sexta-feira, 23 de março de 2018

Eder Pontes, Marcello Queiroz e Nícia Regina formam a lista tríplice na disputa pela chefia do Ministério Público do Estado do Espírito Santo

O subprocurador-geral de Justiça Administrativo, Eder Pontes da Silva, com 167 votos; o 13º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha, Marcello Souza Queiroz, com 166 votos; e a 14ª promotora de Justiça Cível da Promotoria de Justiça de Vila Velha, Nícia Regina Sampaio, com 104 votos, foram eleitos, nesta sexta-feira (23/03), para compor a lista tríplice na disputa pelo cargo de Procurador-Geral de Justiça.

A lista tríplice será encaminhada ao Governador do Estado, a quem caberá escolher o futuro chefe do Ministério Público do Estado do Espírito Santo,  para o biênio 2018/2020. Pelo menos 289 membros ativos do Ministério Público Estadual estavam aptos a votar. Deste total, apenas dois não registraram votos até o final da eleição – 17 horas. Ou seja, 99,31% dos eleitores votaram.

Também disputaram a eleição para a formação da lista tríplice a promotora de Justiça da Promotoria de Justiça da Mulher Sueli Lima e Silva, que obteve 68 votos; o procurador de Justiça chefe da Procuradoria de Justiça Recursal e Ouvidor do MPES, Alexandre José Guimarães (45 votos); e a 2ª promotora de Justiça da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Vitória,  Márgia Chianca Mauro (21 votos).

A eleição foi realizada por meio do sistema informatizado de voto à distância do MPES. Também foi disponibilizada a votação no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória. A Comissão Eleitoral – formada pela procuradora de Justiça Catarina Cecin Gale (presidente), e os procuradores de Justiça Eliezer Siqueira de Sousa e Domingos Ramos Ferreira –  permaneceu no auditório do MPES durante todo o horário de votação, para dar apoio aos membros que tivessem dúvidas ou quisessem votar no local.

A lista tríplice será encaminhada pela procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo, ao governador Paulo Hartung em até 72 horas, conforme disposto nos §§ 6º e 7º do artigo 8º da Lei Complementar Estadual nº 95/97 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo).

Após o recebimento, o governador tem até 15 dias para escolher o indicado para ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça. Caso vença o prazo, o mais votado será investido automaticamente e empossado no cargo pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

A leitura dos votos foi feita pela presidente da Comissão Eleitoral, procuradora de Justiça Catarina Cecin. Ao final, ela parabenizou os seus candidatos que participaram do pleito. Os candidatos Eder Pontes, Marcello Queiroz e Suely Lima acompanharam o encerramento da votação e a divulgação dos resultados. A posse será no dia 2 de maio.

O presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público, Adélcion Caliman, ressaltou a forma democrática como a eleição foi realizada e destacou a importância da participação dos membros do MPES na eleição.

 

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