir a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado Espírito Santo (MPES). A eleição foi realizada no dia 3 deste mês devido à vacância do cargo após a aposentadoria do procurador de Justiça Sérgio Dário Machado, de quem o doutor Gabriel Cardoso era vice-ouvidor. Para completar o mandato de dois anos, Gabriel Cardoso se inscreveu para a eleição e tomou posse no mesmo dia de sua escolha – foi candidato único.

Por meio da Resolução 005/2008, o Colégio de Procuradores de Justiça criou a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, tendo em vista exigência contida na Emenda Constitucional nº 45/2004. O primeiro ouvidor-geral do MPES foi justamente o doutor Gabriel de Souza Cardoso, que havia sido promovido a Procurador de Justiça em 1999.

“Naquela época eu assumi uma espécie de paternidade em relação à ideia de se criar e instalar a Ouvidoria e tudo aconteceu de maneira rápida em razão da urgência e necessidade de se instalar o órgão em nossa instituição, tendo os colegas do CP aprovado a resolução à unanimidade. Cumpri o primeiro mandato, que foi de 2009 e 2010 tendo sido reeleito para mais um biênio, 2011/2012. Fui substituído pelo doutor Sérgio Dário Machado, que cumpriu um mandato e havia iniciado um segundo mas acabou se afastando por motivo de aposentadoria”, disse o doutor Gabriel Cardoso.

O início foi uma fase de muito pioneirismo, pois poucas pessoas conheciam as funções da Ouvidoria. Foi um momento bem rico para nosso MPES. Logo em seguida, com a ajuda de outros colegas Brasil afora, criamos o Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público, num trabalho capitaneado pelo doutor Mauro Flávio Ferreira Brandão, do MP de Minas Gerais. Assim, foram consolidadas todas as Ouvidorias do MP Brasileiro”, acrescenta Gabriel Cardoso.

Plano agora é levar a Ouvidoria à população do interior do Estado

O doutor Gabriel Cardoso afirma que o principal desafio hoje da Ouvidoria do MPES é melhorar a qualidade de atendimento à população em todo o Espírito Santo.

“Cada vez mais precisamos melhorar a relação com a sociedade. Nossa prestação de serviço, além de efetiva, tem de ser transparente e rápida”, explica o procurador de Justiça, para, em seguida, acrescentar a novidade que deseja incrementar na Ouvidoria do MPES a partir de 2017:

“Nosso segundo desafio para este mandato é levar a Ouvidoria para fora do eixo da Região Metropolitana da Grande Vitória. Vamos levar a Ouvidoria para os municípios do interior, realizando reuniões com as comunidades locais”, informa o doutor Gabriel. “Vamos visitar Comarcas para auscultar de perto a população.”

O objetivo do trabalho no interior, segundo o procurador de Justiça Gabriel Souza Cardoso, é ouvir os moradores de outras regiões sobre suas demandas e reclamações. Outra finalidade é mostrar como funciona a Ouvidoria do Ministério Público:

“Esse tipo de reunião fora da Grande Vitória vai ter custo mínimo, pois o Ministério Público já possui estrutura montada nas Comarcas. A ideia é concentrar os encontros em cidades polos como Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, São Mateus, Colatina e Barra de São Francisco. Pretendemos promover reuniões informais, que podemos chamar de Encontros Regionais da Ouvidoria do Ministério Público. São encontros voltados para a população, interiorizando os trabalhos da Ouvidoria. Trata-se de uma ação que vai abrir ainda mais o Ministério Público para a população”, garante Gabriel Cardoso.

Criação da Procuradoria de Justiça Recursal

O doutor Gabriel Cardoso tomou posse no cargo de Promotor de Justiça em 8 de novembro de 1983. Desde então, atuou em Mucurici, Itaguaçu, Barra de São Francisco, Colatina, Linhares e Vitória. Em 23 de fevereiro de 1999, foi promovido a Procurador de Justiça. Iniciou carreira no segundo grau do MPES atuando na Procuradoria de Justiça Cível. Depois, foi removido para a Procuradoria de Justiça Recursal (PJR), que ele também ajudou a criar e a instalar.

A Procuradoria de Justiça Recursal (PJR) é um órgão especializado da Procuradoria Geral de Justiça que atua em todos os processos de interesse do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na fase dos recursos constitucionais, competindo-lhe formular recursos, contrarrazões, pareceres e acompanhar sua tramitação junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

“A PJR foi instituída entre nós em 2001. Ela é resultado de antiga reivindicação dos colegas que viam o direito de recorrer às Cortes Superiores na perspectiva da vocação institucional do MP de lutar sempre e de pugnar até às ultimas instâncias por suas teses e convicções em defesa do direito e da sociedade. Alguns cotejavam, também, a PJR numa perspectiva política, como afirmação estratégica da independência da instituição em face dos demais órgãos estatais”, salienta Gabriel Cardoso.

Assim que chegou ao âmbito do Segundo Grau do MPES, o doutor Gabriel Cardoso envidou esforços para a criação e implantação da PJR, “que contou com a aprovação unânime dos membros de então do CPJ, tendo contribuído na consolidação das ideias o colega mineiro Dr. Giovanni Mansur Solla Pantuzzo, com palestra realizada com o apoio da AESMP.”

O modelo implantado no Espírito Santo foi inovador na medida em que a atribuição passou a ser exercida por um órgão autônomo dentro da estrutura interna do Ministério Pública, permitindo uma atuação independente e especializada no setor de recursos excepcionais.

“Nascia assim a PJR, formada, em razão da antiguidade, pelos colegas José Adalberto Dazzi e Itajacy Andrade Dornelas, órgão ao qual passamos a integrar no ano de 2003”, frisa o procurador de Justiça Gabriel Cardoso.

Segundo ele, o trabalho é compartilhado com as demais Procuradorias de Justiça e se inicia com o julgamento do caso pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, “onde atuamos em parceria na formulação de embargos prequestionatórios para viabilização técnica do recurso.” Ainda de acordo com Gabriel Cardoso, “não se exerce a priori qualquer censura às teses jurídicas postas pelos colegas no 1º ou 2º graus, sendo o desafio básico da PJR, como órgão intermediário especializado, elaborar e viabilizar os recursos a fim de que tais sejam  julgados quanto ao seu  mérito.”

História do MPES está no Memorial

Outra satisfação do procurador de Justiça Gabriel Cardoso, cuja criação ele incentivou e ajudou a se tornar realidade, é o Memorial do Ministério Público Estadual. Foi criado pelo Colégio de Procuradores de Justiça por meio da Resolução nº 007, de 15 de outubro de 2008.

“A finalidade do Memorial é resgatar e preservar a memória institucional do nosso Parquet. É dar oportunidade de resgate da cultura e da memória do MP. Afinal, memória é cultura”, atesta o doutor Gabriel.

Alma também na  cultura e no futebol

O doutor Gabriel Souza Cardoso possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro Universitário do Espírito Santo (Unesc) e em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho (Rio) e Mestrado em Teologia pelo Seminário Batista.

Em 1978, aos 23 anos de idade, formou-se em Direito e começou a atuar na advocacia. Inicialmente,  trabalhou no escritório do advogado Namyr Carlos de Souza, que foi um dos maiores juristas do Estado, já tendo falecido. Antes de ingressar na carreira do Ministério Público, trabalhou por cinco anos como advogado do extinto Departamento Estadual de Cultura (DEC).

“Tive uma passagem profissional muito profícua como advogado do DEC. Uma experiência muito marcante, sobretudo, com o mundo da cultura. Como advogado, eu era o responsável pela elaboração de contratos com diversos artistas que se apresentavam no Espírito Santo. Foi um período – entre 1978 e 1983 – em que o Espírito Santo experimentou um contato excelente com a cultura; foi um momento rico para nosso País e nosso Estado em termos de cultura. Foi graças ao trabalho que desenvolvemos no DEC que conseguimos tombar o Porto de São Mateus”, recorda o doutor Gabriel Cardoso.

"Trabalhar no DEC, que ficava em um imóvel ao lado da Rádio Espírito Santo, na Reta da Penha,  me deu chance de conhecer grandes profissionais do meio artístico e radiofônico, como Horácio Carlos, Clóvis Mendonça, Oscar Júnior, Jairo Maia, Luiz Carlos Peixoto, Edu Henning e outras feras que trabalhavam na Rádio Espírito Santo", completou o doutor Gabriel Cardoso.

Embora com os pés na cultura, o doutor Gabriel Cardoso é apaixonado por futebol. Ensaiou algumas jogadas no futebol de várzea e em times de “galo velho” pelas Comarcas por onde atuou como promotor de Justiça. Mas as três cirurgias que fez nos joelhos impossibilitaram de continuar nos gramados. É torcedor de quatro clubes alvinegros: Rio Branco, Botafogo, Atlético Mineiro e Santos. Ele encerrou a “carreira de jogador de futebol” como campeão brasileiro de Super Master, jogando pela equipe do Ministério Público do Estado do Espírito Santo,  no Campeonato disputado em 2006, em Porto Alegre.

“Hoje, prestes a completar 33 anos de Ministério Público, levarei para casa, quando me aposentar, a alegria e a satisfação de ter ajudado a implantar no nosso Parquet a Ouvidoria, a Procuradoria de Justiça Recursal e o Memorial”, diz o procurador de Justiça Gabriel Souza Cardoso.

(Fonte: Portal da AESMP)



 

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