TRT/ES estuda realizar convênio com Justiça Federal para implantar políticas de segurança nos fóruns trabalhistas

O Tribunal Regional do Trabalho no Espírito Santo (TRT/ES) começou a se movimentar para concretizar um convênio com a Justiça Federal no Estado visando a implementação de políticas de segurança nos fóruns e demais unidades do TRT em todo solo capixaba. O primeiro passo nesse sentido foi dado em visita feita pelo diretor do Núcleo de Segurança Institucional da Justiça Federal do Espírito Santo, Edilson Carlos Vidal, fez à Presidência do TRT na última terça-feira (13/6).

Na ocasião, Edilson Vidal foi recebido pelo presidente do TRT/ES, desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto. O assunto tratado foi a possibilidade de um convênio entre os dois Poderes Judiciários para colaboração na área de segurança, conforme prevê a Resolução 175/2016, aprovada em outubro do ano passado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Participaram da reunião, o juiz auxiliar da Presidência do TRT-ES, Roque Calsoni; o secretário de Administração, Flávio Oliveira; o supervisor da Seção de Segurança do Tribunal, Antônio Carlos Barone; e o agente de segurança Antônio Gomes.

A Resolução 175/2016 dispõe sobre as atividades de segurança institucional no âmbito da Justiça do Trabalho. Determina que os Tribunais Regionais do Trabalho, no âmbito de suas competências e visando a uniformização de procedimentos, tomarão medidas, no prazo de dois anos, para adequarem-se a diversas medidas mínimas de segurança, tais como:  controle de fluxo de pessoas e materiais em suas instalações;  obrigatoriedade do uso de crachás para servidores e, quando possível, outros meios de identificação para os demais usuários; instalação de sistema de segurança eletrônico, bem como circuito fechado de televisão e monitoramento, quando possível, incluindo as salas de audiência e áreas adjacentes;  estruturação organizacional adequada e suficiente dos órgãos de segurança judiciária, que devem estar subordinados à Presidência do Tribunal; instalação de aparelho detector de metais, dentre outras.

O Núcleo de Segurança Institucional da Justiça Federal do Espírito Santo participa, duas vezes por ano, de cursos alusivos à segurança, além de um intercâmbio constante com as Polícias Rodoviária Federal, Militar, Federal e Civil. Há ainda intercâmbio com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e com as Guardas Municipais de Vitória e Vila Velha.

Desde esta segunda-feira (19/06), agentes do  Núcleo de Segurança Institucional da Justiça Federal do Espírito Santo estão participando, em Brasília, do Curso de Capacitação do Grupo Especial de Agentes de Segurança da Justiça Federal. O curso vai até sexta-feira (23/06). O local do treinamento é no Comando do Exército Brasileiro, localizado na avenida Duque de Caxias, Setor Militar Urbano (SMU).

 

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