ADPF DIZ QUE NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA FOI INSTITUÍDA PARA SE ADEQUAR A NORMATIZAÇÕES LEGISLATIVAS: Críticas são infundadas, diz Carlos Sobral

O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Carlos Eduardo Miguel Sobral, assegurou nesta sexta-feira (18/11) que a Instrução Normativa 108/2016 foi instituída pela Direção-Geral da Polícia Federal com o intuito de se adequar a normatizações legislativas.

“Nada foi inventado. Nossa Instrução Normativa era de 2006. A Direção-Geral da Polícia Federal não inovou na ordem jurídica; só regulamentou o que já vinha sendo aplicado em leis aprovadas pelo Legislativo. A IN 108/2016 só regulamentou os procedimentos já existentes na PF. Logo, as críticas feitas a esse procedimento são infundadas”, afirmou o delegado Carlos Sobral.

A explicação dele é uma reação à nota de repúdio da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), para quem a IN 108/2016 “se revelou um normativo de interesse meramente corporativo, que amplia e privilegia o cargo de delegado de Polícia Federal”, ao mesmo tempo em que reduz as atribuições dos agentes, escrivãs e papiloscopistas.

De acordo com Carlos Sobral, a parte da Investigação Criminal da Polícia Federal “funciona muito bem” e é um “modelo de sucesso”. O que falta à Polícia Federal, segundo o presidente da ADPF, é recurso financeiro para dar maior estrutura à instituição.

“A Operação Lava Jato é um exemplo de que as investigações funcionam muito bem na Polícia Federal. Aliás, não só a Lava Jato, mas todas as nossas operações são baseados em um eficiente Inquérito Policial. Esse sucesso se deve a todos os integrantes de uma equipe, como os agentes, escrivães, peritos e papiloscopistas. Claro que, por lei, a coordenação cabe a um delegado de Polícia Federal”, disse Sobral.

Segundo ele, em recente fala na Comissão Especial da Câmara Federal que debate o projeto 10 Medidas Contra a Corrupção, o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Leandro Daiello, ressaltou a importância das operações policiais. Informou que, até agora, a PF realizou 524 operações neste ano de 2016, o que dar duas operações por dia.

“O sucesso das operações se deve, portanto, a todos os policiais federais. As críticas à Instrução Normatiza 108/2016 são infundadas”, afirmou Sobral.

A Direção-Geral da Polícia Federal preferiu não se manifestar sobre o assunto.

 

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