Sistema prisional capixaba é considerado modelo, mas governo corta transporte e inspetores penitenciários, psicólogas, assistentes sociais e educadores são obrigados a se deslocar mais de 30 quilômetros diariamente de ônibus para cuidar de presidiários

Se em 2009 o Espírito Santo viveu o auge da crise penitenciária – todas as 10 unidades prisionais do Estado visitadas naquela ocasião pelo Conselho Nacional de Justiça enfrentavam superlotação, e presos sobreviviam em condições insalubres –, oito anos depois a situação mudou. Hoje, o sistema prisional capixaba é reconhecido pela mídia nacional como modelo a ser seguido, sobretudo depois dos investimentos feitos no sistema, visando a ressocialização dos apenados, durante os quatro anos do governo Renato Casagrande.

Hoje, o atual governo fala com orgulho das ações desenvolvidas dentro dos   37 estabelecimentos prisionais. O Espírito Santo é apontado como modelo de recuperação do sistema prisional. Se o Estado garante o bem estar dos presidiários, com adoção de políticas de forte vigilância e, mais importante, de ressocialização através do trabalho e da educação, o mesmo tratamento deixa de ser dispensado aos homens e mulheres responsáveis pelo controle interno das cadeias, que são os inspetores penitenciários. Estes profissionais sequer têm transporte para se deslocar diariamente para as cadeias, que ficam em lugares distantes da Grande Vitória.

Os 37 presídios capixabas oferecem 13.784 vagas. Até o final de dezembro de 2016, havia 19.444 pessoas presas, o que dá um déficit de 5.660 vagas. As cadeias capixabas são consideradas de médio porte e administradas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). O efetivo de profissionais para cuidar dessa população carcerária, uma das maiores do País, é de aproximadamente 2 mil inspetores penitenciários efetivos. No entanto, muitos estão afastados por problemas de saúde – principalmente por causa de problemas psiquiátricos, devido a sobrecarga de trabalho. Contando com os inspetores nomeados por Designação Temporária (DTs), há cerca de 3 mil profissionais.

Os dados são do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado do Espírito Santo (Sindaspes). Segundo o presidente da entidade, Sóstenes Araújo, apesar de o governo do Estado “vender a imagem” de que o sistema prisional capixaba “anda a mil maravilhas”, a realidade de quem vive dentro do sistema é completamente diferente:

“Nossos maiores problemas no dia a dia são o baixo efetivo, a superlotação carcerária, falta de EPIs (Equipamentos Individuais de Proteção), pior salário do País, a pressão e a tensão”, resume Araújo.

Na Grande Vitória, os dois maiores complexos penitenciários estão localizados nas zonas rurais de Viana e Vila Velha. É nesses locais onde há maior número de presidiários e de inspetores. Para se deslocar de casa – geralmente, os inspetores residem na periferia das cidades de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e outros municípios fora da Região Metropolitana –, os profissionais da Sejus que têm a missão de vigiar os presidiários precisam se deslocar de ônibus intermunicipais ou de carro particular até o local de trabalho.

Esse deslocamento gera insegurança. Do centro de Vitória ao Complexo Penitenciário de Xuri, que fica à margem da rodovia BR-101 Sul, a distância é de 33 quilômetros. Entre o centro da capital capixaba e o Complexo Penitenciário  de Viana a distância é de cerca de 25 quilômetros. É comum os inspetores penitenciários irem para os dois complexos no mesmo ônibus onde estão, por exemplo, familiares de presidiários, o que, às vezes, gera desconforto, tensão e insegurança.

Outros profissionais efetivos da Sejus e de empresas terceirizadas que atuam dentro dos presídios também não têm transporte fornecido pelo Estado. São psicólogos, assistentes sociais, educadores e profissionais da área de saúde que se deslocam diariamente para os presídios em carro particular ou de ônibus. Ao soltar no ponto de ônibus da BR-101 Sul, em Xuri, os inspetores penitenciários e demais servidores têm de andar a pé por mais de dois quilômetros até a unidade onde estão lotados.

“A Sejus não fornece transporte. Por isso, os inspetores têm que se deslocar de carro particular ou ônibus. Houve uma época em que a Sejus disponibilizava transporte, mas depois retirou. A Sejus está cortando gastos para todos os lados, tiraram até o carro do único órgão da Pasta que era voltada única e exclusivamente para o servidor, o UCAP”, disse Araújo.

Segundo ele, a cadeia é um ambiente imprevisível, “mas, apesar de todas as dificuldades, os inspetores penitenciários estão conseguindo controlar, pelo menos por enquanto”, assegura o presidente do Sindaspes.

“A situação dentro dos presídios está tensa, mas sob controle. Quanto mais a população carcerária aumenta, mais tenso fica”, finaliza Araújo.

 

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