Em artigo, prefeito pernambucano destaca o papel dos municípios na redução e controle da violência e da criminalidade

O prefeito do Moreno, Edvaldo Rufino de Melo e Silva, conhecido com Vavá Rufino, que veio ao Espírito Santo recentemente participar de um curso de segurança pública, escreveu artigo para o Blog do Elimar Côrtes em que aborda o papel dos municípios na reconstrução da ordem pública. O município que ele administra se localiza no Grande Recife e possui cerca de 62 mil habitantes.

“Em terras capixabas”, o prefeito participou do Curso Executivo Avançado em Ordem Pública e Segurança Cidadã Integrada. Segundo Vavá Rufino, ficou “clara a evidência de que o município passa a ser um ator importante nos encaminhamentos para a redução e controle da violência e da criminalidade, por meio de programas bem estruturados e sistêmicos”.

Para ele, “não se pode pensar que as Guardas Civis Municipais irão substituir as Polícias Militares, mas sim agir em complementaridade, em ações tipo combo, atuando para que a insegurança e o medo mostrado na pesquisa em comento sofram forte influxo de declínio”.

No artigo intitulado “A normose da ordem pública”, o prefeito Vavá Rufino anunciou para este mês de maio o lançamento do Programa Moreno em Ordem, que tem o objetivo de desenvolver ações para reduzir os índices de violência no Moreno. O socorro, a proteção e a assistência são as principais funções da ordem pública. O prefeito Vavá Rufino, que visitou o Sistema Sentinela da Prefeitura de Viana, na Grande Vitória, assegura que muitas ações do Programa Moreno em Ordem já estão em andamento na cidade de Moreno.

A normose da ordem pública

Recentemente participei em Vitória, no Espírito Santo, de um treinamento do Curso Executivo Avançado em Ordem Pública e Segurança Cidadã Integrada, e foi lá, em terras capixabas, que ouvi pela primeira vez a expressão “normose da ordem”.

Na filosofia a normose seria a doença da normalidade ou um estágio em que o que é anormal deixa de ser assim percebido, tomando um caráter de normalidade. Em outras palavras, normótico é aquele que se adapta a um contexto e a um sistema doente, e age como a maioria.

Pesquisa de opinião, intitulada de “Retratos da Sociedade Brasileira”, divulgada em março deste ano pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), revela o estranho estado de normose de nossa sociedade. São dados relevantes para qualquer gestor público, em especial para conhecer os anseios, as necessidades e as expectativas da população no ambiente da formulação das políticas públicas preventivas.

A pesquisa revela que a metade dos brasileiros classifica a segurança pública como péssima, e 60% afirmam que a situação piorou nos três anos anteriores à pesquisa. Para a maioria dos entrevistados (81%), ações sociais são mais eficazes que ações repressivas para reduzir a violência, sendo que 82% dos entrevistados culpam a impunidade como uma das principais causas da alta criminalidade.

Fica explicitado que a falta de segurança levou sete em cada dez brasileiros a alterar ao menos um hábito que limita o uso do espaço público, como deixar de circular por alguns bairros/ruas da cidade e evitar sair à noite. Três em cada quatro já tiveram alguma despesa com segurança, como contratação de seguro ou aquisição de itens de segurança.

A pesquisa mostra, também, que a sociedade defende uma ação mais incisiva do Estado para garantir a segurança, como o apoio ao uso de câmeras de vídeo patrulhamento nas ruas (93%). No entanto, os brasileiros não apoiam a liberação do porte de armas (66%) e acham que o tráfico de drogas é a principal causa da violência, sendo que 64% concordam que o governo deveria investir mais na recuperação de dependentes químicos do que no combate ao tráfico de drogas, e ainda, que a Justiça deveria aplicar mais penas alternativas para crimes de menor potencial ofensivo.

Ao término do treinamento executivo avançado do qual participamos no Espírito Santo, ficou clara a evidência de que o município passa a ser um ator importante nos encaminhamentos para a redução e controle da violência e da criminalidade, por meio de programas bem estruturados e sistêmicos.

Ao município, nesse novo status desenhado pela Lei Federal 13.022/2014, estão atribuídas responsabilidades no campo da prevenção. Não se pode pensar que as Guardas Civis Municipais irão substituir as Polícias Militares, mas sim agir em complementaridade, em ações tipo combo, atuando para que a insegurança e o medo mostrado na pesquisa em comento sofram forte influxo de declínio.

Nesse sentido, concitamos aos prefeitos de todo o Brasil, em especial aos de Pernambuco, onde somente nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, comparado ao mesmo período de 2016, os homicídios cresceram 47%, a uma profunda reflexão. A criminalidade, embora fenomênica, não pode e não deve ser normótica entre nós.

Diante disso, nos lançamos integralmente nessa importante agenda social. No Moreno, desde fevereiro, estamos mobilizando os diversos segmentos sociais para a construção de uma política pública de ordem pública, por meio da qual a sociedade civil haverá de se sentir mais segura e tranquila em seu dia-a-dia.

O Programa Moreno em Ordem, que será lançado neste mês, tem uma lógica de que os problemas de desordem e insegurança pública precisam ser resolvidos em parceria decisória com a sociedade, e não somente com ações repressivas. A natureza preventiva pode fazer com que os fatores que condicionam a violência e a criminalidade sejam contidos de modo inteligente e comunitário, pois, afinal, “o povo conspira com quem o protege”.

(Autor: Edvaldo Rufino de Melo e Silva – Vavá Rufino - Prefeito do Moreno)

 

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