terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Sérgio Gama assume a Presidência do Tribunal de Justiça com o desafio de fortalecer a tutela jurisdicional

O tomar posse na tarde de segunda-feira (11/12) como novo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama destacou que o maior desafio de sua gestão será fortalecer, qualificar e prestigiar a atividade-fim do Poder Judiciário, que é solucionar os conflitos, mediante a prestação de uma tutela jurisdicional justa e efetiva, observada a razoável duração do processo.

“Não descansarei um segundo sequer, enquanto houver providências e medidas administrativas que possam impulsionar a atividade jurisdicional no âmbito da Justiça Estadual do 1º e do 2º grau. Esse será o meu maior desafio como gestor do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo: estarei sempre em busca da paz social”, afirmou o novo presidente do TJES.

O desembargador Sérgio Gama também ressaltou que pretende aprimorar a conciliação, a mediação e corrigir possíveis deficiências da estrutura dos Juizados Especiais, assim como priorizar a ampliação do processo eletrônico, tanto judicial quanto administrativo.

“Irei trabalhar incessantemente para adotar medidas administrativas que possam aprimorar o funcionamento deste Poder Judiciário, dentre elas, a busca da celeridade e produtividade da prestação jurisdicional, a melhoria da gestão de pessoas e qualidade de vida, a adoção de soluções alternativas de conflito e, por fim, a priorização da Primeira Instância”, disse.

O novo presidente também afirmou não ignorar que magistrados e servidores estão exercendo suas atribuições funcionais com acentuado sacrifício, sobretudo em face do grande déficit nos quadros e, por outro lado, do excessivo volume de demandas judiciais.

“Atualmente, existe no Estado do Espírito Santo um acentuado déficit de servidores e magistrados, circunstâncias que infelizmente não permitem que o Poder Judiciário Estadual realize a prestação jurisdicional que desejaria em favor dos jurisdicionados, o que inclusive exigirá a ampliação dos estudos para a possível definição sobre o tamanho cabível e real de nosso Poder”, falou em seu discurso.

O desembargador Sérgio Gama também conclamou os magistrados a darem prioridade à instrução dos processos que apuram infrações que tipificam crimes contra a vida, de corrupção, improbidade administrativa e também os praticados em detrimento ao meio ambiente, do consumidor e dos crimes envolvendo violência doméstica, que infelizmente vem aumentado atualmente.

“Assim, não abrirei mão da união de todos – juízes e servidores – para o êxito de nossos propósitos. O respeito mútuo, a comunhão de esforços e a melhor prestação de serviços serão fundamentais para as respostas que a população espera de nós e por eles zelarei em todos os dias deste mandato que se inicia”, destacou o novo presidente.

E complementou: “Não medirei esforços para buscar experiências positivas já consolidadas em outros Tribunais, visando principalmente aprimorar a efetividade da tutela jurisdicional, com o escopo de agilizar os julgamentos de todos os processos que tramitam no Poder Judiciário Estadual, em ambos os graus de jurisdição.

Solenidade de posse

A nova mesa diretora, que conduzirá o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) no biênio 2018/2019, foi empossada em Sessão Solene, realizada na tarde de segunda-feira (11/12), no Salão do Tribunal Pleno do Palácio Renato de Mattos. O presidente, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama; o vice-presidente, desembargador Ney Batista Coutinho; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior; e o vice-corregedor, desembargador Carlos Simões Fonseca, conduzirão o órgão nos próximos dois anos.

Uma cerimônia militar, que marcou o início da solenidade, aconteceu na rua Desembargador Homero Mafra, em frente a sede do TJES. Seguindo o rito do protocolo, o desembargador Sérgio Gama passou em revista à tropa da Polícia Militar, acompanhando o governador do Estado, Paulo Hartung.

Em seguida, foi realizada a Sessão Solene de posse da nova mesa diretora, quando Sérgio Gama foi conduzido ao plenário pelos desembargadores Adalto Dias Tristão e Elisabeth Lordes, o mais antigo e a mais nova integrante da Corte. A solenidade, muito concorrida, contou com a presença de dezenas de autoridades, empresários, amigos e familiares.

Após a execução do Hino Nacional e do Hino do Estado do Espírito Santo pela Banda de Música da Polícia Militar, o desembargador Annibal de Rezende Lima fez seu discurso de despedida da Presidência do Tribunal de Justiça, quando lembrou de todas as dificuldades e conquistas alcançadas em sua gestão.

Com palavras de elogio ao novo dirigente, o desembargador Annibal de Rezende Lima transmitiu o cargo de presidente do Tribunal de Justiça para o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama. “Desejo ao estimado e fraterno colega desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama seja ele muito feliz, pessoal e funcionalmente, à frente do Poder Judiciário Estadual e, ao concluir seu biênio, tenha a agradável sensação do dever exemplarmente cumprido”, ressaltou o desembargador Annibal, que, pela manhã, já havia assumido a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral..

A saudação aos novos dirigentes ficou sob a responsabilidade do desembargador Adalto Dias Tristão, que desejou aos novos membros da mesa diretora uma excelente gestão, eficiente, serena e profícua.

“Não formulo aos novos gestores votos de uma administração sem problemas, em céu de brigadeiro. Formulo sim sinceros desejos de que os desafios, os problemas que certamente surgirão sejam vencidos, sejam ultrapassados, com muito equilíbrio, bom senso e muita coragem”, disse o decano da Corte.

Os novos dirigentes desempenharão as mais diversas funções, nas mais variadas cidades, conhecendo a realidade das Comarcas, conhecem na teoria e na prática, vivenciaram as dificuldades que afligem magistrados, membros do Ministério Público, servidores e, principalmente, os jurisdicionados.

(Com informações do Portal da TJES)

 

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