quarta-feira, 7 de março de 2018

LÍDER DE HARTUNG NA ALES, RODRIGO COELHO ENALTECEU CASAGRANDE E ELOGIOU O PROGRAMA CNH SOCIAL: Depois de suspender programa por três anos, governo capixaba relança CNH Social, que foi criado pelo ex-governador Renato Casagrande em 2011

18 de abril de 2015. Pouco mais de três meses depois de o governador Paulo Hartung (PMDB) assumir o governo do Estado pela terceira vez, o então diretor atual do Detran, delegado de Polícia Fabiano Contarato, avisou aos seus assessores que iria acabar com o Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores (CNH Social). O Blog do Elimar Côrtes foi o único veículo de comunicação a informar, ainda em 2015, sobre a suspensão do Programa CNH Social por parte do atual governo. A moça da foto foi beneficiada pelo programa CNH Social durante o governo Casagrande.

Criado em julho de 2011, logo no início da gestão do governador Renato Casagrande (PSB), o programa, até 31 de dezembro de 2014, havia beneficiado mais de 25 mil pessoas. Fabiano Contarato, que hoje é o corregedor-geral do Estado, cumpriu a ameaça e acabou com o CNH Social. O autodenominado “Xerife do Trânsito”, Fabiano Contarato, estava assim cumprindo uma das metas do governo Hartung: reduzir custos, mesmo que esta redução prejudicasse as populações mais carentes e necessitadas do Espírito Santo.

6 de março de 2018. Ano eleitoral. O Brasil terá eleições para os Legislativos Estaduais e Federal, Senado, Governadores e Presidente da República.  Em 2015, 2016 e 2017, o governo do Espírito Santo investiu o mínimo em áreas sociais. Poupou dinheiro do próprio povo. Em janeiro de 2018, gabou-se em dizer que havia economizado mais de R$ 1 bilhão de reais nestes três anos.

Com dinheiro em caixa, todavia, o governo Hartung ressuscita o programa CNH Social. Com pompas e direito a manchetes em jornais, o CNH Social é relançado como novidade. Por meio do projeto, informa o governo, o “cidadão capixaba poderá ter acesso à Carteira Nacional de Habilitação gratuita a partir de agora”.

É que, na terça-feira (06/03), o Governo do Estado – por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp|ES), do Departamento Estadual do Espírito Santo (Detran|ES), da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) – lançou o ‘Programa CNH Social 2018’, que oferece formação, qualificação e habilitação profissional para condutores de veículos.

O programa social, afirma o governo, possibilitará o acesso gratuito de pessoas de baixa renda à obtenção da primeira habilitação nas categorias “A” (moto) ou “B” (carro) e, para aqueles que já são habilitados, a adição de categoria “A” ou “B” e mudança de categoria “C” (caminhão com até 6 mil Kg), “D” (van, micro-ônibus, ônibus) ou “E” (caminhão e carreta).

Para se inscrever no programa, será necessário que o candidato esteja ou venha a se inscrever no CadÚnico – Cadastro Único do Governo Federal –, seja maior de 18 anos e tenha renda familiar de até dois salários mínimos.

Durante a solenidade de lançamento do CNH Social, algo que já existia e que seu governo suspendeu por três anos, o governador Paulo Hartung destacou que o país precisa avançar no desafio de retirar as políticas públicas do controle das minorias.

“Infelizmente, em nosso país, proporcionalmente, os pobres são quem pagam mais impostos. Temos que fazer nossas políticas públicas chegarem aos desvalidos. Temos que virar esse jogo. Esse programa prevê um investimento de R$ 15 milhões, com 9 mil carteiras. Estamos utilizando esse recurso para abrir portas e janelas de oportunidades para gente simples poder ter uma qualificação e possibilidade de renda”. Sim, mas não foi desta forma que o governo Paulo Hartung  pensou nos últimos três anos.

Não se sabe se por ingenuidade, maldade, preguiça ou desconhecimento, a imprensa informa desde o final de semana que o CBNH Social foi criado por meio da Lei nº 10.786, de 2017. Informação incorreta. O CNH Social foi criado por meio da Lei 9.665 de 1º de julho de 2011, conforme consta no próprio Portal do Governo do Estado e do Detran. Acontece que a Lei 10.786 altera alguns dispositivos da lei anterior, criada pelo governo de Renato Casagrande.

Fala, Casagrande!

Em suas redes sociais, o ex-governador Renato Casagrande comentou sobre o “novo” CNH Social. Lembrou que o programa atendeu mais de 25 mil pessoas. Deste total, mais de 12 mil receberam a carteira. A diferença nos números é que muitos candidatos foram reprovados no teste e, mesmo tendo segunda chance, não conseguiram a aprovação.

Outros candidatos, depois de concluída a primeira etapa do curso, não preenchiam requisitos exigidos pela lei e alguns desistiram do curso, porque, na maioria dos casos, já tinham conseguido emprego.

“Quando assumimos o governo, em 2011, colocamos todo nosso esforço, foco e energia em projetos para melhorar a vida das pessoas que mais precisam do Estado. Dentre os vários programas sociais que implementamos estava a CNH SOCIAL. O objetivo do programa era oportunizar condições aos cidadãos de renda inferior a dois salários mínimos, bem como estudantes e desempregados, a tirarem sua primeira habilitação ou fazerem a mudança de categoria para, com isso, ampliarem suas possibilidades de emprego ou melhoria salarial.


Até 2014, foram 25 mil oportunidades ofertadas. Destas, cerca de 12 mil CNHs foram entregues. Lamentavelmente, o atual governo, sem nenhuma justificativa, acabou com o programa, demonstrando com isso sua prática retrógrada de DESCONTINUIDADE DAS POLÍTICAS que melhoram a vida das pessoas. Agora, em ano eleitoral, esse mesmo governo aparece e restabelece o programa. É lamentável que, por pura vaidade e picuinha política, centenas de famílias capixabas tenham perdido uma oportunidade de emprego e renda durante esses últimos três anos. Mas, fico feliz que tenha retornado. Antes tarde, do que nunca.”

Líder de Hartung na Assembleia Legislativa, Rodrigo Coelho enalteceu Renato Casagrande e o programa CNH Social 

O atual líder do governo Paulo Hartung na Assembleia Legislativa, deputado estadual Rodrigo Coelho (PDT), se rendeu, em 2011, à importância do CNH Social. Em seu blog, o parlamentar, que na época era secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, posto reportagem enaltecendo o programa. Escreveu Rodrigo Coelho:

“O governador Renato Casagrande entregou nesta segunda-feira (21 de novembro de 211) as primeiras habilitações do programa CNH Social e anunciou a segunda fase do programa, que vai oferecer 500 vagas para motorista do interior do Estado. Antônio Sérgio Mattos e Samuel Francisco de Jesus, estudantes, Guilligan Gomes de Freitas e Lucimar Viana de Almeida, beneficiários do Bolsa Família e  Tânia Langa de Freitas, desempregada, foram os primeiros a receber suas novas carteiras de motoristas.”

Prosseguiu Rodrigo Coelho: “Renato Casagrande lembrou que o CNH Social faz parte do Programa Incluir  e que ‘o sucesso dele depende do bom uso deste instrumento pelos beneficiários, para que a carteira possa realmente se concretizar numa possibilidade de transformação social, uma nova oportunidade para crescer, para mudar a sua condição de vida para melhor. Agora, cabe ao Governo aprimorar o processo, para que possamos alcançar e, quem sabe, ultrapassar a nossa meta das 10 mil unidades".

O secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, lembrou como a ideia foi criada. “A CNH Social foi idealizada pelo governador Renato Casagrande ainda no início de seu mandato. Trata-se de um projeto muito importante, principalmente para aqueles que terão mais uma oportunidade de trabalho por possuírem uma carteira de habilitação, algo que tem valor elevado e não é de fácil acesso a todos. Com a entrega dessas habilitações, podemos afirmar que o programa é um sucesso” afirmou Rodrigo Coelho na ocasião. Naquele ano de 2011, Rodrigo Coelho era do PT. Hoje, está no PDT.

 

Blog do Elimar Côrtes Copyright © 2011 -- Template created by O Pregador -- Powered by Blogger