Coronel é acusado de desviar mais de 230 mil reais da Igreja Católica da Polícia Militar do Espírito Santo

O coronel reformado Ciromar Garcia acaba de ser denunciado pela acusação de desviar mais de R$ 230 mil do Núcleo Católico da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo. A denúncia chegou à Vara da Auditoria da Justiça Militar sob o número 004109-64.2015.8.08.0024 e tramita em segredo de Justiça porque foi preciso que houvesse a quebra do sigilo bancário de Ciromar Garcia e outros investigados.

Os desvios dos recursos, segundo conclusão do Inquérito Policial Militar (IPM) realizado pela Corregedoria Geral da PM, foram registrados entre 2009 e 2016. Os valores destinados ao Núcleo Católico, responsável, dentre outras atividades, pela Igreja localizada dentro do Quartel do Comando Geral da PM, em Maruípe, Vitória, são descontados mensalmente dos contracheques dos policiais militares – dos praças aos oficiais.

A Igreja do QCG se chama Capela Militar  Nossa Senhora da Vitória dos Militares, ligada à Cúria Metropolitana. Para sua manutenção, um grupo de policiais criou, em 1976, o Núcleo Católico da PM. Atualmente, o desconto mensal é de 1 real de cada contracheque.

O coronel Ciromar Garcia presidiu o Núcleo Católico entre 2009 e 2016. De acordo com as investigações da Corregedoria, foi nesse período que teriam sido desviados R$ 233.887,20. Para chegar aos valores e descobrir para onde eles foram destinados, os oficiais responsáveis pela investigação solicitaram a quebra do sigilo bancário do coronel Ciromar e do próprio Núcleo Católico.

O Ministério Público Estadual Militar, que acompanhou todo o IPM, manifestou favorável  à solicitação dos encarregados do IPM, e a Justiça Militar deferiu as medicas cautelares. Por isso – devido à quebra do sigilo bancário, conforme determina a legislação –, o juiz auditor da Vara da Auditoria Militar, Getúlio Marcos Pereira Neves, teve de decretar sigilo nos autos.

De posse das informações do Banestes, onde o Núcleo Católico possui conta corrente como pessoa jurídica, a Corregedoria  produziu uma planilha, que revela onde teriam sido depositados 110 cheques da entidade religiosa.

Sabe-se, por exemplo, que 66 cheques teriam sido depositados numa conta bancária do coronel Ciromar Garcia, totalizando R$ 166.540,00. Outros 19 cheques, num total de R$ 44.457,20, foram depositados em contas não identificadas. Os demais depósitos, com cheques do Núcleo Católico, têm as contas identificadas.

Como não houve prestação de contas, a Corregedoria e o Ministério Público Estadual Militar acreditam que os 110 cheques do Núcleo Católico  tenham favorecido o próprio denunciado, coronel Ciromar, totalizando R$ 233.887,20.

Em outubro de 2014, o Blog do Elimar Côrtes já havia informado sobre a descoberta do escândalo no Núcleo Católico e o início das investigações. Na época, o Blog informou sobre a não realização da prestação de contas por parte da diretoria do Núcleo Católico.

O coronel Ciromar Garcia foi denunciado por infringir o artigo 303, parágrafo 1º, do Código Penal Militar. O artigo diz: “Apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse ou detenção, em razão do cargo ou comissão, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio. Pena: reclusão, de três a quinze anos. § 1º: A pena aumenta-se de um terço, se o objeto da apropriação ou desvio é de valor superior a vinte vezes o salário mínimo.”

 

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