sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

TENENTE-CORONEL CHEGOU A FICAR DETIDO POR 18 DIAS E CORONEL SE LIVROU DA CADEIA POR PRESCRIÇÃO DO CRIME: Histórias de sexo entre oficiais e alunas e assédio sexual contra estagiárias dentro da Academia da Polícia Militar do Espírito Santo

No momento em que o mundo artístico internacional se espanta com a onda de denúncias de assédio e abuso sexual na indústria do cinema americano, surgem no Espírito Santo notícias nada agradáveis sobre o tema. Investigação realizada pela Diretoria de Inteligência da Polícia Militar (Dint), em parceria com a Corregedoria Geral da PM, concluiu que aconteciam relações sexuais e assédio sexual dentro do Centro de Formação de Oficiais e Soldados (CFA) da PM do Espírito Santo, localizado no bairro Santana, em Cariacica.

Quinze anos depois da descoberta de orgias protagonizadas por três oficiais – dois homens e uma mulher – e uma soldada, os casos estão vindo à tona aos poucos com a divulgação de alguns detalhes. Entretanto, para não causar constrangimento e transtorno aos familiares dos quatro militares, o Blog do Elimar Côrtes prefere manter os nomes no anonimato, apesar de ter tido acesso às cópias dos Inquéritos Policiais Militares (IPMs).

Um dos dois homens envolvidos hoje é coronel, o outro é tenente-coronel; e a mulher (a oficial) já é major. A outra protagonista da história é uma cabo. Todos foram acusados de usar as dependências de uma das mais importantes unidades militares do Estado – criada para formar Oficiais e Praças – para promover rodadas de sexo.

A história começa a ser contada no Boletim do Comando Geral nº 19, de 13 de maio de 2005. Traz a informação de que uma Portaria foi instaurada em novembro de 2004 para julgar a conduta de um capitão – o que hoje é tenente-coronel – por ter mantido relacionamento íntimo com subordinada hierárquica no “interior do aquartelamento – dentro do CFA –, não recomendável, portanto, à hierarquia, disciplina e à imagem da Corporação”. O mesmo é dito em relação à aluna-soldada que participou do encontro sexual dentro de um banheiro com o dito oficial no CFA. O oficial era instrutor (professor) no Curso de Formação de Soldados (CFS).

De acordo com a investigação, o então capitão e a aluna-soldada marcaram encontros no banheiro. Em certo dia, o capitão pulou a parede do banheiro masculino e passou para o banheiro das mulheres, onde manteve relação sexual com a aluna-soldada.

Em seu depoimento, o agora tenente-coronel chegou a confessar que, de fato, foi ao banheiro feminino, mas “apenas para dar um beijo” na aluna soldada.

Ao final do Processo Administrativo Disciplinar – conforme BCG datado de 13 de maio de 2005 –, a Corregedoria Geral da Polícia Militar julgou o então capitão e sua aluna-soldada culpados, dando, a ambos, a pena de 18 dias de detenção.

Outra situação desse enredo promíscuo dentro da Academia da Polícia Militar capixaba envolve, de uma só tacada, os tais major e capitão – hoje, coronel e tenente-coronel, respectivamente. Desta vez, foi aberto um Inquérito Policial  Militar (IPM) para apurar  as acusações de assédio sexual supostamente praticada contra três estagiárias dentro do CFA. E com a agravante de que uma das estagiárias era menor de 18 anos na ocasião do crime.

O IPM foi aberto por determinação do Ministério Público Estadual Militar para completar outra sindicância. Nesse mesmo período, o então capitão – hoje tenente-coronel– já mantinha relações sexuais com a aluna-soldada no CFA e ainda tentava “ficar” com as meninas estagiárias.

As três estagiárias, ouvidas por oficiais da Corregedoria da PM e da Diretoria de Inteligência, revelaram como eram “cantadas” pelo capitão. Elas declararam que o capitão as convidava para “fazer amor” dentro do banheiro feminino.

Num determinado momento das investigações, as estagiárias declararam que o major – hoje coronel – surgiu na história para exigir delas que, quando fossem intimadas pela Corregedoria da PM para depor, “deixar por menos quando fossem ouvidas”.

E foi o que aconteceu. As meninas, ouvidas novamente pela Corregedoria, disseram que nunca tinham sido “cantadas”. Afirmaram que o capitão apenas “brincava” com elas.

Mas os oficiais da Corregedoria insistiram e de novo convocaram as estagiárias. Uma delas, então, decidiu revelar o que considerava a verdade: confirmou que, de fato, o então capitão estava mesmo assediando sexualmente as meninas e que o major – hoje coronel – mandou que elas deixassem por menos quando fossem ouvidas nos autos do IPM.

Sendo assim, a Corregedoria decidiu que os dois oficiais “cantadores de menininhas” cometeram transgressão da disciplina, determinando, então, a abertura de um Processo Administrativo contra o capitão e o major. Mas, de novo, não deu em nada.

Outro Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto em agosto de 2006 para julgar a conduta do hoje coronel por ter, à época dos fatos, “mantido relacionamento íntimo não recomendável com subordinada” – aluna-oficial – também dentro das instalações do CFA.

Quando foi ouvida pelo encarregado do PAD, o então tenente-coronel Cláudio Abreu Carnelli – hoje coronel da reserva –, a aluna-oficial já era tenente. Em depoimento na presença do Ministério Público Militar Estadual, confessou ter tido relacionamento amoroso com o seu major entre meados de 2003 e maio de 2004.

Diz ainda o resultado do PAD que a tenente confessou que teve “relacionamento sexual com o oficial superior e esse fato ocorreu no interior do CFA.”

Já o major – hoje, coronel –, ao ser ouvido no IPM de Portaria 022/2005, de acordo com o que está descrito na  Solução do IPM, “negou veementemente o teor das denúncias, mesmo confrontando com o teor do depoimento da tenente quando inquirida na presença do Ministério Público, onde confessou que foi assediada pelo acusado, tendo mantido relações sexuais com este pelo menos duas ocasiões dentro do CFA”.

Prossegue ainda o relatório do encarregado: “O acusado alega em sua defesa prévia o seguinte: ‘…não merece nem de longe o tratamento que lhe foi dispensado neste triste episódio baseado apenas em disse me disse. Isso é um absurdo. A pretensão punitiva do Estado, neste caso, revela-se totalmente temerária para não dizer injusta…”.

Mesmo diante de provas e da confissão de uma oficial, o encarregado do PAD, na época o tenente-coronel Carnelli, diz em seu relatório que, “analisando as circunstâncias em torno dos fatos”, julgou o major inocente das acusações por “absoluta falta de provas”.

Ou seja, o depoimento da tenente que confessou ter mantido relações sexuais entre 2003 e 2004 com um superior dentro de uma unidade militar, nada valeu.

No entanto, o Comando Geral da PM à época (2005) discordou do parecer do encarregado do IPM e considerou o então major culpado, “por ter mantido  relacionamento íntimo não recomendável com subordinada. No entanto, deixo de puni-lo disciplinarmente, tendo em vista a prescrição da sanção disciplinar, visto que o fato ocorreu nos anos de 2003 e 2004”.

No momento em que o mundo volta suas atenções para os relatos dramáticos de atrizes dos Estados Unidos, que tiveram de se submeter e suportar por vários anos os assédios e abusos sexuais por parte de produtores da indústria cinematográfica, a Polícia Militar do Espírito Santo, num passado recente, virou as costas para o tema, deixando de punir – e, pior, mantendo em suas fileiras – oficiais acusados de praticar relacionamentos sexuais com suas subordinadas dentro da Academia da PM.

 

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