terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

“NÃO SOU HOMEM DE DESISTIR”: Euclério Sampaio avisa que mantém defesa das famílias e garante que vai insistir na proibição de pornografia em espaços públicos no Espírito Santo

O deputado estadual Euclério Sampaio, que vive os últimos dias ainda dentro do PDT, é do tipo de político que não desiste jamais de suas lutas. Um dia depois de ver mantido o veto governamental ao seu Projeto de Lei 383/2017, o deputado avisa à sociedade do Espírito Santo que não vai desistir de continuar apresentando propostas na mesma linha, sempre em defesa das famílias e da garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

“Vou continuar apresentando projetos na mesma linha. Vou reapresentar o projeto que proíbe a exposição de pornografia em espaços públicos”, afirmou Euclério Sampaio ao Blog do Elimar Côrtes.

Na segunda-feira (19/02), por 17 votos a favor e nove contrários, a Assembleia Legislativa  manteve o veto do governador Paulo Hartung  ao Projeto de Lei (PL) 383/2017, de autoria de Euclério Sampaio, que pretendia proibir exposições artísticas ou culturais com “teor pornográfico” em espaços públicos no Espírito Santo.

Diante de uma galeria lotada de representantes de segmentos religiosos – mais de 150 pessoas – e da classe artística capixaba – menos de 20 pessoas –, Euclério subiu à tribuna para defender sua proposta. “Sou a favor da arte, mas não de excessos burlando a lei. Minha posição não é por conta de voto ou Igreja, mas pela família. Não se trata de censura, mas de bom senso”, argumentou Euclério Sampaio.

Leonardo Freire (na foto, cercado por PMs), que se identificou como ator e artista visual e estava nas galerias, abaixou a calça e mostrou a bunda para o Plenário, durante a fala do deputado Euclério  Sampaio, numa prova de total desrespeito com às pessoas, à democracia e à ordem. Leonardo teve de ser retirado por policiais militares e seguranças do Legislativo, que atenderam solicitação do presidente da Casa, Erick Musso.

Confira como votaram os deputados

A favor do veto do governador Paulo Hartung: 

Enivaldo dos Anjos (PSD), Amaro Neto (SD), Raquel Lessa (SD), Jamir Malini (PP), Janete de Sá (PMN), Eliana Dadalto (PTC), Almir Vieira (PRP), Dary Pagung (PRP), Marcos Bruno (Rede), Nunes (PT), Luzia Toledo (MDB), Marcelo Santos (MDB), Doutor Hércules (MDB), José Esmeraldo (MDB), Rodrigo Coelho (PDT), Sandro Locutor (Pros) e Sergio Majeski (PSDB).

Votaram pela derrubada do veto: Euclério Sampaio (PDT), Da Vitória (PDT), Pastor Marcos Mansur (PSDB), Padre Honório (PT), Freitas (PSB), Bruno Lamas (PSB), Esmael de Almeida (MDB), Theodorico Ferraço (DEM) e Gilsinho Lopes (PR).

Ficaram omissos: Dr. Rafael Favatto (PEN), Gildevan Fernandes (MDB) e Hudson Leal (Podemos), que  estavam ausentes. Os três são evangélicos.

Euclério lamenta “omissão” de três deputados evangélicos e “incoerência” do governador

O deputado Euclério Sampaio lamentou a manutenção do veto. Mais do que isso, lamentou que três parlamentares, que são evangélicos, segundo ele, “se ausentaram justamente para agradar o governo Hartung” e, ao mesmo tempo, ficarem bem com as igrejas as quais pertencem:

“É muito lamentável o que fizeram os deputados Rafael Favatto, Gildevan e Hudson leal. Obedeceram à risca o que mandou o governador, mesmo contrariando suas convicções  pessoais e religiosas”, frisou Euclério.

Segundo ele, há uma semana o próprio governador Paulo Hartung e o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Coelho (PDT), passaram a telefonar para os deputados “pressionando” que votassem pela manutenção do veto ao projeto “que defende às famílias”.

“É até uma incoerência para um governador (Paulo Hartung), que quer se projetar nacionalmente, use de artimanhas ultrapassadas, como a pressão sobre o Parlamento, para ver o seu veto a um projeto de lei ser mantido. Houve ameaças do Palácio Anchieta, que tiraria cargos dos parlamentares no Executivo se o veto ao meu projeto fosse derrubado”, pontuou Euclério Sampaio, que, no entanto, fez questão de agradecer os colegas que votaram pela manutenção do veto.

“Um desses colegas é o deputado Gilsinho Lopes, que votou de acordo com a sua consciência e a favor das famílias”.

Euclério  Sampaio deixou claro que não vai desistir: “A população capixaba sabe que sou persistente. Lutei muito pelo fim do pedágio na Terceira Ponte. Não consegui, porque os grupos que dominam a Rodosol são muito fortes e muito ligados ao governo e ao poder econômico do Estado,  mas o preço foi reduzido. Vou continuar defendo as crianças, os jovens e as famílias. Vou estudar mecanismo jurídicos para reapresentar o projeto que proíbe exposições pornográficas em locais públicos no Espírito Santo. Repito e insisto: não se trata de censura às artes, mas é uma defesa que faço aos bons costumes e às famílias”, garantiu o deputado.

Parlamentares explicam posição

Após a votação, parlamentares a favor e contrários ao projeto passaram a justificar seus respectivos votos. Freitas (PSB), que votou pelo derrubada do veto, lembrou que na votação anterior do projeto apenas Sergio Majeski (PSDB) tinha se colocado contra a proposta.

“Ele foi coerente e repetiu. Agora os outros eu fico questionando o que mudou? Existe uma ditatura, um governo ditatorial, que se os deputados não votarem a favor, perdem cargos e não pagam as emendas, assim como acontece comigo. Fui eleito para ter isonomia, independência, se for pra votar só de acordo com o governo, é melhor não vir aqui”, afirmou Freitas.

Sandro Locutor (Pros) destacou que os deputados são eleitos para cumprir a lei. Ele disse que votou a favor do veto porque a matéria era inconstitucional. “Não é matéria para ser decidida por essa Casa, fere a Constituição, deve ser decidida pelo Congresso Nacional. Assim como tantas matérias, como o auxílio-moradia, não é incumbência nossa. Está no Congresso a PEC 47 para trazer mais poder de decisão para as Assembleias, para termos poder de decidir aqui”, ressaltou.

Já Da Vitória (PDT), outro que foi a favor da derrubada do veto, lembrou que Direito não é uma ciência exata. Por isso, muitas vezes existem interpretações diferentes sobre o que seria constitucional ou não. “Eu acredito que o projeto é constitucional e acho que podemos legislar”, enfatizou Da Vitória. "Portanto, voto a favor das famílias", acrescentou.

O líder do governo na Ales, Rodrigo Coelho (PDT), esclareceu que os parlamentares estavam avaliando apenas a legalidade do projeto e reforçou que a competência para legislar sobre o tema era federal. “Quando vejo argumentos dizendo que homens e mulheres não apoiam as famílias isso não é passível de aceitar. Não é o caso em questão. Avaliamos o veto e votamos pela inconstitucionalidade do projeto”, observou.

Único parlamentar a votar contra o PL 383/2017 na sua tramitação inicial, mais uma vez Sérgio Majeski votou contra a proposição. Ele citou a questão da inconstitucionalidade e que já havia mecanismos de proteção a crianças e adolescentes diante de conteúdos impróprios.

“O Estatuto da Criança e do Adolescente deveria ser o grande norteador para protegê-los, há artigos que preveem punições graves. Se ocorrer exagero, basta fazer a lei ser cumprida. Também tem o Código Penal, que proíbe atos obscenos”, salientou.

Outros deputados como Gilsinho Lopes (PR), Janete de Sá (PMN), Eliana Dadalto (PTC) e José Esmeraldo (PMDB) também subiram à tribuna para expor seus respectivos posicionamentos.

(Com informações também do Portal da Ales) 

 

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