quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Em artigo, tenente-coronel Rogério afirma que jogar a responsabilidade da violência exclusivamente para as famílias é um equívoco

O presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Espírito Santo (Assomes/Clube dos Oficiais), tenente-coronel Rogério Fernandes Lima, defende que o Estado precisa prover de forma satisfatória os serviços públicos essenciais para que os pais consigam dar uma vida com dignidade aos seus filhos. Em artigo enviado ao Blog do Elimar Côrtes, o dirigente classista afirma que “querer colocar a responsabilidade pelos cuidados com os filhos exclusivamente nas famílias é um equivoco”.

“O importante é que a ação deve ser desenvolvida entre o Estado e a sociedade para termos bons resultados e um futuro com os nossos jovens mais protegidos. Jogar o problema um para o outro não vai resolver nada, apenas adiar a sua solução. Mas com diálogo aberto com a sociedade e propostas realistas e inovadoras será possível minimizar os problemas relacionados à violência envolvendo crianças, adolescentes e jovens”, pondera o tenente-coronel Rogério. Abaixo, a íntegra do artigo.

Estamos em 2018, o mundo mudou, as pessoas mudaram e as famílias mudaram

A comparação das mudanças nas relações familiares feita por cada cidadão, para melhor ou para pior, é um posicionamento pessoal, mas não devemos esquecer que as famílias não são iguais às famílias de meados do século passado, as famílias de hoje são plurais e divididas em tradicionais, monoparentais ou monoafetivas.

Nossa Constituição destaca a entidade familiar no capítulo VII, artigos 226 e 227, considerando ela a base da sociedade e gozando de especial proteção do Estado.

Da mesma forma, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, adolescente e ao jovem um rol de direitos.

Querer colocar a responsabilidade pelos cuidados com os filhos exclusivamente nas famílias é um equivoco, pois as pessoas têm ritmos de vida diferentes; e o Estado precisa prover de forma satisfatória os serviços públicos essenciais para que os pais consigam dar uma vida com dignidade aos seus filhos.

Consideremos um caso hipotético, mas que pode ser a realidade de várias famílias. Seu João e Dona Maria são casados e têm apenas um filho. Esse casal não possui vícios, são trabalhadores pagadores de impostos e procuram transmitir os melhores princípios e valores a essa pessoa em desenvolvimento.

O casal mora numa comunidade carente de uma Região Metropolitana. Seu João trabalha a cerca de 40 quilômetros da sua casa; já Dona Maria trabalha um pouco mais perto, uns 30 quilômetros. A questão é que Seu João precisa sair de casa às 5 horas da manhã e dona Maria às 6 horas. Pergunto: quem ficará com a criança para levá-la a creche? Existe creche disponível na região onde eles vivem? E mais, todo País sofre com a falta de vagas em creches e escolas de tempo integral; assim quem ficará com a criança antes e/ou depois da creche? Isso é, se existir creche na região onde eles moram.

A cidade de Paris, onde a taxa de natalidade é uma das mais altas da França (2,6%), desenvolveu um programa interessante que são as creches parentais ou familiares, e, diga-se de passagem, no Brasil existem algumas dessas creches exclusivamente de iniciativa privada, porém na cidade europeia há um controle do Estado para esse modelo.

Além da questão das creches parentais, me pergunto porquê a assistência médica e odontológica preventiva não são feitas nas creches e escolas públicas, assim como as vacinações obrigatórias. Não existe lugar melhor para fazer o controle dessas ações e que evitarão prejuízos futuros, especialmente redução de custos com a saúde de crianças e adolescentes. Acredito que não haja nenhuma dificuldade em celebrar essa coordenação entre o sistema de educação e o sistema de saúde pública.

Jogar a responsabilidade exclusivamente para as famílias não me parece apropriado, pois existem outras circunstâncias e outros atores que precisam ser observados e, principalmente, cobrados.

Aqui, onde temos falta de postos de trabalho para a população, seria interessante (é apenas uma sugestão) a capacitação de pessoas dentre as comunidades e o assessoramento do Estado para minimizar a falta de creches, além da fiscalização e controle estatal, mas numa ação conjunta entre governo e sociedade.

Assim, o Estado, tomando essa atitude, conseguiria alcançar dois objetivos: primeiro, a abertura de vagas para essas famílias; e, segundo, a geração de renda para aquelas pessoas que forem capacitadas.

Sabe-se que essa atitude isoladamente não será capaz de resolver o problema de segurança pública, mas será uma causa geradora para reduzir esse problema e ainda diminuiria o número de jovens mortos precocemente, que são as maiores vítimas.

Importante ressaltar que essa ação não terá um efeito imediato, mas no médio e longo prazo, como foi o do caso Roe X Wade, que abriu a questão do aborto legal nos Estados Unidos, e  que gerou a diminuição de jovens violentos 20 anos após sua ocorrência.

O importante é que a ação deve ser desenvolvida entre o Estado e a sociedade para termos bons resultados e um futuro com os nossos jovens mais protegidos.

Jogar o problema um para o outro não vai resolver nada, apenas adiar a sua solução. Mas com diálogo aberto com a sociedade e propostas realistas e inovadoras será possível minimizar os problemas relacionados à violência envolvendo crianças, adolescentes e jovens.

 

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