Juiz de Direito capixaba, Sérgio Ricardo de Souza é o novo Ouvidor Nacional do Ministério Público

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu, por unanimidade, na terça-feira (25/04), durante a 8ª Sessão Ordinária de 2017, o conselheiro Sérgio Ricardo de Souza como novo Ouvidor Nacional do Ministério Público. Capixaba, Sérgio Ricardo de Souza é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O mandato será exercido até agosto. Sérgio Ricardo substituirá o conselheiro Leonardo Carvalho, nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Sérgio Ricardo de Souza nasceu em 26 de março de 1963 no Espírito Santo. Concluiu a graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o mestrado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). É doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Museo Social Argentino, em Buenos Aires, tendo participado do programa de pós-doutorado em Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, em Portugal.

O conselheiro tomou posse no cargo de juiz substituto do Estado do Espírito Santo em 1994 e atualmente exerce o cargo de juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Especializada em Execuções Fiscais Estaduais de Vitória. Ocupa, ainda, os cargos de Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo e de Vice-Presidente Executivo da Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo (Amages).

Sérgio Ricardo de Souza é professor na Ufes, onde ocupa o cargo de professor efetivo do Departamento de Direito. Ele leciona as disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal. Sua experiência acadêmica compreende também a participação em inúmeros eventos como palestrante ou ouvinte, bem como a publicação de diversos livros e artigos jurídicos.

Dentre as obras de sua autoria, destacam-se: “O interrogatório do réu e o alcance do contraditório, pós-advento da Lei 10.792/03 (www.emes.org.br), em 2005”; “As megaoperações da Polícia Federal, os direitos humanos do investigado e a Lei de Abuso de Autoridade, Jus Navigandi, v. 751, p. 1. 2005”; “Audiência de Custódia: Dignidade Humana, Controle de Convencionalidade, Prisão Cautelar e outras alternativas (Lei 12.403/2011)”, 1ª edição, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015; “Comentários à Lei de Combate à Violência contra a mulher – Lei Maria da Penha 11340/06 – Comentários Artigo por Artigo, Anotações, Jurisprudência e Tratados Internacionais”, 4ª edição, Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, 288 páginas; e “Controle judicial dos limites constitucionais à liberdade de imprensa”, 1ª edição, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, volume 1, 223 páginas.

Anteriormente à magistratura, ocupou os cargos de promotor de Justiça do Espírito Santo, no período de 1992 a 1994, e de advogado do Banco do Brasil, entre 1990 e 1992, de escrivão da Polícia Civil do Espírito Santo no período de 1987 a 1988, e integrou a Polícia Militar do  Estado entre 1983 e 1986.

Ao longo de sua carreira, recebeu prêmios e títulos, como a Medalha do Mérito Acadêmico conferida pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em 2009, e pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão, em 2010; a Medalha Ministro Franciulli Netto, conferida pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, no ano de 2006; e a Ordem do Mérito Domingos Martins, no grau de Comendador, concedida pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo, em 2005.

Informações

Nome: Sérgio Ricardo de Souza
Vaga: Superior Tribunal de Justiça
Mandato: Biênio 2015-2017

Contato

E-mail: sergioricardo@cnmp.mp.br
Assessor: Elizabetta Colodetti
Telefone: (61) 3366-9152

(Com informações do Portal do CNMP) 

 

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