terça-feira, 15 de maio de 2018

Presidente do Clube dos Oficiais lamenta que governo capixaba deixou para anunciar investimentos em segurança em ano eleitoral e considera esdrúxula a comparação do Espírito Santo com o Rio

Em artigo publicado na segunda-feira (14/05) no jornal A Gazeta e enviado também ao Blog do Elimar Côrtes, o presidente da Associação dos Militares Estaduais do Espírito Santo (Assomes/Clube dos Oficiais), tenente-coronel Rogério Fernandes Lima, lamenta que somente agora, em ano eleitoral, o governo capixaba vem anunciando investimentos na segurança pública e abrindo concursos públicos para as Polícias Militar e Civil – este, por irregularidade na contratação da empresa que iria realizar o concurso, foi suspenso.

“Estamos no último ano do atual governo e até o momento não houve contratação de policiais, mas houve grande saída de efetivo por diversas formas...Acena-se com um concurso que ainda não saiu do papel (sequer temos um edital publicado)...”, pontua o tenente-coronel Rogério, que ainda critica o excesso de comparação que a equipe do governo Paulo Hartung – sobretudo as autoridades da segurança pública – gosta de fazer entre o Espírito Santo e o Rio de Janeiro.

“A segurança pública envolve vários vieses e deve ser tratada como prioridade, não no discurso, mas em colocar a mão na massa. Não é mais plausível a comparação exasperada com o Estado do Rio de Janeiro, sempre o colocando como referência negativa. Não entendo porque a comparação não é feita com Santa Catarina, onde temos uma valorização dos policiais...A comparação continuada com entes federativos que por motivos internos e pela corrupção não estão no melhor momento, não se justifica. Perdoe-me a comparação esdrúxula, mas seria como comparar o Brasil com a Somália ou a Etiópia. Porque não comparar com os padrões de países de primeiro mundo? Porque não comparar o Espírito Santo com outros estados da federação, além do Rio de Janeiro?”.

Abaixo, a íntegra do artigo do tenente-coronel Rogério:

Investimentos em segurança chegam em ano eleitoral

A percepção da sensação de segurança tem sido um tema recorrente e importante. Assim como Marcos Alencar abordou recentemente em um artigo no C2 Pensar, de A Gazeta, já venho alertando há vários meses por meio de artigos sobre a nossa percepção da sensação de segurança, e os fatores são diversos.

Por óbvio que a Polícia Militar quer prevenir todos os crimes e cumprir sua missão constitucional, entretanto não pode estar em todos os lugares ao mesmo tempo, porém não se pode negar nem fechar os olhos de que já passou da hora de uma alteração da lei penal e processual penal de nosso país, e não passa exclusivamente sobre aumento de pena, mas, como dizia o jurista italiano Cesare Beccaria, é a certeza do cumprimento da reprimenda estatal que pode diminuir a incidência de crimes. Assim evitamos o senso comum de hoje, que é a certeza da impunidade.

Além disso, a análise passa pela defasagem de efetivo policial, tanto na Polícia Militar (déficit superior a 1.700 policiais militares) quanto na Polícia Civil, e ainda no seguimento da segurança privada, que é complementar a segurança estatal. É preciso alertar sobre o estado das instalações físicas da Corporação, não basta apenas construir novos prédios, mas é importante fazer a reforma e manutenção dos atuais, pois servem de retaguarda para os policiais militares. Demorou-se mais de três anos para começarem os investimentos necessários e importantes na pasta e, por coincidência ou não, acontece em ano eleitoral.

Estamos no último ano do atual governo e até o momento não houve contratação de policiais, mas houve grande saída de efetivo por diversas formas, o que, diga-se que influencia na questão previdenciária do Estado, pois faltarão os policiais mais jovens para ajudar, pois o regime previdenciário prima pelos princípios da solidariedade e da contributividade.

Acena-se com um concurso que ainda não saiu do papel (sequer temos um edital publicado), e mesmo quando o edital sair levará o tempo de dois anos até que os policiais militares formados estejam efetivamente nas ruas. E, nesse período, teremos novas saídas de policiais, a conta não fecha.

A segurança pública envolve vários vieses e deve ser tratada como prioridade, não no discurso, mas em colocar a mão na massa. Não é mais plausível a comparação exasperada com o Estado do Rio de Janeiro, sempre o colocando como referência negativa. Não entendo porque a comparação não é feita com Santa Catarina, onde temos uma valorização dos policiais. E não é só isso, o governo catarinense também enfrentou a crise, pois é um dos maiores exportadores do país, e ainda, não ouvimos falar em problemas na educação ou na saúde.

A comparação continuada com entes federativos que por motivos internos e pela corrupção não estão no melhor momento, não se justifica. Perdoe-me a comparação esdrúxula, mas seria como comparar o Brasil com a Somália ou a Etiópia. Porque não comparar com os padrões de países de primeiro mundo? Porque não comparar o Espírito Santo com outros estados da federação, além do Rio de Janeiro?

O Rio Grande do Sul, mesmo com a crise, está melhorando seus índices. Se fizermos uma comparação no esporte vemos que atletas com Soto Mayor e Usain Bolt buscarem superar obstáculos, ou seja, superar as marcas e não se contentaram apenas em fazer o trivial.

Essas comparações com o Rio de Janeiro são rasas e meramente superficiais e já cansaram a sociedade, ou parecem querer impor o temor - é a velha história do Salvador da Pátria, porém estamos no século XXI e nas redes sociais as informações transitam com maior velocidade e independência.

É preciso reconhecer o trabalho dos policiais, não apenas com aquisição de equipamentos (que é importante), mas com valorização salarial e profissional, pois estes profissionais cumprindo o nosso juramento defendem a sociedade, mesmo com o risco da própria,

É preciso retomar o dialogo com os policiais militares e as suas representações de classe, pois essa é a mesma polícia que reduziu os índices de homicídios. É necessário virar a página, 2017 ficou para trás e a sociedade capixaba – rico ou pobre – clama por segurança e não há outra saída que não desarmar o espírito e conversar para, juntos, governo, forças policiais e sociedade encontrarmos uma solução e a efetivação da sensação de segurança.

 

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