Dirigentes do Clube dos Oficiais vão a Brasília em busca de melhorias para policiais e bombeiros militares capixabas

O presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Espírito Santo (Assomes/Clube dos Oficiais), tenente-coronel PM Rogério Fernandes Lima, e o segundo vice-presidente da entidade, major PM Lúcio Bolzan, retornaram quarta-feira (25/10) à tarde de Brasília, onde participaram de importantes agendas políticas e jurídicas na busca de melhorias para oficiais e praças da PM e do Corpo de Bombeiros capixabas. Um dos encontros foi com a senadora Rose de Freitas (PMDB).

Eles estiveram com o presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), coronel PMSC Marlon Jorge Teza, e demais dirigentes da entidade , para discutir os últimos detalhes e a estratégia para entrar junto ao Supremo Tribunal Federal (ASTF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra nova Lei de Promoção de Oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros do Espírito Santo, que entrou em vigor logo depois da crise instalada na segurança pública por conta do aquartelamento dos policiais capixabas, em fevereiro deste ano.

No dia 10 de março de 2017, o governador Paulo Hartung havia sancionado a lei, que foi elaborada pelo Comando Geral da PM, com a participação ativa da Procuradoria-Geral do Estado. Desde então, os oficiais combatentes e especialistas passam a ser promovidos na seguinte ordem: mérito, seguido de merecimento intelectual, merecimento, antiguidade, escolha, post-mortem (após a morte) e ressarcimento de pretensão.

“A ADIN é uma peça processual e técnica, mas também política. Então, a ida a Brasília foi para definir esses detalhes e a protocolização deve ocorrer nos próximos 10 dias”, informa o tenente-coronel Rogério.

O presidente do Clube dos Oficiais, tenente-coronel Rogério, e o major Bolzan foram recebidos pela senadora Rose de Freitas, no gabinete da parlamentar. Conversaram sobre o ingresso da ADI contra a Lei de Promoção de Oficiais, sobre a mudança do critério de ingresso no Curso de Formação de Oficiais, passando-se a exigir do candidato o Bacharelado em Direito e ainda sobre o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e os benefícios que podem trazer para a sociedade capixaba.

“Nos reunimos com a senadora Rose de Freitas e outros parlamentares porque a Assomes está sempre buscando o diálogo com os atores políticos no objetivo de construir pontes junto ao governo do Estado. Nossa intenção é que o governo dialogue  com as entidades de classe dos policiais e bombeiros militares”, pontuou o tenente-coronel Rogério.

Os dois dirigentes se reuniram ainda com o deputado federal Marcus Vicente (PP/ES), com quem reforçaram a necessidade de diálogo. Também se reuniram com a Assessoria Jurídica e Política da Polícia Militar do Distrito Federal e com os deputados federais Major Olímpio e Jair Bolsonaro.

“Em todos os encontros, visamos buscar melhorias para os policiais e bombeiros militares do Espírito Santo”, afirmou o tenente-coronel Rogério.

 

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