Conselho Nacional do Ministério Público realiza em Vitória prestação de contas sobre a tragédia provocada pela Samarco

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai realizar, segunda-feira (07/11), em Vitória, o ato de prestação de contas do Ministério Público Brasileiro sobre as providências adotadas em relação ao rompimento da barragem de Fundão, ocorrido no município de Mariana/MG em 5 de novembro de 2015, pertencente à mineradora Samarco. O evento, que começa às 14 horas, será realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, na Praia de Santa Helena.

O ato de prestação de contas é uma iniciativa conjunta da Comissão Temporária de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CTMA/CNMP), do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho e dos Ministérios Públicos dos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais.

A realização do evento foi um dos assuntos tratados no dia 19 de outubro, em Brasília, em reunião entre a CTMA e membros do Ministério Público do Trabalho e dos Ministérios Públicos do Espírito Santo e de Minas Gerais.

Na ocasião, foram compartilhadas as medidas adotadas pelas unidades do MP, as atribuições de cada uma no caso e as formas de concretização dos atos de prestação de contas. Ficou definido, por exemplo, que, no dia 12 de dezembro, o ato de prestação de contas do MP Brasileiro sobre as providências adotadas no episódio de Mariana será realizado no Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

A reunião foi designada e conduzida pelo conselheiro do CNMP e presidente da CTMA, Sérgio Ricardo de Souza, relator de procedimento interno de comissão (381/2016-01) instaurado para acompanhar as medidas adotadas pelas unidades do MP no que diz respeito ao acidente ambiental de Mariana. O conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega, membro da comissão, também esteve presente.

O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza destacou que “os atos serão importantes para mostrar à sociedade o que as unidades do MP fizeram, o que está em andamento e os possíveis obstáculos para se avançar em outras frentes”.

Também ficou definido que todo o material produzido pelos Ministérios Públicos referente ao caso será reunido e publicado no site do CNMP. O local do ato de prestação de contas, em Minas Gerais, ainda será definido.

Além dos conselheiros do CNMP, participaram da reunião os seguintes membros do MP: Emmanuel Levenhagen, membro auxiliar da CTMA; Ronaldo Gonçalves, coordenador do GT1/CTMA; Carlos Eduardo Ferreira, Mauro Ellovitch e Marcos Paulo de Souza, de Minas Gerais; Mônica Bermudes, Marcelo Lemos, Hermes Zaneti e Francisco Martinez, do Espírito Santo; Bruno Gomes e Aurélio Agostinho, do Ministério Público do Trabalho.

No dia 5 de novembro de 2015, aconteceu o rompimento das barragens de Fundão. A tragédia provocou uma onda de lama que devastou vários distritos em Minas,  matando 19 pessoas. Onze dias depois, a onda de lama atingiu o Espírito Santo, chegando primeiro ao município de Baixo Guandu, que faz divisa dom Minas.

No dia 20 deste mês, o Ministério Público Federal em Minas Gerais denunciou 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR pelo rompimento da Barragem de Fundão, pertencente à Mineradora Samarco. Os rejeitos também atingiram mais de 40 cidades do Leste de Minas Gerais e do Espírito Santo, atingindo o Rio Doce e o litoral capixaba.

(Com informações do Portal do CNMP)

 

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