Alexandre Guimarães e Leonardo Barreto tomam posse na Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Espírito Santo

O procurador de Justiça Alexandre José Guimarães e o promotor de Justiça Leonardo Da Costa Barreto tomaram posse, respectivamente, como Ouvidor-Geral e Ouvidor-Substituto do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. A posse aconteceu na manhã desta segunda-feira (17/04), durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede do MPES, no bairro Santa Helena, em Vitória.

Recentemente, Alexandre Guimarães e Leonardo colocaram seus nomes na disputa ao cargo de Ouvidor-Geral. O primeiro foi eleito com 11 votos, enquanto Leonardo Barreto conquistou seis votos. Como primeira providência assim que foi eleito, o procurador de Justiça Alexandre Guimarães convidou seu colega Leonardo Barreto para trabalharem juntos. O convite foi aceito:

"O doutor Leonardo protagonizou um marco histórico: pela primeira vez, um membro do primeiro grau do Ministério Público concorreu à vaga de Ouvidor-Geral. E, uma vez que ele aceitou o convite para trabalharmos juntos, é a primeira vez que um colega do primeiro grau vem para a Ouvidoria”, ressaltou o procurador de Justiça Alexandre Guimarães, que destacou mais:

"Vai ser fundamental a presença do doutor Leonardo Barreto comigo na Ouvidoria, porque um membro do Ministério Público que atua no primeiro grau tem uma visão diferente de quem atua no segundo grau, pois tem mais contato com a população em geral. A partir de agora, o canal de acesso ao MP passa a ter dois focos. Até porque, não existe diferença dentro do Ministério Público: somos um único corpo, atuando em favor da sociedade.”

Alexandre Guimarães – ele é o chefe da Procuradoria Recursal – disse que vai levar ao Colégio de Procuradores do MPES que transforme o cargo de Ouvidor-Substituto para Ouvidor-Adjunto, para que Leonardo Barreto possa trabalhar também no gabinete da Ouvidoria, sem prejuízo de suas funções na 11ª Promotoria de Justiça Cível de Cariacica (Fazenda Pública Municipal).

A posse dos dois ocorreu nesta segunda-feira: “Estimados amigos, tive a felicidade de tomar posse no cargo de Ouvidor do MPES, em companhia do valoroso, sério, combativo e culto colega Leonardo Da Costa Barreto, Ouvidor Substituto, e, em breve, com a permissão do Colégio de Procuradores de Justiça, Adjunto”, comentou o procurador de Justiça Alexandre Guimarães, que comemorou o marco histórico:

“Trata-se de um momento singular na história do Ministério Público, representativo da unidade institucional, em que primeiro e segundo graus atuarão irmanados na Ouvidoria com o propósito de entregar à sociedade capixaba um trabalho de excelência. É um prazer e uma honra ter ao meu lado na Ouvidoria um colega de escol e, sobretudo, uma oportunidade de servir, sem prejuízo de minhas outras funções, o Estado que tanto amo. Registro meu público agradecimento aos votos a mim confiados pelos membros do c. CPJ”, escreveu Alexandre Guimarães em sua página no Facebook.

Ele e Leonardo Barreto já vinham traçando planos de atuação antes mesmo da posse. Por sugestão de Leonardo Barreto, a Ouvidoria vai criar outros canais de comunicação com a sociedade, que poderá repassar demandas para o órgão por meio de WhatsApp. Hoje, a comunicação com a Ouvidoria pode ser feita por meio do telefone 127 e pelo email ouvidoria.mpes.mp.br

"É importante fazermos campanhas educativas, informando à sociedade o que é a Ouvidoria e o que é a Corregedoria do Ministério Público. Temos que tornar as informações mais acessíveis à população”, frisou Alexandre Guimarães.

O promotor de Justiça Leonardo Barreto ressalta que, quando foi dirigente do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL), instituiu o 0800 no Ministério Público Estadual. "O  número  0800-283-9840  foi em homenagem a Lei 9.840/1999 que prevê a cassação de candidato que compra voto. Naquele momento começou de forma embrionária a nossa Ouvidoria, recebendo as denúncias relacionadas a crimes eleitorais, virando depois o Disque MPES, sendo aprimorada até chegar o formato de hoje”.

Os doutores Alexandre José Guimarães e Leonardo da Costa Barreto querem aperfeiçoar a estrutura telefônica da Ouvidoria para facilitar a comunicação com a população e, ao mesmo tempo, usar as redes sociais para mostrar a instituição ministerial.

"Vamos tentar junto à Administração Superior do Ministério Público a instalação de um terminal de computador, com internet, em todas as unidades do Ministério Público em todo o Estado para ser usado pelo cidadão. É uma forma de levarmos a Ouvidoria ao interior, permitindo que o povo  tenha acesso aos nossos canais de comunicação. O objetivo é democratizar o processo de acesso às unidades do MP”, explicou Alexandre Guimarães.

Para o promotor de Justiça Leonardo Barreto e o procurador de Justiça Alexandre Guimarães, o mais importante no trabalho em conjunto, que vão desenvolver, é a consolidação da unidade ministerial:

"O trabalho simultâneo e conjunto do primeiro com o segundo grau na Ouvidoria mostra que a atuação do Ministério Público é transparente. Não há diferença e nem hierarquia no MP”, explicou Alexandre Guimarães.

Os dois querem também facilitar o acesso dos cidadãos às ferramentas tecnológicas já inseridas no Portal do Ministério Público para acompanhamento das demandas levadas à Ouvidoria. O ouvidor Alexandre Guimarães lembra que as pessoas, ao registrarem a reclamação ou denúncia, recebem um número de protocolo. A queixa é encaminhada ao órgão competente (para investigação e obtenção de repostas), o que gera um relatório que, por sua vez, é encaminhado ao autor da queixa.

"Vamos sugerir à Administração Superior do MP que disponibilize um link no Portal do MP para que o cidadão possa acompanhar de modo mais fácil o andamento de sua reclamação. O acompanhamento pode ser através do Gampes (ferramenta oficial de registro, tramitação, acompanhamento e controle de documentos, autos judiciais e extrajudiciais do MP). Se ao final do procedimento o cidadão discordar, por exemplo, do arquivamento de sua demanda, ele poderá recorrer a outras instâncias”, pontua Alexandre Guimarães.

Saiba Mais

ALEXANDRE JOSÉ GUIMARÃES é procurador de Justiça do Ministério  Público do Estado do Espírito Santo, onde ingressou há 26 anos. É Bacharel em Direito, Especialista em Direito Empresarial, Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal; Mestre em Direito Constitucional e Doutor em Direitos de Terceira Dimensão pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ocupa atualmente a chefia da Procuradoria Recursal do MPES.

LEONARDO DA COSTA BARRETO: Formou-se pela Universidade Federal do Espírito Santo em 1990. Ingressou no Ministério Público Estadual em 23 de dezembro de 1992. Especialista em Direito Penal e Processo Penal  e Direitos coletivos. Foi dirigente do Centro de Apoio da Cidadania e Eleitoral. Instalou o O800 no MPES para receber denúncias eleitorais. Idealizou o projeto premiado pelo Inoves, cujo objetivo era o Ministério Público acompanhar os gastos dos municípios com royalties de petróleo. Foi membro fundador da Transparência Capixaba; integrante do GRCO (Grupo de Repressão ao Crime Organizado), primeiro grupo de atuação para o enfrentamento do crime organizado e improbidade administrativa do MPES. Passou por diversas Comarcas, como Dores do Rio Preto, Santa Leopoldina, Cachoeiro de Itapemirim, Vitória, Mucurici, Conceição da Barra, dentre outras.

(Com informações também do Portal AESMP)
 

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