domingo, 27 de maio de 2018

EXCLUSIVO: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo pediu à Justiça que entregasse menino argentino vítima de abusos sexuais ao próprio abusador

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo chegou a pedir à Justiça que o menino argentino de 3 anos de idade, que foi vítima de abuso sexual no âmbito da própria família,  fosse entregue ao avô materno, o fazendeiro Miguel Angel Vilar. A Justiça, no entanto, indeferiu o pedido, acolhendo parecer do Ministério Público Estadual. O fazendeiro argentino Miguel é justamente um dos homens acusados de abusar sexualmente do menino. O pedido da Defensoria Pública foi feito horas depois do menino ter sido resgatado e salvo pela Polícia Militar capixaba e entregue à Justiça.

O pedido da Defensoria Pública foi feito no dia 19 de maio (e não dia 18 conforme este Blog informara anteriormente) de 2018 ao Juízo de Plantão do Tribunal de Justiça do Estado, menos de um dia depois que  a mãe do menino, a argentina Rocio Macarena Vila, deixou a criança em um ponto de ônibus na Serra, depois de fugir da Bahia para o Espírito Santo a fim de impedir que o filho continuasse sendo vítima de abusos por parte do próprio avô – Rocio é filha de Miguel Vilar. O pedido foi feito por meio de Medida Cautelar de Urgência Satisfativa de Guarda Provisória.

A argentina Rocio chegou a ser presa pela acusação de abandonar a criança, mas posteriormente a Polícia Civil concluiu que ela e o filho eram vítimas. Na verdade, ela estava fugindo do pai, Miguel Vilar, e do irmão (dela), José Gonzalo Vilar, que  perseguiram da Bahia até o Espírito Santo. Miguel e José Gonzalo, que já estão presos, são acusados de abusar sexualmente do menino argentino.

Na tarde do dia 18 de maio, a mãe foi levada para um hospital psiquiátrico da Grande Vitória  por estar bastante abalada. O menino foi levado por ordem do Juizado da Infância e Juventude da Serra para um abrigo, onde se encontrava sob os cuidados do Conselho Tutelar. Hoje, mãe e filho encontram-se em lugar seguro.

A história envolvendo Rocio e seu filho veio à tona na tarde da última quinta-feira (24/05), durante audiência que a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-Tratos a Crianças e Adolescentes, realizada no auditório do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, em Vitória. O presidente da CPI, senador Magno Malta, que tomou conhecimento dos abusos sofridos pelo menino, intimou o avô, o tio e a mãe para prestar depoimento à Comissão. Na audiência, a argentina Rocio relatou o drama.

A própria mãe da criança explicou para o senador Magno Malta que a família do seu pai, que vive um novo casamento na Bahia, planeja fundar uma isolada comunidade alternativa induzindo o sexo para procriação entre os familiares. Um movimento que ganha corpo no mundo, com o nome de Poliamor. O pai abusou sexualmente da primeira esposa, Juana Graciela, da filha e da criança, forçando a participar do sistema de comunidade de sexo entre familiares. Miguel Vilar, ouvido na CPI, chamou as acusadoras de malucas.

Em seguida, José Gonzalo prestou depoimento e falou do projeto da sociedade alternativa para um isolamento da família. A cada depoimento apareciam denúncias de drogas, enriquecimento ilícito e perversidade com crianças.

Neste momento, chegou da Vara Criminal de Itacaré (município localizado no Sul da Bahia), onde a argentina vivia com seu filho e onde seu pai é dono de uma fazenda, mandado de prisão para o pai Miguel Angel e o filho José Gonzalo.

Durante a sessão, o próprio senador Magno Malta cumpriu a ordem e deu voz de prisão para o pai e em seguida para o filho. Ambos foram para o Complexo Prisional de Viana. Mãe e filho estão sob proteção da polícia capixaba.

Entretanto, ainda na tarde do dia 18 de maio, o avô e o tio do menino vítima de abuso chegaram a Vitória. Miguel e José Gonzalo procuraram o hospital onde estava a mãe da criança e de lá foram à  Defensoria Pública Estadual, que, mesmo sem se aprofundar no caso, acreditou na história dos abusadores para pedir que o menino – vítima de abusos sexuais – fosse entregue aos próprios agressores.

O argentino  Miguel conseguiu, inclusive, enganar a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, alegando ser pobre para conseguir “justiça gratuita”. Porém, no dia em que prestaram depoimento à CPI dos Maus-Tratos, uma semana depois – em 24 de maio –, ele e seu filho chegaram à audiência acompanhados de advogados particulares.

No dia 19 de maio, durante Plantão Judiciário, a juíza de Direito Glícia Mônica Dornela Alves Ribeiro analisou o pedido do avô, feito por meio da Defensoria Pública Estadual. A magistrada solicitou parecer do Ministério Público do Estado do Espírito Santo que, aquela altura, já  tinha conhecimento de que o menino argentino era vítima de abusos sexuais dentro do âmbito familiar.

O MPES manifestou-se pelo indeferimento, alegando a suspeita de abuso sexual e também o fato de o menino já estar sob proteção estatal, conforme determinação da Vara da Justiça da Infância e Juventude da Serra. Diante dos fatos levados aos autos, a juíza Glícia Mônica Dornela Alves Ribeiro deixou de acolher pedido da Defensoria  Pública do Estado do Espírito Santo, preservando, assim, a vida de uma criança.

Em suas alegações para justificar a Medida Cautelar de Urgência Satisfativa de Guarda Provisória, a Defensoria Pública Estadual informa que o avô, Miguel Vilar, diz que, na tarde do dia 18 de maio, recebeu telefonema da polícia capixaba, “dizendo que sua filha estava internada e seu neto se encontrava em um abrigo de menores”.

Ainda de acordo com a Inicial, Miguel e seu filho José Gonzalo saíram da Bahia com destino a Vitória. Assim que chegaram à capital capixaba, foram até o hospital e uma assistente social os mandou para o Plantão do Tribunal de Justiça. Para a Defensoria Pública, o avô declarou que sua filha “é uma excelente mãe e não entendeu o motivo que a levou a essa situação”.

“Importante esclarecer que o menor conhece o avô e que moravam juntos na Bahia”, diz trecho da Inicial formulada pela Defensoria Pública: “Sendo assim, tendo em vista que a criança está em abrigo, requeiro a Vossa Excelência que defira a guarda provisória ao avô, a fim de que essa criança possa voltar ao seio familiar, enquanto a mãe está internada no Hospital e  possa responder a presente ação”, completa a Defensoria.

Ao negar o pedido formulado pela Defensoria Pública Estadual, a juíza Glícia Mônica Dornela Ribeiro registra, inclusive, “a ausência de documentos capazes de demonstrar o grau de parentesco entre as partes (o menino e o avô)”. Documentos que deixaram de ser juntados pela Defensoria.

Saiba Mais

O menino foi encontrado sozinho em um ponto de ônibus na BR-101, na Serra, na tarde de sexta-feira (18/05). Ele foi encaminhada pela Polícia Militar ao Conselho Tutelar da Serra. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a mãe, que foi quem deixou o menino, foi encontrada logo depois, desnorteada e em surto, próximo a região de Timbuí, em Fundão.

Um taxista disse que estava passando pela BR-101 quando precisou parar no semáforo. Ele viu quando uma mulher abriu a porta do carro e deixou a criança perto do ponto de ônibus.  Ao ver a cena, ele saiu do veículo e questionou se ela deixaria mesmo a criança ali. “Ela falou ‘cuida da criança’. E saiu. Tinha um sotaque diferente, parecia não ser brasileira”, disse.

De acordo com a Polícia Militar, uma equipe acionada através do Ciodes foi até o local e levou a criança até o Conselho Tutelar de Valparaíso, na Serra. Depois, o menino foi encaminhado para Juizado da Infância e Juventude da Serra.

Pouco tempo depois, uma equipe da PRF foi acionada porque havia uma mulher desnorteada na BR-101, próximo a Timbuí. Chegando lá, os policiais rodoviários federais viram que se tratava da mãe da criança. Foi aí que a mãe começou a contar toda a história.

(Texto atualizado às 11h17 de 28/05/2018)
 

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