VITÓRIA VAI SEDIAR 5º ENCONTRO DOS COMITÊS DE SAÚDE DO JUDICIÁRIO DO FÓRUM NACIONAL DE SAÚDE DO CNJ: Desembargador federal que vai decidir se mantém condenação de Lula vem ao Espírito Santo

O relator dos processos da Operação Lava Jato no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador João Pedro Gebran Neto, estará em Vitória dos dias 27 a 29 deste mês, participando do Encontro dos Comitês de Saúde do Judiciário do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça. Gebran integra a 8ª Turma do TRF-4 (Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina).

O desembargador Gebran já está relatando o recurso impetrado pela defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), condenado em primeira instância a nove anos e meio por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Os processos da Lava Jato no âmbito do primeiro grau tramitam, em sua maioria, na Justiça Federal de Curitiba, onde Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro. Caso a condenação seja mantida, o ex-presidente Lula poderá ir direto para a cadeia após o julgamento do recurso.

O objetivo do Encontro na capital capixaba é fortalecer a conexão entre médicos e juristas, abrir caminhos para uma ética e uma postura mais consciente que beneficie a população. Esta será a quinta edição do evento, uma grande oportunidade  para a discussão e definição de posturas sobre temas como a  judicialização da saúde, a defesa do SUS, a ética e formas de combater os desvios na prestação dos serviços de saúde no Brasil.

Além do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, o Congresso terá a presença de agentes públicos, juristas, magistrados, gestores envolvidos com a Defesa do Direito à Saúde e a manutenção dos serviços públicos de qualidade. O Encontro dos Comitês de Saúde do Judiciário do Fórum Nacional de Saúde do CNJ tem a coordenação do conselheiro Arnaldo Hossepian de Lima e do desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

O desembargador Gebran é também o presidente Nacional do 5º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico. Ele é Mestre em Direito Constitucional e membro do Fórum Nacional de Saúde do CNJ e Doutor Honoris Causa na Saúde.

O desembargador João Pedro Gebran Neto também fará palestra no Encontro. No segundo dia do evento, na quinta-feira (28/09), ele vai presidir o Painel 2, com o tema “Direito Internacional à Saúde e a Cooperação Sanitária”.

Veja mais informações sobre o Encontro dos Comitês de Saúde do Judiciário do Fórum Nacional de Saúde do CNJ.

Saiba Mais

Responsável pelos casos da Lava-Jato, a 8ª Turma do TRF-4 (Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina) é formada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Gebran é o relator de todos os processos, responsável por analisar os argumentos de defesa e acusação e de elaborar um voto sobre o que fazer com a sentença da primeira instância: manter a pena, aumentá-la, diminuí-la ou extingui-la. Também cabe a Gebran resolver os pedidos urgentes das defesas. No caso de Lula, ele vem negando recursos dos advogados do petista.

Aos 52 anos, João Pedro Gebran Neto atua no TRF4 há pelo menos quatro. Recentemente, ganhou o título de doutor honoris causa em Direito à Saúde e foi coordenador do Comitê Executivo da Saúde do Paraná. Ele foi promotor de Justiça do Estado do Paraná.

 

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