PROMOTORES DE JUSTIÇA PARTICIPAM DO LIVRO "CORRUPÇÃO COMO FENÔMENO SUPRALEGAL”: Ministério Público Estadual é a 1ª instituição a ter os únicos Mestres em Combate ao Crime Organizado no Espírito Santo

O Ministério Público Estadual é a primeira instituição capixaba que possui os únicos Mestres em Combate ao Crime Organizado no Espírito Santo. Eles são os promotores de Justiça Diego Gomes Castilho e Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos, que ajudaram a escrever a obra "Corrupção como Fenômeno Supralegal”, que acaba de chegar ao mercado literário. O livro é coordenado pelo Doutor em Direito Luiz Henrique Sormani Barbugiani e foi lançado pela Juruá Editora.

A obra tem prefácio do professor Lorenzo M. Bujosa Vadell, catedrático de Direito o Processual da Universidad de Salamanca (Espanha), e prólogo do vice-presidente do Tribunal Supremo da Espanha, Ángel Juanes Peces. A editora Juruá fez uma promoção especial de lançamento: comprando a obra física, leva a virtual. O livro pode ser adquirido pelo link.

Na apresentação do livro, a Juruá Editora explica que, "para a composição da presente coletânea foi selecionado um grupo de renomados juristas, dentre os quais Advogados Públicos e Privados, Promotores de Justiça e pesquisadores do Direito, em sua maioria Mestres, Doutores e/ou Doutorandos, visando reunir um conjunto de artigos cujo principal objeto é tratar o tema ‘Corrupção como Fenômeno Supralegal’, esmiuçando os aspectos relevantes de prevenção e repressão a um problema sociocultural, no intuito de contribuir com o debate contemporâneo vivenciado em nosso País”.

O coordenador da obra, Luiz Henrique Sormani Barbugiani, disse mais: "No intuito de promover uma conciliação entre a perspectiva acadêmica e jurisdicional, convidamos para elaborar o prólogo e o prefácio da obra o D. Ángel Juanes Peces, ilustre Vice-presidente do Tribunal Supremo da Espanha, e o D. Lorenzo M. Bujosa Vadell, eminente Catedrático de Direito Processual da Universidade de Salamanca, que nos honraram com o aceite. Diante da envergadura acadêmica dos autores e das autoridades responsáveis pelo prólogo e prefácio, recomenda-se a leitura dos textos sem descurar-se de que a diversidade de opiniões sobre um tema polêmico como a corrupção é justamente o diferencial que permite a evolução do pensamento sobre qualquer fenômeno”.

Sobre a obra, o idealizador do Projeto "O que você tem a ver com a corrupção?", o promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, fez a seguinte observação:

"Missão feliz apresentar uma coletânea composta por textos de excelência de autorias de pesquisadores dedicados, visionários à frente de nosso tempo. Um composto de artigos reflexivos sobre a problemática do fenômeno da corrupção a partir de um enfoque multidisciplinar e variado. A inspiração dos autores, talvez como a lucidez lunática de Don Quixote, busca a conjunção de experiências práticas e conclusões efetivas para a resolução do problema como um todo. Enfim, em que pese à improbabilidade imposta pela falência das instituições e poderes nacionais, a presente obra se apresenta como uma ‘luz no final do túnel’ para aqueles que ainda acreditam - e lutam - por um País mais justo, igualitário e fraterno. Eis a esperança!"

O promotor de Justiça Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos, um dos colaboradores da coletânea, sentiu-se honrado em participar da obra ao lado do colega capixaba, Diego Castilho. Os dois são Mestres e Doutorandos em combate à corrupção – concluíram o doutorando na Universidade de Salamanco.

"Agradeço a oportunidade e a honra de participar do livro ‘Corrupção como Fenômeno Supralegal’, com coordenação de Luiz Henrique Sormani Barbugiani, colaborando com um artigo sobre Compliance e partidos políticos. A obra analisa a corrupção de diferentes perspectivas, com autores ligados à advocacia pública e privada, Ministério Público, Magistratura e Controladoria Geral da União”, disse o doutor Leonardo Augusto, que faz questão de agradecer à Administração Superior do MPES pela oportunidade que teve em aprofundar-se nos estudos.​

O promotor de Justiça Diego Castilho também ressalta a importância do livro e faz questão de agradecer à Administração Superior do Ministério Público pela oportunidade que teve de se aprofundar nos estudos:

"Tive a honra de participar da obra ‘Corrupção como Fenômeno Supralegal’, escrevendo um artigo sobre whistleblowing (figura jurídica já consolidada na Europa e nos Estados Unidos como importante ferramenta no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. É o whistleblower: aquela pessoa que faz parte de uma instituição pública ou privada e, sem participar dos crimes, ao constatar a ocorrência de atos ilícitos na organização, relata voluntariamente o que sabe à autoridade competente). Trata-se de obra bastante abrangente, que analisa a corrupção de diferentes ângulos e perspectivas. Agradeço ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo pela oportunidade de vir até Salamanca e me aprofundar nos estudos a respeito de investigações de combate à corrupção. Os primeiros frutos desta luta começam a surgir”, resume o promotor de Justiça Diego Castilho.

Os colaboradores

Christian Fernández Mora
Diego Gomes Castilho
José Ilo Rogerio de Holanda
Leonardo A. de Andrade Cezar dos Santos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Mauricio Abijaodi Lopes de Vasconcellos
Raphael Madeira Abad
Vanir Fridriczewski
Wagner de Campos Rosário

 

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