DOUTOR ZENALDO FALA DA PAIXÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E PRESTA HOMENAGEM AO IRMÃO, O PROCURADOR DE JUSTIÇA ELIEZER SIQUEIRA DE SOUSA: “Ele me fez apaixonar pela carreira jurídica”

Ele une natureza com o esporte, tendo ao lado sempre a velha máquina fotográfica. Trata-se do promotor de Justiça Zenaldo Baptista de Sousa, que há 24 anos é membro do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Nesta entrevista, ele fala do dia-a-dia de sua função como 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Castelo e reverencia seu irmão, o procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Sousa, em quem se espelhou para entrar no mundo das leis.

– Quando foi sua posse como Promotor de Justiça?
Zenaldo Baptista de Sousa – A minha posse foi no dia 23 de junho de 1992 quando recebi a designação para responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Iúna.

– Antes de atuar como membro do MPES, qual era a sua atividade profissional?
– Antes eu exercia a advocacia com atuação mais na área Criminal.

– Quais as Promotorias por onde passou?
– Eu tive a oportunidade de exercer o meu “múnus” nas seguintes Comarcas: Iúna, Ibatiba, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Afonso Claudio, Conceição do Castelo, Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins, Marechal Floriano, Viana, Cariacica, Pedro Canário, Ibiraçu e Itarana.

– Como é a atividade do senhor em Castelo?
– Atualmente sou o 2º. Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Castelo, com atribuições em matéria Criminal, Infância e Juventude e Órfãos e Sucessões. Também designado para exercer as funções de Promotor Eleitoral da 3ª  Zona Eleitoral (Castelo/ES).

– Em Castelo, o senhor responde pela Promotoria de Justiça Criminal. Portanto, desenvolve ações em várias áreas. Pode falar um pouco sobre essas atividades que desenvolve nas esferas da Infância, Eleitoral,  Criminal, Órfãos e Sucessão, etc...
– Na esfera Criminal, além das audiências, julgamentos pelo Tribunal do Júri e manifestações nos feitos judiciais e extrajudiciais, também tenho que fazer atendimento ao público sobre diversas demandas, principalmente na área da Infância e Juventude que consome muito tempo e exige paciência redobrada.

Tendo sido este ano de eleição municipal, a legislação exige prioridade nos feitos da Justiça Eleitoral, aumentando ainda mais as demandas sobre minha responsabilidade, que consiste desde antes do pleito com a realização de reuniões com os partidos políticos, Polícias Militar e Civil,  palestras nas escolas sobre a importância do exercício do voto, impugnações aos registros de candidaturas e fiscalização no dia da eleição.

Já na área referente a Órfãos e Sucessões as manifestações em processos de inventários, alvarás, interdição de incapaz e outras demandas.

– Em municípios do interior, como Castelo, o respeito às leis por parte dos cidadãos e instituições é mais comum, doutor Zenaldo?
– Em um passado não muito distante esse respeito às leis era mais presente nas cidades do interior. Dados estatísticos apontam que o cidadão brasileiro, sempre que possível, opta pelo “jeitinho” em vez de obedecer à lei. Nós vivemos em uma sociedade em que as pessoas se agridem por motivo nenhum. Uma pessoa olha diferente e você já tira satisfações. Dentro do ônibus, na fila do banco, na beira da praia: todo local serve de ringue para agressões desmedidas. Uma triste realidade!

– Quais são as maiores e ou principais demandas na Promotoria de Justiça Criminal de Castelo?
– Sem dúvida são os processos criminais. Os casos mais frequentes são os de tráfico de drogas, crimes de trânsito, furtos, roubos e os crimes de violência doméstica. Na área da Infância e Juventude os atos infracionais mais comuns são os de roubo e furto. São encaminhados também muitos casos pelo Conselho Tutelar em que é necessário propor uma medida protetiva. A atuação nessa área infanto-juvenil é muito árdua devido aos inúmeros casos de pais envolvidos com o uso de álcool e drogas.

– O senhor tem sempre ajudado a comunidade de Castelo com a realização de palestras. Como são essas palestras e para que público o senhor se dirige?
– É muito bom falar para a sociedade que é o nosso maior cliente. Por isso, sempre que tenho disponibilidade de tempo procuro dar minha contribuição com palestras nas escolas do município de Castelo objetivando o despertar nos jovens no cumprimento do dever de obediência aos pais, professores e às autoridades constituídas.

– A família do senhor (Sousa) tem a alma e o coração dentro do sistema de Justiça...Quando, com quem e como nasceu essa paixão pelo mundo do Direito?
– É verdade! Tenho irmãos, sobrinhos e também o meu filho Guilherme Vargas Rigo de Sousa, que está cursando o 4º período de Direito na FDV. E aqui reverencio o nome do meu irmão Eliezer Siqueira de Sousa, Procurador de Justiça do Estado do Espírito Santo, com uma folha de relevantes serviços prestados ao “Parquet” capixaba, com quem comecei a dar os meus primeiros passos na carreira jurídica. Eu, ainda muito jovem, trabalhei em seu escritório de advocacia como office-boy. Nas horas vagas debruçava sobre as diversas obras jurídicas de sua modesta biblioteca. De repente, acordei com a notícia de minha aprovação no vestibular da Fadic (Faculdade de Direito de Colatina), hoje UNESC.

Sem dúvida ele (Eliezer Siqueira) me fez apaixonar pela carreira jurídica. No decorrer do curso de Direito sempre trabalhei em escritório de advocacia e, no primeiro ano de faculdade, fiz o meu primeiro julgamento pelo Tribunal Popular do Júri. Após concluir os estudos, participei do concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público e fui aprovado. Hoje, há mais de duas décadas na Instituição, renovo o compromisso de continuar fazendo o que sempre fiz que é trabalhar em favor daqueles a quem a Constituição nos delegou a defesa.

– O senhor é um homem apaixonado pela natureza e pelas práticas esportivas. Pode falar sobre essas duas paixões?
– Sim, são duas paixões que estão interligadas na minha vida. A atividade física é um aliado importante no combate do estresse, melhora o humor, aumenta minha autoestima e da sensação de bem-estar. E geralmente essa atividade física fica bem melhor quando se tem a possibilidade de contato com a natureza, caminhando ou pedalando. Tudo registrado na minha câmera fotográfica, uma outra paixão da minha vida!

– O senhor conquistou ao longo da carreira diversos títulos honoríficos, não é mesmo?
–Ao longo de mais de duas décadas no exercício de minhas funções fui agraciado com títulos honoríficos dos seguintes municípios: Iúna, Conceição do Castelo, Muniz Freire, Cariacica, Viana, Vila Velha, Afonso Cláudio, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim.

Em Castelo fui agraciado com a Comenda Dr. Humberto Fitipaldi. Fui homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado com a Comenda Domingos Martins. Também tive a honra de ser Diretor Financeiro da AESMP. Sempre tive o apoio de minha família em todos os momentos.

Integrei o GETEP (Grupo Especial de Trabalho na Execução Penal), integrei lista tríplice para escolha do Procurador Geral de Justiça e fiz parte da lista sêxtupla para escolha de Desembargador pelo quinto constitucional.

(Fonte: Portal da AESMP)

 

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